Descrição | Resumo | Data | ||
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REQUERIMENTO: 0019/2024 | VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ACORDO COM CONDIÇÕES FINANCEIRAS/ORÇAMENTÁRIAS A VIABILIZAÇÃO LEGAL PARA CONCLUSÃO DA OBRA DO TRECHO LOCALIZADO NO CONJUNTO PADRE PEDROSA COM A SEGUINTE LOCALIZAÇÃO E PROVIDÊNCIAS: PAVIMENTAÇÃO/CALÇAMENTO INICIANDO NOS FUNDOS DA RESIDÊNCIA DO SENHOR ROBSON DO CARMO BARROS FINALIZANDO DEFRONTE À RESIDÊNCIA DA SENHORA VERÔNICA CLEMENTE TOTALIZANDO 50,00 METROS. CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO: INICIANDO TAMBÉM DOS FUNDOS DA RESIDÊNCIA DO SENHOR ROBSON DO CARMO BARROS FINALIZANDO DEFRONTE À RESIDÊNCIA DA SENHORA FATINHA DO SUZENITO TOTALIZANDO 125,00 METROS. | 02/05/2024 | FRANCISCO WELLINGTON CHAGAS ROBERTO | |
REQUERIMENTO: 0013/2024 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO LEGAL, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NA AVENIDA FRANCISCO GÓIS UCHÔA EM FRENTE AO ESTABELECIMENTO DO SENHOR JOÃO PAULO CABELEIREIRO E, EVIDENCIE ESFORÇOS PARA SE CONSTRUIR BUEIRO COM CONTENÇAÕ DE ÁGUA PRÓXIMO AO "LAVA JATO RAPIDEZ", TAMBÉM NA AVENIDA FRANCISCO GÓIS UCHÔA, NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ. | 20/03/2024 | FRANCISCO WELLINGTON CHAGAS ROBERTO | |
REQUERIMENTO: 0012/2024 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO LEGAL, PARA SE EXECUTAR AÇÕES NO SENTIDO DE ACIONAR ÓRGÃO DE SAÚDE RESPONSÁVEL PARA SOLICITAR OS SERVIÇOS DO CARRO "FUMACÊ" COM A FINALIDADE DE COMBATER O MOSQUITO AEDES AEGYPTI, RESPONSÁVEL PELA TRANSMISSÃO DE DOENÇAS COMO: DENGUE ,ZIKA, E CHIKUNGUNYA, COM A DETETIZAÇÃO DAS RUAS E RESIDÊNCIAS DE NOSSA CIDADE. | 20/03/2024 | FRANCISCO WELLINGTON CHAGAS ROBERTO | |
REQUERIMENTO: 0006/2024 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO E ESFORÇOS CONFORME DISPONIBILIDADE FINANCEIRA, PARA CONSTRUÇÃO DE PRACINHAS PÚBLICAS DEFRONTE A VÁRIAS CAPELAS DE COMUNIDADES E LOCALIDADES DE NOSSO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ. | 06/03/2024 | FRANCISCO WELLINGTON CHAGAS ROBERTO | |
MOÇÃO DE PESAR: 0001/2024 | PELO FALECIMENTO DO SAUDOSO SENHOR PAULO DIÓGENES, HUMORISTA, ATOR, DIRETOR QUE FALECEU O DIA: 14 DE FEVEREIRO DE 2024. | 21/02/2024 | FRANCISCO WELLINGTON CHAGAS ROBERTO | |
REQUERIMENTO: 0003/2024 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MULUNGU,ROBERT VIANA LEITÃO QUE VIABILIZE DE ACORDO COM LEGISLAÇÃO VIGENTE PARA DISPONIBILIZAR UM TRANSPORTE MIUNICIPAL PARA QUE REALIZE A ENTREGA DOMICILIAR DE EXAMES, MEDICAMENTOS SIMPLES E/OU ESPECIAIS, IMUNOSSUPRIMIDOS, ONCOLÓGICOS,OSTOMIZADOS, ACAMADOS, IMUNODEPRIMIDOS DO NOSSO MUNICÍPIO, QUE MUITAS VEZES NÃO VÊM BUSCAR ESSES MATERIAIS QUE CHEGAM DE CLÍNICAS, DO GOVERNO DO ESTADO E DE OUTRAS VIAS DE ACESSO. | 20/02/2024 | FRANCISCO WELLINGTON CHAGAS ROBERTO | |
REQUERIMENTO: 0063/2023 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO LEGAL, PARA SE FAZER MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA BRINQUEDO-PRAÇA DO CONJUNTO PADRE PEDROSA NESTE MUNICÍPIO DE MUUNGU-CEARÁ, QUE SE ENCONTRAM DETERIORADOS. (REITERAÇÃO DE PEDIDO). | 22/11/2023 | FRANCISCO WELLINGTON CHAGAS ROBERTO | |
REQUERIMENTO: 0061/2023 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO LEGAL PARA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (HORIZONTAL E VERTICAL) NA LOCALIDADE DE LAMEIRÃO, MAIS PRECISAMENTE, DEFRONTE A CRECHE ANEXO DA ESCOLA MARIA AMÉLIA PONTES. E AINDA SE FAÇA A MANUTENÇÃO DE UMA LOMBADA ALI EXISTENTE. | 22/11/2023 | FRANCISCO WELLINGTON CHAGAS ROBERTO | |
