1018 561 2026-09-14 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MULUNGU- CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2026 LEIS https://www.camaramulungu.ce.gov.br/leis/1018 1019 560 2026-09-14 Institui a Política Municipal de Alfabetização no âmbito do Município de Mulungu/CE, cria o Comitê Municipal da Alfabetização, institui o Sistema Municipal de Avaliação e Monitoramento da Aprendizagem, dispõe sobre o Plano Municipal pela Alfabetização, a formação continuada e os mecanismos de reconhecimento institucional e pedagógico, e dá outras providências. 2026 LEIS https://www.camaramulungu.ce.gov.br/leis/1019 1020 559 2026-09-14 CRIA A AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MULUNGU – AMAM, DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO, COMPETÊNCIAS, ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, RECEITAS, QUADRO DE PESSOAL, EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2026 LEIS https://www.camaramulungu.ce.gov.br/leis/1020 1022 558 2026-09-02 INSTITUI A CARTEIRA MUNICIPAL DO ESTUDANTE NO MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2026 LEIS https://www.camaramulungu.ce.gov.br/leis/1022 1024 557 2026-09-02 RATIFICA TERMOS ADITIVO AOS PROTOCOLOS DE INTENÇÕES DOS CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DO MACIÇO DE BATURITÉ POR MEIO DO QUAL FOI ACRESCIDO NOVOS DISPOSITIVOS AO INSTRUMENTO ORIGINAL, PERMANECENDO INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES. 2026 LEIS https://www.camaramulungu.ce.gov.br/leis/1024 1040 556 2026-09-02 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ÁREA EXPERIMENTAL DA AGRICULTURA NO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2026 LEIS https://www.camaramulungu.ce.gov.br/leis/1040 1041 555 2026-08-18 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ÁREA EXPERIMENTAL DA AGRICULTURA NO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2026 LEIS https://www.camaramulungu.ce.gov.br/leis/1041 1042 554 2026-06-30 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 371/2020, ADEQUANDO-A À LEI FEDERAL Nº 13.977/2020 (LEI ROMEO MION), INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – CIPTEA, CRIA A CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NEURODIVERGÊNCIA – CIPDN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2026 LEIS https://www.camaramulungu.ce.gov.br/leis/1042 1043 553 2026-06-30 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2026 LEIS https://www.camaramulungu.ce.gov.br/leis/1043 1044 552 2026-06-12 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICIPIO DE MULUNGU CEARÁ NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2026 LEIS https://www.camaramulungu.ce.gov.br/leis/1044