Descrição | Resumo | Data | ||
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REQUERIMENTO: 0015/2024 | VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES FINANCEIRAS/ORÇAMENTÁRIAS, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CALÇAMENTO INICIANDO DO TRECHO DA CURVA DE ACESSO À RESIDÊNCIA DO SENHOR CHICO WILLO ONDE PASSA O ASFALTO, PASSANDO TAMBÉM, PELO ACESSO DA ENTRADA AO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE RIO NILO E FINALIZA NA LOCALIDADE DE BARRO VERMELHO NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ. | 02/05/2024 | ANTÔNIO BARBOSA VIEIRA | |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0014/2024 | VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ACORDO COM CONDIÇÕES FINANCEIRAS/ORÇAMENTÁRIAS, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CALÇAMENTO INICIANDO NA LOCALIDADE RURAL DE RIO NILO SEGUINDO ATÉ O LOCAL TURÍSTICO CONHECIDO POR CARUJO, E FINALIZANDO DEFRONTE A RESIDÊNCIA DO SENHOR BRANCO, TOTALIZANDO EM TORNO DE 2 (DOIS) QUILÔMETROS DE EXTENSÃO. VEM REQUERER AINDA QUE NESSE PERCURSO, SE CONSTRUA UM (01) BUEIRO PARA ESCOAMENTO E/OU CONTENÇÃO DE ÁGUA. | 02/05/2024 | ANTÔNIO BARBOSA VIEIRA | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0002/2023 | ESTABELECE NORMAS DE TRÂNSITO PARA VEÍCULOS PESADOS, DE CARGA E DESCARGA E TRANSPORTE COLETIVO, ACESSO ÀS ÁREAS CENTRAIS PARA CARGA E DESCARGA E REGULAMENTA O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/12/2023 | MESA DIRETORA | |
REQUERIMENTO: 0043/2023 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA SE ONSTRUIR UMA PASSAGEM MOLHADA NO LOCAL VIZINHO A RESIDÊNCIA DO SENHOR NENÊ ESTEVÃO, NO TRECHO QUE DÁ ACESSO E PASSAGEM AO SÍTIO DO DR. TIZIM, NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ. | 13/09/2023 | ANTÔNIO BARBOSA VIEIRA | |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0016/2022 | APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 016/2022 DE 21/11/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO BARBOSA VIEIRA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CE, AO SENHOR JOEL DE LIMA. ACOMPANHADO DE PARECER DA COMISSÃO DE LEIGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | 21/11/2022 | ANTÔNIO BARBOSA VIEIRA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0006/2022 | : REQUERIMENTO N° 006/2022 DE 09/05/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO BARBOSA VIEIRA (ANTÔNIO NETO), REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DO SÍTIO FLOR (EEIF HERMENEGILDA ROCHA VINHAS) QUE ATUALMENTE ESTÁ INATIVA, NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ. | 09/05/2022 | ANTÔNIO BARBOSA VIEIRA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0001/2022 | REQUERIMENTO N° 001/2022 DE 07/03/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO BARBOSA VIEIRA (ANTÔNIO NETO), QUE REQUER OD PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIDADE LEGAL PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM ANÉIS DE CONCRETO ARMADO PARA AS LOCALIDADES RURAIS DE RIO NILO, SÍTIO FLOR, BARRO VERMELHO, TRAPIÁ, MOREIRAS, BARRA DA PALHA NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ. | 07/03/2022 | ANTÔNIO BARBOSA VIEIRA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0011/2021 | REQUERIMENTO N° 011/2021 DE 24/05/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO BARBOSA VIEIRA (ANTÔNIO NETO), QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ACORDO COM DISPONIBILIZAÇÃO FINANCEIRA, A VIABILIDADE LEGAL PARA SE HOMOLOGAR A CONSTRUÇÃO DE (01) UMA ARENINHA PARA ATENDER A COMUNIDADE DE RIO NILO NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ. | 24/05/2021 | ANTÔNIO BARBOSA VIEIRA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0003/2020 | REQUIRO, UMA FORMA REGIMENTAL A VIABILIZAÇÃO LEGAL POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU, A AQUISIÇÃO DE UM (01) VEÍCULO AUTOMOTOR E UM (01) MICRO COMPUTADOR PARA ATENDER AS NESCESSICADES DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO TUTELAR DE MULUNGU CEARÁ. | 04/03/2020 | ANTÔNIO BARBOSA VIEIRA | |
DECRETO LEGISLATIVO: 0002/2019 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU, ESTADO DO CEARÁ O ILUSTRÍSSIMO VEREADOR VALDECI DE OLIVEIRA PAIXÃO (BETO SERRANO) DA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/04/2019 | ANTÔNIO BARBOSA VIEIRA | |
DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2019 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU, ESTADO DO CEARÁ A ILUSTRÍSSIMA VEREADORA LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA DA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/04/2019 | ANTÔNIO BARBOSA VIEIRA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0006/2018 | QUE SEJA REALIZADA O CONSERTO; COLOCAÇÃO E/OU TROCA DE LÂMPADAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS LOCALIDADES DE RIO NILO, COIÓ BEM COMO, EM TODA A REGIÃO DAS ZONAS URBANA E RURAL DESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CE. DESTA FORMA REITERO NESTE REQUERIMENTO O PEDIDO. | 20/04/2018 | ANTÔNIO BARBOSA VIEIRA | |