REQUERIMENTO: 0053/2023 | VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIDADE LEGAL PARA DISPONIBILIZAR A VAN/TOPIC DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARÁ, PELO MENOS DUAS VEZES POR MÊS QUINZENALMENTE E, AOS SÁBADOS E/OU DOMINGOS, PARA DESLOCAMENTO EM VIAGENS PARA VISITAÇÃO DOS FAMILIARES MULUGUENSES QUE QUE TÊM DETENTOS NAS UNIDADES PRISIONAIS NO ESTADO DO CEARÁ. | 08/11/2023 | FRANCISCO WELLINGTON CHAGAS ROBERTO | |
MOÇÃO DE PESAR: 0006/2023 | À FAMÍLIA DO SAUDOSO SENHOR JOSÉ BARBOSA MARREIRO,POR SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 22/10/2023 | 08/11/2023 | FRANCISCO WELLINGTON CHAGAS ROBERTO | |
REQUERIMENTO: 0052/2023 | VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONFORME DISPONIBILIDADE FINANCEIRAS/ORÇAMENTÁRIAS, QUE SEJA REALIZADA A VIABILIDADE LEGAL PARA SE FAZER UMA LIMPEZA, E UMA CAPINAGEM EM TODA A EXTENSÃO E ARREDORES DO CAMPO DE FUTEBOL "O ALBERTÃO", LOCALIZADO NO CONJUNTO PADRE PEDROSA NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ. | 25/10/2023 | FRANCISCO WELLINGTON CHAGAS ROBERTO | |
REQUERIMENTO: 0051/2023 | VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONFORME DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS/ORÇAMENTÁRIAS, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA SUBIDA QUE DÁ ACESSO A "VILA ZÉ PAULO" NA LOCALIDADE DE COUROS, NESTE MUNICÍPIO DE MUUNGU-CEARÁ,MAIS PRECISAMENTE DA CE-065 À RESIDÊNCIA DA SENHORA LUÍZA DO ZÉ PAULO. | 25/10/2023 | FRANCISCO WELLINGTON CHAGAS ROBERTO | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0011/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL PARA PRESERVAÇÃO, ACERVO FIXO MATERIAL DOS TRÊS PODERES: LEGISLATIVO, EXECUTIVO E JUDICIÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/09/2023 | FRANCISCO WELLINGTON CHAGAS ROBERTO | |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0006/2023 | QUE CRIA O "BALCÃO DA CIDADANIA" NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/09/2023 | FRANCISCO WELLINGTON CHAGAS ROBERTO | |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0002/2023 | AO ILUSTRE SR. AZIZ MANUEL FARIAS JEREISSATI. | 13/09/2023 | FRANCISCO WELLINGTON CHAGAS ROBERTO | |
REQUERIMENTO: 0041/2023 | VEM REQUERER NA FORMA REGIMENTAL A VIABILIZAÇÃO LEGAL POPR PARTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA RETIRADA E LIMPEZA DE ENTULHOS PRÓXIMO A CAPELA DE SÃO JOÃO WIANEY NO ASSENTAMENTO BASTIÕES NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ. | 28/06/2023 | FRANCISCO WELLINGTON CHAGAS ROBERTO | |
REQUERIMENTO: 0040/2023 | VEM REQUERER NA FORMA REGIMENTAL A VIABILIZAÇÃO LEGAL POR PARTE DO PODER EXECUTIVO DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES FINANCEIRAS, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DE VILA ZÉ PAULO,LOCALIDADE DE COUROS,NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ. | 28/06/2023 | FRANCISCO WELLINGTON CHAGAS ROBERTO | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0006/2023 | QUE TRATA: SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIO DE PROJETO DE LEI SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE SOCORRISTAS OU PESSOA CAPACITADA EM PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MULUNGU-CEARÁ. | 26/04/2023 | FRANCISCO WELLINGTON CHAGAS ROBERTO | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0005/2023 | QUE TRATA: SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIO DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR,ALTERANDO O ART. 15 CAPUT, E CRIANDO UM PARÁGRAFO ÚNICO NA LEI MUNICIPAL N° 461/2023 DE 30/03/2023 QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DO DEMUTRAN. | 26/04/2023 | FRANCISCO WELLINGTON CHAGAS ROBERTO | |
