[{"Id":"826","Numero":"521","Data":"2025-06-26","Descricao":"ALTERA A LEI Nº 416/2021 MODIFICANDO O VALOR DA BOLSA - AUXÍLIO CULTURAL CONCEDIDA AOS MÚSICOS DA BANDA DE MÚSICA MAESTRO JOSÉ HEITOR LEITÃO ARRUDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.camaramulungu.ce.gov.br/leis/826"},{"Id":"827","Numero":"520","Data":"2025-06-26","Descricao":"ESTABELECE O PROGRAMA DE PAGAMENTO INCENTIVADO (PPI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.camaramulungu.ce.gov.br/leis/827"},{"Id":"828","Numero":"519","Data":"2025-06-26","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.camaramulungu.ce.gov.br/leis/828"},{"Id":"1009","Numero":"518","Data":"2025-06-26","Descricao":"CONCEDE REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DOS PSICÓLOGOS DO QUADRO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MULUNGU/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2025","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.camaramulungu.ce.gov.br/leis/1009"},{"Id":"1010","Numero":"517","Data":"2025-06-26","Descricao":"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.camaramulungu.ce.gov.br/leis/1010"},{"Id":"1008","Numero":"516","Data":"2025-05-26","Descricao":"ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO - LEI MUNICIPAL - LOA Nº 502/2024 DE 01/11/2024, ALTERA E DEFINE NOMENCLATURAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.camaramulungu.ce.gov.br/leis/1008"},{"Id":"1007","Numero":"514","Data":"2025-04-15","Descricao":"DISPÕE A NOMENCLATURA DE RUA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.camaramulungu.ce.gov.br/leis/1007"},{"Id":"1006","Numero":"513","Data":"2025-04-15","Descricao":"DISPÕE A NOMENCLATURA DE RUA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2025","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.camaramulungu.ce.gov.br/leis/1006"},{"Id":"1005","Numero":"512","Data":"2025-04-15","Descricao":"DISPÕE A NOMENCLATURA DE RUA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2025","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.camaramulungu.ce.gov.br/leis/1005"},{"Id":"1004","Numero":"511","Data":"2025-04-15","Descricao":"DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL E REDEFINIÇÃO DE COMPETÊNCIAS ADMINISTRAÇÃO MULUNGU, NO ÂMBITO MUNICIPAL ESTADO DO DA DE CEARÁ, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 154, DE 20 DE ABRIL DE 2009, ESPECIFICAMENTE QUANTO À DENOMINAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E DESPORTO. ESTABELECE A ALTERAÇÃO DO NOME PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2025","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.camaramulungu.ce.gov.br/leis/1004"}]