MOÇÃO DE PESAR: 0002/2017 | MOÇÃO DE PESAR N° 002/2017 DE 09/11/2017 - DE INICIATIVA DO VEREADOR ANTÔNIO BARBOSA VIEIRA, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, AMPARADO PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, VEM RESPEITOSAMENTE APRESENTAR EM PLENÁRIO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA AOS 09(NOVE) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2017 E QUE O SOBERANO PLENÁRIO APROVE O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR A TODOS OS FAMILIARES, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ CORRÊIA DE ARAÚJO FILHO, CONHECIMENTO POPULARMENTE POR SEU CORRÊIA. | 09/11/2017 | ANTÔNIO BARBOSA VIEIRA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0064/2017 | A VIABILIDADE LEGAL POR PARTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DENTRO DAS POSSIBILIDADES, DE CEDER UM PROFISSIONAL PROJETISTA E UM CONTABILISTA PARA PRESTAREM SERVIÇOS E DAR APOIO A TODAS AS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DE NOSSO MUNICÍPIO, QUANDO HOUVER A NECESSIDADE. | 24/10/2017 | ANTÔNIO BARBOSA VIEIRA | |
MOÇÃO DE PESAR: 0001/2017 | MOÇÃO DE PESAR N° 001/2017 05/10/2017 - DE INICIATIVA DO VEREADOR ANTÔNIO BARBOSA VIEIRA, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, AMPARADO PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, VEM RESPEITOSAMENTE APRESENTAR EM PLENÁRIO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA AOS 05(CINCO) DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2017 E QUE O SOBERANO PLENÁRIO APROVOU POR UNANIMIDADE, ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR A TODOS OS FAMILIARES, PELO FALECIMENTO DO SENHOR DOUTOR FRANCISCO AUGUSTO NUNES PINHEIRO (DOUTOR AUGUSTINHO), FILHO NATURAL DA CIDADE DE BATURITÉ/CE, ADVOGADO APOSENTADO PELO BANCO DO BRASIL S.A., OCORRIDO NO DIA: 30(TRINTA) DE SETEMBRO DE 2017 NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, COM 61 ANOS DE IDADE. DEIXA MULHER SENHORA MARIA ZULEIDE BARBOSA PINHEIRO. E OS FILHOS DR. FELIPE; MARIA TEREZA E 03 NETOS. | 05/10/2017 | ANTÔNIO BARBOSA VIEIRA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0062/2017 | A VIABILIDADE LEGAL POR PARTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE REALIZAR O CONSERTO E COLOCAÇÃO DE 03(TRÊS) LÂMPADAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE RIO NILO, E TAMBÉM QUE SEJA FEITA UMA REVISÃO GERAL EM TODA ZONA RURAL NO QUE DIZ RESPEITO À ILUMINAÇÃO PÚBLICA. | 25/09/2017 | ANTÔNIO BARBOSA VIEIRA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 052/2017 | O VEREADOR ANTÔNIO BARBOSA VIEIRA, QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA E DEMAIS VEREADORES, AMPARADO NO ARTIGO 88 INCISO XII E ART. 100 DO MESMO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. ROBERT VIANA LEITÃO, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE NA FORMA REGIMENTAL A VIABILIZAÇÃO LEGAL POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU PARA SE ADQUIRIR OU CONSTRUIR DENTRO DAS POSSIBILIDADES FINANCEIRAS UMA (01) GARAGEM PARA A GUARDA DE VEÍCULOS PERTENCENTES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 01/08/2017 | ANTÔNIO BARBOSA VIEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 048/2017 | O VEREADOR ANTÔNIO BARBOSA VIEIRA, QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA E DEMAIS VEREADORES, AMPARADO NO ARTIGO 88 INCISO XII E ART. 100 DO MESMO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. ROBERT VIANA LEITÃO, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE NA FORMA REGIMENTAL A VIABILIZAÇÃO LEGAL POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU PARA SE REALIZAR DENTRO DAS POSSIBILIDADES ECONÔMICAS, A VIABILIZAÇÃO LEGAL PARA QUE SE REALIZE UMA REFORMA NA PRACINHA DA LOCALIDADE DE RIO NILO. | 19/06/2017 | ANTÔNIO BARBOSA VIEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 045/2017 | O VEREADOR ANTÔNIO BARBOSA VIEIRA, QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA E DEMAIS VEREADORES, AMPARADO NO ARTIGO 88 INCISO XII E ART. 100 DO MESMO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. ROBERT VIANA LEITÃO, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE NA FORMA REGIMENTAL A VIABILIZAÇÃO LEGAL POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU PARA SE REALIZAR A COLETA DE LIXO NAS LOCALIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU. | 24/05/2017 | ANTÔNIO BARBOSA VIEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0034/2017 | REQUERENDO-LHE, A VIABILIDADE DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E REALIDADES FINANCEIRAS DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL, DE SE CONSTRUIR OU PROJETAR UMA CICLO VIA INICIANDO NA LOCALIDADE DE SÍTIO MADEIROS E FINALIZANDO NA RUA SANTA INÊS NESTE MUNICIPIO. | 24/04/2017 | ANTÔNIO BARBOSA VIEIRA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 034/2017 | O VEREADOR ANTÔNIO BARBOSA VIEIRA, QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA E DEMAIS VEREADORES, AMPARADO NO ARTIGO 88 INCISO XII E ART. 100 DO MESMO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. ROBERT VIANA LEITÃO, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE: A VIABILIDADE DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E REALIDADES FINANCEIRAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DE SE CONSTRUIR OU PROJETAR UMA CICLO VIA INICIANDO NA LOCALIDADE DE SÍTIO MADEIROS E FINALIZANDO NA RUA SANTA INÊS NESTE MUNICÍPIO. | 24/04/2017 | ANTÔNIO BARBOSA VIEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0018/2017 | REQUER A VIABILIDADE DE ACORDO COM AS CONDIÇOES E REALIDADES FINANCEIRAS DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL, DE SE CONSTRUIR QUADRAS ESPORTIVAS NAS LOCALIDADES DE; SANTO IZIDRO, SANTA CLARA, SANTA TEREZA, CATOLÉ, SOUZA, RIO NILO, COIÓ, TRAPIÁ, BARRA DA PALHA, E SÍTIO