REQUERIMENTO DE COMUNICAÇÃO: /2023 | REQUERIMENTO DE COMUNICAÇÃO AOS VEREADORES DESIGNANDO MEMBRO PARA COMISSÃO PERMANENTE DA CÂMARA. | 15/02/2023 | FRANCISCO WELINGTON CHAGAS ROBERTO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0020/2022 | REQUERIMENTO N° 020/2022 DE 16/11/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO WELLINGTON CHAGAS ROBERTO, REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONFORME CONDIÇÕES FINANCEIRAS, ORÇAMENTÁRIAS E VIABILIDADE LEGAL, PARA SE INSTALAR UMA IMAGEM DE SANTA LUZIA E, UM RELÓGIO DIGITAL NA PRAÇA CENTRAL DA LOCALIDADE DE LAMEIRÃO | 16/11/2022 | FRANCISCO WELINGTON CHAGAS ROBERTO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0017/2022 | REQUERIMENTO PARLAMENTAR N° 017/2022 DE 14/10/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO WELLINGTON CHAGAS ROBERTO, QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIDADE LEGAL, CONFORME DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS, ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE E/OU UM LOCAL PARA SE CONSTRUIR UMA PISTA DE SKATE. | 14/10/2022 | FRANCISCO WELINGTON CHAGAS ROBERTO | |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0002/2022 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 002/2022 DE 06/06/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO WELLINGTON CHAGAS ROBERTO, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ AO ILUSTRE SENHOR CAMILO SOBREIRA DE SANTANA EX-GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ. ACOMPANHADO DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS DE ORÇAMENTO. | 06/06/2022 | FRANCISCO WELINGTON CHAGAS ROBERTO | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0005/2022 | PROJETO DE INDICAÇÃO N° 005/2022 DE 16/05/2022 DE AUTORIA DOS VEREADORES JOSÉ IVANÍSIO DA ROCHA SOUZA-PP E FRANCISCO WELLINGTON CHAGAS ROBERTO-PL, QUE INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI EXECUTIVO DENOMINANDO A NOMENCLATURA DA NOVA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO(SECRETARIA DA AGRICULTURA) LOCALIZADA NO SÍTIO FLAMENGO PASSANDO A DENOMINAR-SE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO JAIME SOUTO MARTINS. | 16/05/2022 | IVANISIO ROCHA e FRANCISCO WELINGTON CHAGAS ROBERTO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0007/2022 | REQUERIMENTO N° 007/2022 DE 09/05/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO WELLINGTON CHAGAS ROBERTO, REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A MANUTENÇÃO E CONSERTO DA BRINQUEDOPRAÇA INSTALADA NO CONJUNTO PADRE PEDROSA NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ | 09/05/2022 | FRANCISCO WELINGTON CHAGAS ROBERTO | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0004/2022 | PROJETO DE INDICAÇÃO N° 004/2022 DE 25/04/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO WELLINGTON CHAGAS ROBERTO, QUE INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REPOSIÇÃO/MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM TROCA DE LÂMPADAS, PARA LÂMPADAS DE LED NA ESCADARIA DA IGREJA MATRIZ, ESCADARIA DA RUA OLGA FERREIRA COLAÇO E; DA PRAÇA DA MATRIZ. | 25/04/2022 | FRANCISCO WELINGTON CHAGAS ROBERTO | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0002/2022 | PROJETO DE INDICAÇÃO N° 002/2022 DE 11/03/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO WELLINGTON CHAGAS ROBERTO, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONFECÇÃO DE PROJETO DE LEI REGULAMENTANDO E TORNANDO OBRIGATÓRIO O FORNECIMENTO DE MATERIAL E UNIFORMES PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. | 11/03/2022 | FRANCISCO WELINGTON CHAGAS ROBERTO | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0001/2022 | DO PROJETO DE INDICAÇÃO N° 001/2022 DE 12/01/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO WELLINGTON CHAGAS ROBERTO QUE INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE JUNTO A SECRETARIA DA INFRA ESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ, A VIABILIDADE LEGAL PARA SE CONSTRUIR