FLOR NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU. REQUER A VIABILIDADE PARA CONSTRUIR POSTO DE SAÚDE TAMBÉM NAS LOCALIDADES; SANTO IZIDRO, SANTA CLARA, SANTA TEREZA, SOUZA, RIO NILO, COIÓ, TRAPIÁ, BARRA DA PALHA, E SÍTIO FLOR NESTE MUNICIPIO. | 06/03/2017 | ANTÔNIO BARBOSA VIEIRA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 018/2017 | O VEREADOR ANTÔNIO BARBOSA VIEIRA (ANTÔNIO NETO), QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA E DEMAIS VEREADORES, AMPARADO NO ARTIGO 88 INCISO XII E ART. 100 DO MESMO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. ROBERT VIANA LEITÃO, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, PARA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS. 1. REQUER A VIABILIDADE DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E REALIDADES FINANCEIRAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DE SE CONSTRUIR QUADRAS ESPORTIVAS NAS LOCALIDADES DE: SANTO IZIDRO, SANTA CLARA, SANTA TEREZA CATOLÉ, SOUZA, RIO NILO, COIÓ, TRAPIÁ, BARRA DA PALHA E SÍTIO FLOR NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU. 2. REQUER A VIABILIDADE PARA SE CONSTRUIR POSTOS DE SAÚDE TAMBÉM NAS LOCALIDADES DE: SANTO IZIDRO, SANTA CLARA, SANTA TEREZA CATOLÉ, SOUZA, COIÓ, TRAPIÁ, BARRA DA PALHA E SÍTIO FLOR NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU. | 06/03/2017 | ANTÔNIO BARBOSA VIEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0017/2017 | REQUER A VIABILIDADE DE ACORDO COM AS CONDIÇOES E REALIDADES FINANCEIRAS DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL, DE SE CONSTRUIR OU REFORMAR EM TORDO TERRITÓRIO DE MUNICIPIO DE MULUNGU OS CALÇAMENTOS. E NA LOCALIDADE DE RIO NILO, PELAS DUAS VIAS: INICIANDO DO FORUM DA COMARCA DE MULUNGU A RIO NILO. E CONTINUANDO DO RIO NILO A SITIO ITAREMA NESTE MUNICIPIO DE MULUNGU. | 06/03/2017 | ANTÔNIO BARBOSA VIEIRA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 017/2017 | O VEREADOR ANTÔNIO BARBOSA VIEIRA (ANTÔNIO NETO), QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA E DEMAIS VEREADORES, AMPARADO NO ARTIGO 88 INCISO XII E ART. 100 DO MESMO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. ROBERT VIANA LEITÃO, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, PARA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS. REQUER A VIABILIDADE DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E REALIDADES FINANCEIRAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DE SE CONSTRUIR OU REFORMAR EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU OS CALÇAMENTOS. E, NA LOCALIDADE DE RIO NILO, PELAS DUAS VIAS: INICIANDO DO FÓRUM DA COMARCA DE MULUNGU A RIO NILO. E CONTINUANDO DO RIO NILO A SÍTIO ITAREMA NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU. | 06/03/2017 | ANTÔNIO BARBOSA VIEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0016/2017 | REQUER A VIABILIDADE DE ACORDO COM AS CONDIÇOES E REALIDADES FINANCEIRAS DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL, DE SE REALIZAR PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE 01 (UM) POÇO PROFUNDO NAS LOCALIDADE DE: BARRO VERMELHO, SANTA MARIA, VIDÉO, SÃO PAULO, GROTAS, ARROZ E QUEBRA-PAU, NESTE MUNICIPIO DE MULUNGU. | 06/03/2017 | ANTÔNIO BARBOSA VIEIRA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 016/2017 | O VEREADOR ANTÔNIO BARBOSA VIEIRA, QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA E DEMAIS VEREADORES, AMPARADO NO ARTIGO 88 INCISO XII E ART. 100 DO MESMO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. ROBERT VIANA LEITÃO, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, PARA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS. REQUER A VIABILIDADE DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E REALIDADES FINANCEIRAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DE SE REALIZAR PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE 01(UM) POÇO PROFUNDO NAS LOCALIDADES DE BARRO VERMELHO; SANTA MARIA; VIDÉO; SÃO PAULO; GROTAS, ARROZ E QUEBRA-PAU NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU. | 06/03/2017 | ANTÔNIO BARBOSA VIEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0015/2017 | REQUER A VIABILIDADE DE ACORDO COM AS CONDIÇOES E REALIDADES FINANCEIRAS DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL, DE SE CONSTRUIR 4 (QUATRO) PASSAGENS MOLHADAS NAS LOCALIDADES RURAIS SENDO: 2(DUAS) NA LOCALIDADE DE BARRO VERMELHO, 1(UMA) NA LOCALIDADE DE FLORESTA E 1(UMA) NA LOCALIDADE DE RIO NILO NESTE MUNICIPIO. | 06/03/2017 | ANTÔNIO BARBOSA VIEIRA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2017 | O VEREADOR ANTÔNIO BARBOSA VIEIRA (ANTÔNIO NETO), QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA E DEMAIS VEREADORES, AMPARADO NO ARTIGO 88 INCISO XII E ART. 100 DO MESMO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. ROBERT VIANA LEITÃO, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL PARA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS. REQUER A VIABILIDADE DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E REALIDADES FINANCEIRAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DE SE CONSTRUIR 04(QUATRO) PASSAGENS MOLHADAS NAS LOCALIDADES RURAIS SENDO: 02(DUAS) NA LOCALIDADE DE BARRO VERMELHO; 01(UMA) NA LOCALIDADE DE FLORESTA E; 01(UMA) NA LOCALIDADE DE RIO NILO NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU. | 06/03/2017 | ANTÔNIO BARBOSA VIEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0014/2017 | REQUER A VIABILIDADE DE ACORDO COM AS CONDIÇOES E REALIDADES FINANCEIRAS DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL, DE SE EFETIVAR A INSTALAÇÃO DE ENERGIA TRIFASICA NA ÁREA RURAL DO NOSSO MUNICIPIO, E INSTALAÇÃO DE ALCANCE DA REDE DE INTERNET TAMBÉM EM NOSSO ZONA RURAL. | 06/03/2017 | ANTÔNIO BARBOSA VIEIRA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2017 | O VEREADOR ANTÔNIO BARBOSA VIEIRA (ANTÔNIO NETO), QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA E DEMAIS VEREADORES, CONFORME ARTIGO 88 INCISO XII E, ART. 100 DO MESMO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. ROBERT VIANA LEITÃO, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL PARA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS. REQUER A VIABILIDADE DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E REALIDADES FINANCEIRAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DE SE EFETIVAR INSTALAÇÃO DE ENERGIA TRIFÁSICA NA ÁREA RURAL DE NOSSO MUNICÍPIO. E INSTALAÇÃO DE ALCANCE DA REDE DE INTERNET TAMBÉM EM NOSSA ZONA RURAL. | 06/03/2017 | ANTÔNIO BARBOSA VIEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0013/2017 | REQUER A VIABILIZAÇÃO LEGAL PARA A COLOCAÇÃO POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS INDICATIVAS DOS NOMES DE RUAS E NUMEROS DAS RESIDENCIAS PERTENCENTES A ESATAS RUAS EM NOSSA CIDADE. | 06/03/2017 | ANTÔNIO BARBOSA VIEIRA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2017 | O VEREADOR ANTÔNIO BARBOSA VIEIRA (ANTÔNIO NETO), QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA E DEMAIS VEREADORES, AMPARADO NO ARTIGO 88 INCISO XII E ART. 100 DO MESMO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. ROBERT VIANA LEITÃO, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, PARA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS. REQUER A VIABILIZAÇÃO LEGAL PARA A COLOCAÇÃO POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS INDICATIVAS DOS NOMES DE RUAS E NÚMEROS DAS RESIDENCIAS PERTENCENTES A ESTAS RUAS, EM NOSSA CIDADE. | 06/03/2017 | ANTÔNIO BARBOSA VIEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0012/2017 | REQUER A VIABILIZAÇÃO LEGAL PARA A RETOMADA DAS OBRAS DA CRECHE LOCALIZADA NO CONJUNTO PE. PEDROSA NESTE MUNICIPIO DE MULUNGU. | 06/03/2017 | ANTÔNIO BARBOSA VIEIRA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2017 | O VEREADOR ANTÔNIO BARBOSA VIEIRA (ANTÔNIO NETO), QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA E DEMAIS VEREADORES, AMPARADO NO ARTIGO 88 INCISO XII E ART. 100 DO MESMO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. ROBERT VIANA LEITÃO, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, PARA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS. REQUER A VIABILIZAÇÃO LEGAL PARA A RETOMADA DAS OBRAS DA CRECHE LOCALIZADA NO CONJUNTO PADRE PEDROSA NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU/CE. | 06/03/2017 | ANTÔNIO BARBOSA VIEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0011/2017 | REQUER DE FORMA URGENTE , A COLOCAÇÃO DAS SISTERNAS QUE ERAM ACIMA DE 900 (NOVECENTAS) UNIDADES, E ATÉ O MOMENTO, SÓ FORAM COLOCADAS OU FEITAS 180 (CENTO E OITENTA) UNIDADES. | 06/03/2017 | ANTÔNIO BARBOSA VIEIRA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2017 | O VEREADOR ANTÔNIO BARBOSA VIEIRA (ANTÔNIO NETO), QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA E DEMAIS VEREADORES, AMPARADO NO ARTIGO 88 INCISO XII E ART. 100 DO MESMO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. ROBERT VIANA LEITÃO, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, REQUER DE FORMA URGENTE, A COLOCAÇÃO DAS CISTERNAS QUE ERAM ACIMA DE 900 (NOVECENTAS) UNIDADES E, ATÉ O MOMENTO, SÓ FORAM COLOCADAS OU FEITAS 180(CENTO E OITENTA) UNIDADES. | 06/03/2017 | ANTÔNIO BARBOSA VIEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2017 | O VEREADOR ANTÔNIO BARBOSA VIEIRA (ANTÔNIO NETO), QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA E DEMAIS VEREADORES, AMPARADO NO ARTIGO 88 INCISO XII E ART. 100 DO MESMO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. ROBERT VIANA LEITÃO, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, PARA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS. REQUER DE FORMA URGENTE, A ROÇAGEM DAS ESTRADAS VICINAIS COM ABERTURAS DE VALETAS NAS LOCALIDADES RURAIS DESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU. ALÉM DE REITERAR E SUBSCREVER ESTE REQUERIMENTO A OUTROS REQUERIMENTOS APROVADOS ANTERIORMENTE, APRESENTADOS POR VEREADORES. | 06/03/2017 | ANTÔNIO BARBOSA VIEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2017 | O VEREADOR ANTÔNIO BARBOSA VIEIRA (ANTÔNIO NETO), QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA E DEMAIS VEREADORES, AMPARADO NO ARTIGO 88 INCISO XII E ART. 100 DO MESMO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. ROBERT VIANA LEITÃO, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, PARA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS. REQUER O CONSERTO E/OU RESTAURAÇÕES DA ESTÁTUA DE SÃO SEBASTIÃO E DA ESCADARIA LOCALIZADAS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL. ALÉM DE REITERAR E SUBSCREVER ESTE REQUERIMENTO A OUTROS REQUERIMENTOS APROVADOS ANTERIORMENTE, APRESENTADOS POR VEREADORES INCLUSIVE, NA LEGISLATURA PASSADA (2013/2016). | 06/03/2017 | ANTÔNIO BARBOSA VIEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0009/2017 | REQUER CONSERTO E/OU RESTAURAÇÃO DA ESTATUA DE SÃO SEBASTIÃO E DA ESCADARIA LOCALIZADA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL, ALÉM DE REINTERAR E SUBSCREVER ESTE REQUERIMENTO A OUTROS REQUERIMENTOS APROVADOS ANTERIORMENTE, APRESENTADOS POR VEREADORES INCLUSIVE, NA LEGISLATURA PASSADA (2013/2014). | 06/03/2017 | ANTÔNIO BARBOSA VIEIRA | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0010/2017 | REQUER DE FORMA URGENTE, A ROÇAGEM DAS ESTRADAS VICINAIS COM ABERTURA DE VALETAS NAS LOCALIDADES RURAIS DESTE MUNICIPIO DE MULUNGU. ALÉM DE RETIRAREM E SUBSCREVER ESTE REQUERIMENTO E OUTROS REQUERIMENTOS APROVADOS ANTERIORMENTE, APRESENTADOS POR VEREADORES. | 13/02/2017 | ANTÔNIO BARBOSA VIEIRA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2017 | O VEREADOR ANTÔNIO BARBOSA VIEIRA (ANTÔNIO NETO), QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA E DEMAIS VEREADORES, AMPARADO NO ARTIGO 88 INCISO XII E ART. 100 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. ROBERT VIANA LEITÃO, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, PARA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS. REQUER A VIABILIZAÇÃO LEGAL PARA A REGULARIZAÇÃO OU MANUTENÇÃO DAS CALÇADAS MUNICIPAIS DE ACORDO COM O QUE DETERMINA O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS. | 13/02/2017 | ANTÔNIO BARBOSA VIEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0006/2017 | REQUERER A VIABILIZAÇÃO LEGAL PARA A REGULARIZAÇÃO OU MANUTENÇÃO DE CALÇADAS MUNICIPAIS DE ACORDO COM O QUE DETERMINA O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS. | 13/02/2017 | ANTÔNIO BARBOSA VIEIRA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2017 | O VEREADOR ANTÔNIO BARBOSA VIEIRA (ANTÔNIO NETO), QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA E DEMAIS VEREADORES, AMPARADO NO ARTIGO 88 INCISO XII E ART. 100 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. ROBERT VIANA LEITÃO, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, PARA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS. REQUER E REITERA O PEDIDO, SOLICITADO INCLUSIVE POR ESTE VEREADOR EM GESTÕES PASSADAS, A VIABILIDADE DE SE RETOMAR E/OU INSTALAR O SERVIÇO DE EMISSÃO DE CARTEIRAS DE TRABALHO-CTPS, CARTEIRAS DE RESERVISTA E, SE FOR POSSÍVEL, CARTEIRAS DE IDENTIDADE-RG NO MUNICÍPIO DE MULUNGU. | 13/02/2017 | ANTÔNIO BARBOSA VIEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0005/2017 | REQUER E REINTREGRA O PEDIDO, SOLICITANDO INCLUSIVE POR ESTE VEREADOR EM GESTÕE PASSADAS A VIABILIDADE DE SE RETOMAR E/OU INSTALAR O SERVIÇO DE EMISSÃO DE CARTEIRA DE TRABALHO-CTPS, CARTEIRA DE RESERVISTA E, SE FOR POSSIVEL, CARTEIRAS DE IDENTIDADE-RG NOI MUNICIPIO DE MULUNGU. | 13/02/2017 | ANTÔNIO BARBOSA VIEIRA | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0004/2017 | REQUER A VIABILIDADE DE ACORDO COM AS CONDIÇOES DE REALIDADES FINANCEIRAS DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL, DE SE CONSTRUIR 04 (QUATRO) PASSAGENS MOLHADAS NAS SEGUNTES LOCALIDADES RURAIS SENDO: 02(DUAS) N COMUNIDADE BARRO VERMELHO; 01(UMA) NA COMUNIDADE DE FLORESTA E 01(UMA) NA COMUNIDADE DE RIO NILO NESTE MUNICIPIO DE MULUNGU. | 13/02/2017 | ANTÔNIO BARBOSA VIEIRA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2017 | O VEREADOR ANTÔNIO BARBOSA VIEIRA (ANTÔNIO NETO), QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA E DEMAIS VEREADORES, AMPARADO NO ARTIGO 88 INCISO XII E ART. 100 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. ROBERT VIANA LEITÃO, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL PARA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS. EMENTA: REQUER A VIABILIDADE DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E REALIDADES FINANCEIRAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DE SE CONSTRUIR 04(QUATRO) PASSAGENS MOLHADAS NAS SEGUINTES LOCALIDADES RURAIS SENDO: 02(DUAS) NA LOCALIDADE DE BARRO VERMELHO; 01(UMA) NA LOCALIDADE DE FLORESTA E; 01(UMA) NA LOCALIDADE DE RIO NILO NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU. | 13/02/2017 | ANTÔNIO BARBOSA VIEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2016 | MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE 03(TRÊS) LÂMPADAS NOS POSTES NO ALTO BOA ESPERANÇA NESTE MUNICÍPIO, MAIS PRECISAMENTE PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR FRANCISCO ELIAS LOPES MACIEL. | 20/06/2016 | ANTÔNIO BARBOSA VIEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2016 | REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL A VIABILIZAÇÃO LEGAL POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU SOLICITANDO DA MESMA ÀS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A MANUTENÇÃO DE FORMA URGENTE URGENTÍSSIMA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA FRANCISCO GOIS UCHÔA (AVENIDA PERIMETRAL) COMO TAMBÉM, ESTUDO E VIABILIZAÇÃO PARA SE INSTALAR E/OU FAZER A MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO TAMBÉM NAQUELE LOCAL. | 13/06/2016 | ANTÔNIO BARBOSA VIEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 001/2016 | MOÇÃO DE PESAR DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL EM MANIFESTAÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO DE MULUNGU (LEGISLATURA: 1977/1982), O SAUDOSO SENHOR JOSÉ HOZANAN DE OLIVEIRA, FALECIDO NO DIA: 20(VINTE) DE MAIO DE 2016 AOS 86 ANOS DE IDADE NA CIDADE DE FORTLAEZA/CEARÁ. | 25/05/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 025/2015 | REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL A VIABILIZAÇÃO LEGAL POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU SOLICITANDO DA MESMA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS (GERIÁTRICAS) PARA IDOSOS E DEFICIENTES FÍSICOS E/OU PESSOAS TIDAS COMO ESPECIAIS, EM NOSSO MUNICÍPIO DE MULUNGU. | 14/09/2015 | ANTÔNIO BARBOSA VIEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 021/2015 | REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL A VIABILIZAÇÃO LEGAL POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA ROÇAGEM DAS ESTRADAS VICINAIS BEM COMO, SOLICITO O ENVIO DAS MÁQUINAS DO PAC/2 PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU PARA TAMBÉM REALIZAR A ABERTURA, MANUTENÇÃO E CONSERTO DAQUELAS ESTRADAS DAS LOCALIDADES DE: RIO NILO, COIÓ, TRONQUEIRAS NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU. | 03/08/2015 | ANTÔNIO BARBOSA VIEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2015 | REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL A VIABILIZAÇÃO LEGAL POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU SOLICITANDO DA MESMA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA O ENVIO DAS MÁQUINAS ESCAVADEIRAS DO PAC – PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO, PARA ESCAVAÇÕES, CONSERTOS DE ESTRADAS E DEMAIS TRABALHOS, NO SÍTIO RIO NILO NESTE MUNICÍPIO. | 18/02/2015 | ANTÔNIO BARBOSA VIEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2015 | REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL A VIABILIZAÇÃO LEGAL POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU SOLICITANDO DA MESMA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A CONSTRUÇÃO DE ESGOTO NA CADEIA PÚBLICA MUNICIPAL QUE ATUALMENTE, CORRE À CÉU ABERTO, CAUSANDO TRANSTORNOS AOS DETENTOS, POLICIAIS E VISITANTES, ALÉM DE MORADORES VIZINHOS AO DESTACAMENTO POLICIAL NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU. | 18/02/2015 | ANTÔNIO BARBOSA VIEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2015 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOMENCLATURA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE RIO NILO NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. PASSANDO A DENOMINAR-SE: UNIDADE DE SAÚDE VEREADOR JOÃO DE DEUS PAULO. | 18/02/2015 | ANTÔNIO BARBOSA VIEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2015 | REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL A VIABILIZAÇÃO LEGAL POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU SOLICITANDO DA MESMA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA SE RETIRAR O LIXO QUE ACUMULA NA RUA: ANTENOR FROTA WANDERLEY NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU. | 18/02/2015 | ANTÔNIO BARBOSA VIEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 023/2014 | REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL A VIABILIZAÇÃO LEGAL POR PARTE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO SOLICITANDO DA MESMA AS PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA SE REALIZAR A DEDETIZAÇÃO NAS LOCALIDADES DE RIO NILO; COIÓ; VIDÉU; TRAPIÁ; SACO VERDE; BARRA DA PALHA, E SE POSSÍVEL EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU PARA A ERRADICAÇÃO DO MOSQUITO TRANSMISSOR DA LEISHMANIOSE. | 03/12/2014 | ANTÔNIO BARBOSA VIEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2014 | QUE SEJA PROVIDENCIADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO ITAREMA FINALIZANDO NO SÍTIO RIO NILO NESTE MUNICÍPIO E ROÇAGEM E CAPINAGEM DESTA ESTRADA VICINAL. RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA ESTRADA QUE SE INICIA NAS PROXIMIDADES DO FÓRUM DA COMARCA DE MULUNGU EM DIREÇÃO AO SÍTIO RIO NILO E TAMBÉM, ROÇAGEM E CAPINAGEM DESTA ESTRADA VICINAL. | 04/08/2014 | ANTÔNIO BARBOSA VIEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2014 | O VEREADOR ANTÔNIO BARBOSA VIEIRA, ABAIXO ASSINADO, VEM SUBSCREVER, E APRESENTAR O PRESENTE INSTRUMENTO PARA DELIBERAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA EM SESSÃO ORDINÁRIA E TAMBÉM, VEM COMO O DEVIDO RESPEITO À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS REQUER O SEGUINTE: 01 – QUE SEJA PROVIDENCIADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO PARA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS E CABÍVEIS, PARA A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS E/OU REFLETORES NO CAMPO DE FUTEBOL MUNICIPAL LOCALIZADO NO CONJUNTO PADRE PEDROSA NESTE MUNICÍPIO. | 28/02/2014 | ANTÔNIO BARBOSA VIEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2014 | O VEREADOR ANTÔNIO BARBOSA VIEIRA, ABAIXO ASSINADO, APRESENTA O PRESENTE INSTRUMENTO PARA DELIBERAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA EM SESSÃO ORDINÁRIA E TAMBÉM, VEM COMO O DEVIDO RESPEITO À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS REQUER O SEGUINTE: 01 – QUE SEJA PROVIDENCIADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO PARA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS E CABÍVEIS, PARA A COLOCAÇÃO DE UM ANEL E CONSEQUENTEMENTE DE UMA TAMPA NO CACIMBÃO QUE SE LOCALIZA PRECISAMENTE PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL MUNICIPAL, QUE ABASTECE A COMUNIDADE DO CONJUNTO PADRE PEDROSA A ATENDE MUITAS MULHERES LAVADEIRAS DE ROUPAS DAQUELA COMUNIDADE. | 28/02/2014 | ANTÔNIO BARBOSA VIEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2014 | O VEREADOR ANTÔNIO BARBOSA VIEIRA, VEM COM O DEVIDO RESPEITO APRESENTAR O PRESENTE INSTRUMENTO