E/OU PROJETAR CONSTRUÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA VILA PEDRO CLEMENTE NO BAIRRO BASTIÕES NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ | 12/01/2022 | FRANCISCO WELINGTON CHAGAS ROBERTO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0013/2021 | : PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 013/2021 DE 06/12/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO WELLINGTON CHAGAS ROBERTO QUE TRATA: DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DO HORTO MUNICIPAL “FARMÁCIA VIVA” NO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PASSANDO A DENOMINAR-SE: HORTO MUNICIPAL TEREZINHA MOREIRA LEITÃO ARRUDA. ACOMPANHADO DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL | 06/12/2021 | FRANCISCO WELINGTON CHAGAS ROBERTO | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0015/2021 | APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI INDICAÇÃO N° 015/2021 DE 08/11/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO WELLINGTON CHAGAS ROBERTO QUE TRATA: INDICA E SOLICITA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ CONFORME VIABILIDADE LEGAL E FINANCEIRA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE 01(UMA) PRAÇA PÚBLICA EM FRENTE A CAPELA DE SÃO JOÃO MARIA WIANEY NA LOCALIDADE DE ASSENTAMENTO BASTIÕES NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ. | 08/11/2021 | FRANCISCO WELINGTON CHAGAS ROBERTO | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0014/2021 | APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE INDICAÇÃO N° 014/2021 DE 20/10/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO WELLINGTON CHAGAS ROBERTO QUE TRATA: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NÃO EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO QUE COMPÕEM A BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO JOSÉ HEITOR LEITÃO ARRUDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/10/2021 | FRANCISCO WELINGTON CHAGAS ROBERTO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0063/2021 | REQUERIMENTO N° 063/2021 DE 18/10/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO WELLINGTON CHAGAS ROBERTO, QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIDADE LEGAL PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO INICIANDO DA RESIDENCIA DO SENHOR VICENTE DE PAULA TEIXEIRA, SEGUE NUM PERÍMETRO DE 200,00(DUZENTOS) METROS ATÉ SEU FINAL, NA ESTRADA DA LOCALIDADE DE GOIABEIRA EM MULUNGU-CEARÁ. REQUER AINDA, CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO INICIANDO DA RESIDÊNCIA DA SENHORA HELENA SEGUE POR UM PERÍMETRO DE 50,00(CINQUENTA) METROS ATÉ SEU FINAL, NA ESTRADA DA LOCALIDADE TAMBÉM, DE GOIABEIRA NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ | 18/10/2021 | FRANCISCO WELINGTON CHAGAS ROBERTO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0009/2021 | REQUERIMENTO N° 009/2021 DE 17/05/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO WELLINGTON CHAGAS ROBERTO, QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ACORDO COM DISPONIBILIZAÇÃO FINANCEIRA, PARA RESTAURAÇÃO DO LOCAL CONHECIDO POPULARMENTE POR “CEASA”, LOCALIZADO NA RUA PROFESSOR MILTON FAÇANHA ABREU, NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ. | 17/05/2021 | FRANCISCO WELINGTON CHAGAS ROBERTO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0008/2021 | REQUERIMENTO N° 008/2021 DE 17/05/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO WELLINGTON CHAGAS ROBERTO, QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ACORDO COM DISPONIBILIZAÇÃO FINANCEIRA, A AQUISIÇÃO DE 01(UMA) MÁQUINA DE PILAR(DEBULHADORA) DE MILHO, FEIJÃO E FAVA, PARA OS AGRICULTORES DA ZONA RURAL, INCLUSIVE, DE SANTA TEREZA NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ. | 