PARA DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA E TAMBÉM, PARA ENCAMINHAMENTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: 1 – QUE SEJA PROVIDENCIADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE GARRAFÕES DE ÁGUA MINERAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE NOSSO MUNICÍPIO. | 18/02/2014 | ANTÔNIO BARBOSA VIEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: 001/2014 | INDICA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE PROJETO DE LEI A CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU CONFORME DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU, PARA A VIABILIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE-ACS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARÁ. | 18/02/2014 | ANTÔNIO BARBOSA VIEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 035/2013 | EX.MO SENHOR FRANCISCO SÁVIO BEZERRA UCHÔA-PREFEITO MUNICIPAL EX.MA SENHORA LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA-PRESIDENTE DA CÂMARA EX.MOS SENHORES VEREADORES O VEREADOR ANTÔNIO BARBOSA VIEIRA, ABAIXO ASSINADO, APRESENTA O PRESENTE INSTRUMENTO PARA DELIBERAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA EM SESSÃO ORDINÁRIA E TAMBÉM, VEM COMO O DEVIDO RESPEITO À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS REQUER O SEGUINTE: 01 - QUE SEJA PROVIDENCIADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE RAIO-X PARA ATENDER NECESSIDADE DO HOSPITAL MUNICIPAL. | 30/09/2013 | ANTÔNIO BARBOSA VIEIRA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 034/2013 | EX.MO SENHOR FRANCISCO SÁVIO BEZERRA UCHÔA-PREFEITO MUNICIPAL EX.MA SENHORA LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA-PRESIDENTE DA CÂMARA EX.MOS SENHORES VEREADORES O VEREADOR ANTÔNIO BARBOSA VIEIRA, ABAIXO ASSINADO, APRESENTA O PRESENTE INSTRUMENTO PARA DELIBERAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA EM SESSÃO ORDINÁRIA E TAMBÉM, VEM COMO O DEVIDO RESPEITO À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS REQUER O SEGUINTE: 01 - QUE SEJA PROVIDENCIADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NAS LOCALIDADES DE SANTARÉM E SÍTIO FLOR NESTE MUNICÍPIO. | 16/09/2013 | ANTÔNIO BARBOSA VIEIRA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 033/2013 | EX.MO SENHOR FRANCISCO SÁVIO BEZERRA UCHÔA-PREFEITO MUNICIPAL EX.MA SENHORA LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA-PRESIDENTE DA CÂMARA EX.MOS SENHORES VEREADORES O VEREADOR ANTÔNIO BARBOSA VIEIRA, ABAIXO ASSINADO, APRESENTA O PRESENTE INSTRUMENTO PARA DELIBERAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA EM SESSÃO ORDINÁRIA E TAMBÉM, VEM COMO O DEVIDO RESPEITO À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS REQUER O SEGUINTE: 01 - QUE SEJA PROVIDENCIADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO DENTRO DAS POSSIBILIDADES FINANCEIRAS E/OU ORÇAMENTÁRIAS DESSE PODER REFERIDO, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS E CABÍVEIS, PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO E COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA RUA RECÉM CRIADA DENOMINADA RUA: JOÃO DE DEUS PAULO LOCALIZADA MAIS PRECISAMENTE, APÓS A RUA ANTENOR FROTA WANDERLEY NESTE MUNICÍPIO. | 16/09/2013 | ANTÔNIO BARBOSA VIEIRA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 025/2013 | EX.MO SENHOR FRANCISCO SÁVIO BEZERRA UCHÔA-PREFEITO MUNICIPAL EX.MA SENHORA LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA-PRESIDENTE DA CÂMARA EX.MOS SENHORES VEREADORES O VEREADOR ANTÔNIO BARBOSA VIEIRA, ABAIXO ASSINADO, APRESENTA O PRESENTE INSTRUMENTO PARA DELIBERAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA EM SESSÃO ORDINÁRIA E TAMBÉM, VEM COMO O DEVIDO RESPEITO À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS REQUER O SEGUINTE: 01. QUE SEJA PROVIDENCIADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO PARA QUE SEJA REATIVADO O SERVIÇO DE EMISSÃO DE CTPS-CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL, CÉDULA DE IDENTIDADE, SERVIÇOS QUE SERÃO PRESTADOS PELO MUNICÍPIO DE MULUNGU AOS NOSSO MUNÍCIPES. | 27/05/2013 | ANTÔNIO BARBOSA VIEIRA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 021/2013 | EX.MO SENHOR FRANCISCO SÁVIO BEZERRA UCHÔA-PREFEITO MUNICIPAL EX.MA SENHORA LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA-PRESIDENTE DA CÂMARA EX.MOS SENHORES VEREADORES O VEREADOR CLÁUDIA CRISTINA SOARES MARTINS, ABAIXO ASSINADO, APRESENTA O PRESENTE INSTRUMENTO PARA DELIBERAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA EM SESSÃO ORDINÁRIA E TAMBÉM, VEM COMO O DEVIDO RESPEITO À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS REQUER O SEGUINTE: 01 - QUE SEJA PROVIDENCIADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO DENTRO DAS POSSIBILIDADES FINANCEIRAS E/OU ORÇAMENTÁRIAS DESSE PODER REFERIDO, A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO DA RUA QUE SE INICIA DA RESIDÊNCIA DO SR. FRANCISCO IÊUDO SEMIÃO TERMINANDO NA RESIDÊNCIA DO SR. SEBASTIÃO SILVA ABREU, MAIS PRECISAMENTE, AO LADO DO FINAL DA AVENIDA FRANCISCO GOIS UCHÔA (AV. PERIMETRAL), NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU PERFAZENDO UM TRECHO DE MAIS OU MENOS 100(CEM) METROS. | 29/04/2013 | ANTÔNIO BARBOSA VIEIRA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2013 | EX.MO SENHOR FRANCISCO SÁVIO BEZERRA UCHÔA-PREFEITO MUNICIPAL EX.MA SENHORA LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA-PRESIDENTE DA CÂMARA EX.MOS SENHORES VEREADORES O VEREADOR ANTÔNIO BARBOSA VIEIRA, ABAIXO ASSINADO, APRESENTA O PRESENTE INSTRUMENTO PARA DELIBERAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA EM SESSÃO ORDINÁRIA E TAMBÉM, VEM COMO O DEVIDO RESPEITO À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS REQUER O SEGUINTE: 01 - QUE SEJA PROVIDENCIADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS E ANÁLISES PARA A VIABILIZAÇÃO PARA SE CONSTRUIR O ESGOTO SANITÁRIO DA LOCALIDADE DE VILA CORNÉLIOS NESTE MUNICÍPIO. | 01/04/2013 | ANTÔNIO BARBOSA VIEIRA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2013 | EX.MO SENHOR FRANCISCO SÁVIO BEZERRA UCHÔA-PREFEITO MUNICIPAL EX.MA SENHORA LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA-PRESIDENTE DA CÂMARA EX.MOS SENHORES VEREADORES O VEREADOR ANTÔNIO BARBOSA VIEIRA, ABAIXO ASSINADO, APRESENTA O PRESENTE INSTRUMENTO PARA DELIBERAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA EM SESSÃO ORDINÁRIA E TAMBÉM, VEM COMO O DEVIDO RESPEITO À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS REQUER O SEGUINTE: | 28/02/2013 | ANTÔNIO BARBOSA VIEIRA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2013 | O VEREADOR ANTÔNIO BARBOSA VIEIRA, ABAIXO ASSINADO, APRESENTA O PRESENTE INSTRUMENTO PARA DELIBERAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA EM SESSÃO ORDINÁRIA E TAMBÉM, VEM COMO O DEVIDO RESPEITO À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS REQUER O SEGUINTE: QUE SEJA PROVIDENCIADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO DENTRO DAS POSSIBILIDADES FINANCEIRAS E/OU ORÇAMENTÁRIAS DESSE PODER REFERIDO, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS E CABÍVEIS, PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO E COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA RUA RECÉM CRIADA DENOMINADA RUA: JOÁO DE DEUS PAULO LOCALIZADA MAIS PRECISAMENTE, APÓS A RUA ANTENOR FROTA WANDERLEY NESTE MUNICÍPIO. | 28/02/2013 | ANTÔNIO BARBOSA VIEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2013 | O VEREADOR ANTÔNIO BARBOSA VIEIRA, ABAIXO ASSINADO, APRESENTA O PRESENTE INSTRUMENTO PARA DELIBERAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA EM SESSÃO ORDINÁRIA E TAMBÉM, VEM COMO O DEVIDO RESPEITO À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS REQUER O SEGUINTE: QUE SEJA PROVIDENCIADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO DENTRO DAS POSSIBILIDADES FINANCEIRAS E/OU ORÇAMENTÁRIAS DESSE PODER REFERIDO, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS E CABÍVEIS, PARA A AQUISIÇÃO E POSTERIOR PERFURAÇÃO DE 01(UM) POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE SANTA MARIA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 28/02/2013 | ANTÔNIO BARBOSA VIEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2013 | O VEREADOR ANTÔNIO BARBOSA VIEIRA, ABAIXO ASSINADO, APRESENTA O PRESENTE INSTRUMENTO PARA DELIBERAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA EM SESSÃO ORDINÁRIA E TAMBÉM, VEM COMO O DEVIDO RESPEITO À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS REQUER O SEGUINTE: 01 – QUE SEJA PROVIDENCIADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO DENTRO DAS POSSIBILIDADES FINANCEIRAS E/OU ORÇAMENTÁRIAS DESSE PODER REFERIDO, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS E CABÍVEIS, PARA A AQUISIÇÃO E POSTERIOR PERFURAÇÃO DE 01(UM) POÇO PROFUNDO NAS LOCALIDADES DE VIDÉU, SÍTIO FLOR LOCALIDADES VIZINHAS, ZONAS RURAIS DESTE MUNICÍPIO. | 28/02/2013 | ANTÔNIO BARBOSA VIEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2013 | EX.MO SENHOR FRANCISCO SÁVIO BEZERRA UCHÔA-PREFEITO MUNICIPAL EX.MA SENHORA LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA-PRESIDENTE DA CÂMARA EX.MOS SENHORES VEREADORES O VEREADOR ANTÔNIO BARBOSA VIEIRA, ABAIXO ASSINADO, APRESENTA O PRESENTE INSTRUMENTO PARA DELIBERAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA EM SESSÃO ORDINÁRIA E TAMBÉM, VEM COMO O DEVIDO RESPEITO À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS REQUER O SEGUINTE: JUSTIFICATIVAS JUSTIFICA-SE O PEDIDO, POIS OS MORADORES DESSAS LOCALIDADES PROCURARAM ESTE LEGÍTIMO REPRESENTANTE DO POVO, PARA SOLICITAR ESTE BENEFÍCIO EM PELO MENOS UMA DAS LOCALIDADES MENCIONADAS NESTA PROPOSIÇÃO, POIS BENEFICIARIA AS CIRCUNVIZINHAS, E DIRETAMENTE A MAIS OU MENOS 250(DUZENTOS E CINQUENTA) FAMÍLIAS. O PEDIDO SE FAZ NECESSÁRIO, DEVIDO À FALTA DE CHUVAS EM TODO O NOSSO MUNICÍPIO, PREJUDICANDO NOSSOS MANANCIAIS QUE SE ENCONTRAM EM ESTADO DE COMPLETA SECA, IMPEDINDO ÀQUELAS FAMÍLIAS A TEREM ESTE TÃO PRECIOSO LÍQUIDO EM SEUS QUINTAIS E EM SUAS RESIDÊNCIAS. CARÍSSIMOS SENHORES VEREADORES, CARÍSSIMAS SENHORAS VEREADORAS, É PÚBLICO E NOTÓRIO QUE SEM ÁGUA NENHUM SER VIVO SOBREVIVE, COMO TAMBÉM NÃO PRODUZ O ALIMENTO, A VERDURA, O SEU PRÓPRIO LEGUME, E POR CONTA DESSES FATOS TÃO GRAVES, REQUEIRO A VS. EX.AS, QUE VOTEM APROVANDO ESTA MATÉRIA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA QUE POSSA SER ENCAMINHADA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO, TOME AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS AO FATO EM EPÍGRAFE. APÓS SER DELIBERADA ESTA PROPOSIÇÃO, VOU REQUERER RESPOSTA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO POSTERIORMENTE, SOBRE AS MEDIDAS TOMADAS QUANTO AO ANDAMENTO DESTA SOLICITAÇÃO, COMUNICANDO A ESSAS COMUNIDADES. REQUER E JUSTIFICA-SE, ANTÔNIO BARBOSA VIEIRA VEREADOR MUNICIPAL | 28/02/2013 | ANTÔNIO BARBOSA VIEIRA |