17/05/2021 | FRANCISCO WELINGTON CHAGAS ROBERTO | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0002/2021 | PROJETO DE INDICAÇÃO N° 002/2021 DE 05/04/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO WELLINGTON CHAGAS ROBERTO, DISPÕE SOBRE O PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TODOS OS COMÉRCIOS QUE ESTÃO SENDO ATINGIDOS ECONÔMICA E FINACEIRAMENTE PELA PANDEMIA DO COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MULUNGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SEM A NECESSIDADE DE PARECERES DAS COMISSÕES ART. 99 CAPUT DO REGIMENTO INTERNO). | 05/04/2021 | FRANCISCO WELINGTON CHAGAS ROBERTO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0003/2021 | REQUERIMENTO N° 003/2021 DE 16/03/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FC° WELLINGTON CHAGAS ROBERTO, QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIDADE LEGAL E PROVIDENCIAS CABÍVEIS PARA REALIZAR AS ROÇAGENS DA VEGETAÇÃO NAS ESTRADAS DE PALMAS A CAVACO. DE CAVACO A PALESTINA E SÃO LUIZ. DA LOCALIDADE DE SÃO JOÃO E POR FIM, DA LOCALIDADE DE SÃO ROQUE NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARÁ. E MANUTENÇÃO DA PONTE LOCALIZADA ENTRE A CAPELA E A RESIDÊNCIA DA DONA ROSA NA COMUNIDADE DE CAVACO. (DISPENSADO O PARECER DAS COMISSÕES ART. 100 CAPUT DO RI). | 16/03/2021 | FRANCISCO WELINGTON CHAGAS ROBERTO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0007/2020 | SUGEREE REQUER A ARBORIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL MUNICIPAL. | 04/03/2020 | FRANCISCO WELINGTON CHAGAS ROBERTO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0059/2017 | REQUERENDO-LHE NA FORMA REGIMENTAL A VIABILIZAÇÃO LEGAL POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU PARA SE DISPONIBILIZAR A REDE DE INTERNET COM “WIFI” GRATUITO A TODOS OS USUÁRIOS QUE UTILIZAREM ESSE SISTEMA NA REDE PÚBLICA E; 01(UM) TELEFONE CELULAR COM “WHATS APP” NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU. | 14/09/2017 | FRANCISCO WELINGTON CHAGAS ROBERTO | |
MOÇÃO DE PESAR: 0032/2017 | MOÇÃO DE PESAR Nº 32/2017 DE 24 DE ABRIL DE 2017, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, MANIFESTANDO O MAIS PROFUNDO PESAR DELO FALECIMENTO DO SR ANTONIO TERTO DO CARMO, FALECIDO NO DIA 17 DE ABRIL DE 2017, AOS 98 (NOVENTA E OITO) ANOS DE IDADE NESTE MUNICIPIO. | 24/04/2017 | FRANCISCO WELINGTON CHAGAS ROBERTO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 032/2017 | O VEREADOR FRANCISCO WELLINGTON CHAGAS ROBERTO, QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA E DEMAIS VEREADORES, AMPARADO NO ARTIGO 88 INCISO XII DO REGIMENTO INTERNO, REQUERER NOS TERMOS DO ART. 100 § 2° INCISO VII TAMBÉM DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA INSERIDA EM ATA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO TERTO DO CARMO E SEJAM APRESENTADAS CONDOLÊNCIAS A SUA FAMÍLIA. | 24/04/2017 | FRANCISCO WELINGTON CHAGAS ROBERTO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2017 | DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU E SUA NOMENCLATURA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ART. 2° - A RUA QUE TRATA ESTA LEI CONFRONTA-SE AO NORTE COM RUA TABELIÃO JOSÉ MESQUITA. AO SUL COM SÍTIO ESPETOS. AO LESTE COM TERRAS DA FAMÍLIA BORGES E FAMÍLIA FREIRE. E AO OESTE COM SÍTIO ESPETOS E ALTO DO CEMITÉRIO. ART. 3°- A RUA DE QUE TRATA ESTA LEI, FICA DENOMINADA COM A SEGUINTE NOMENCLATURA: RUA: JOSÉ NERTAN LOPES CAFÉ. | 10/04/2017 | FRANCISCO WELINGTON CHAGAS ROBERTO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0030/2017 | REQUERENDO-LHE A VIABILIDADE DE ACOSRDO COM AS CONDICOES E REALIDADES FINANCEIRAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DE SE LOCALIZAR A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA ANTENOR FROTA WANDERLEY E COLOCAÇÃO DE LAMPADAS NOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NESTE MUNICIPIO DE MULUNGU/CE, E POR SE TRATAR DE REINTERAÇÃO DE PEDIDO FEITO PORE VEREADORES NA GESTÃO PASSADA. | 07/04/2017 | FRANCISCO WELINGTON CHAGAS ROBERTO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 030/2017 | O VEREADOR FRANCISCO WELLINGTON CHAGAS ROBERTO, QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA E DEMAIS VEREADORES, AMPARADO NO ARTIGO 88 INCISO XII E ART. 100 DO MESMO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. ROBERT VIANA LEITÃO, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE: A VIABILIDADE DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E REALIDADES FINANCEIRAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DE SE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA ANTENOR FROTA WANDERLEY E COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PUBLICA, NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU/CE, E POR SE TRATAR DE REITERAÇÃO DE PEDIDO FEITOS POR VEREADORES NA GESTÃO PASSADA. | 07/04/2017 | FRANCISCO WELINGTON CHAGAS ROBERTO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0026/2017 | REQUERENDO-LHE A VIABILIDADE DE ACORDO COM AS CONDICOES E REALIDADES FINANCEIRAS DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL, DE SE REALIZAR O CONCERTO COMO TAMBÉM, SE FOR O CASO, AMPLIAÇÃO DO CALÇAMENTO DAS LOCALIDADES DE JOAO LOPES; JARDIM, E SÃO ROQUE NESTE MUNICIPIO. | 20/03/2017 | FRANCISCO WELINGTON CHAGAS ROBERTO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 026/2017 | O VEREADOR FRANCISCO WELLINGTON CHAGAS ROBERTO, QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA E DEMAIS VEREADORES, AMPARADO NO ARTIGO 88 INCISO XII E ART. 100 DO MESMO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. ROBERT VIANA LEITÃO, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE: A VIABILIDADE DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E REALIDADES FINANCEIRAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DE SE REALIZAR O CONSERTO COMO TAMBÉM, SE FOR O CASO, AMPLIAÇÃO DO CALÇAMENTO DAS LOCALIDADES DE JOÃO LOPES; JARDIM E SÃO ROQUE NESTE MUNICÍPIO. | 20/03/2017 | FRANCISCO WELINGTON CHAGAS ROBERTO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0019/2017 | REQUER A VIABILIDADE DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL PARA SE REALIZAR UMA MINIREFORMA NO LOCAL CONHECIDO POPULARMENTE POR "CEASA" LOCALIZADA NA RUA PROFESSOR MILTON FACANHA ABREU, PODENDO SE INSTALAR DENTRO DAS POSSIBILIDADES, UMA ACADEMIA AO AR LIVRE. | 06/03/2017 | FRANCISCO WELINGTON CHAGAS ROBERTO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 019/2017 | O VEREADOR FRANCISCO WELLINGTON CHAGAS ROBERTO, QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA E DEMAIS VEREADORES, AMPARADO NO ARTIGO 88 INCISO XII E ART. 100 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. ROBERT VIANA LEITÃO, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. EMENTA: REQUER A VIABILIDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA SE REALIZAR UMA MINIRREFORMA NO LOCAL CONHECIDO POPULARMENTE POR “CEASA” LOCALIZADA NA RUA PROFESSOR MILTON FAÇANHA ABREU, PODENDO SE INSTALAR DENTRO DAS POSSIBILIDADES, UMA ACADEMIA AO AR LIVRE. | 06/03/2017 | FRANCISCO WELINGTON CHAGAS ROBERTO | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 001/2016 | MOÇÃO DE PESAR DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL EM MANIFESTAÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO DE MULUNGU (LEGISLATURA: 1977/1982), O SAUDOSO SENHOR JOSÉ HOZANAN DE OLIVEIRA, FALECIDO NO DIA: 20(VINTE) DE MAIO DE 2016 AOS 86 ANOS DE IDADE NA CIDADE DE FORTLAEZA/CEARÁ. | 25/05/2016 | EM TRAMITAÇÃO |