Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
1316,0011,2026,"PROJETO DE 
DECRETO 
LEGISLATIVO",2026-06-24,"EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ AO SENHOR JOSÉ SINIVAL DA COSTA LOPES.","FRANCISCO FABIO DE BRITO LIMA"
1315,0009,2026,"MOÇÃO DE PESAR",2026-06-24,"EMENTA: ENVIA CONDOLÊNCIAS À FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ SOARES DA SILVA.","JOSÉ DJAMYLSON OLIVEIRA MARTINS"
1314,0051,2026,REQUERIMENTO,2026-06-24,"EMENTA: VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE(QUEBRA-MOLAS), NA LOCALIDADE DE FLAMENGO, NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARA.","ANTÔNIO FLAVIANO DE SOUZA BARBOSA"
1313,0050,2026,REQUERIMENTO,2026-06-24,"EMENTA: VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO ESTRADA DOS ARISCOS, NUMA EXTENSÃO EM TORNO DE 400 METROS, NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARA.","ANTÔNIO FLAVIANO DE SOUZA BARBOSA"
1312,0049,2026,REQUERIMENTO,2026-06-24,"EMENTA: VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AS PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM EXECUTADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E REVISÃO DOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE INSTALADA NA PRAÇA VÓ TELINA, NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARÁ.","FRANCISCO WELLINGTON CHAGAS ROBERTO"
1311,0049,2026,REQUERIMENTO,2026-06-24,"EMENTA: VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AS PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM EXECUTADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E REVISÃO DOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE INSTALADA NA PRAÇA VÓ TELINA, NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARÁ.","FRANCISCO WELLINGTON CHAGAS ROBERTO"
1310,0010,2026,"PROJETO DE 
DECRETO 
LEGISLATIVO",2026-06-24,"EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ AO SENHOR LINDEMBERG MOREIRA SALMITO LOPES.","FRANCISCO FABIO DE BRITO LIMA"
1309,0009,2026,"PROJETO DE 
DECRETO 
LEGISLATIVO",2026-06-24,"EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ AO SENHOR FRANCISCO JOSÉ CRESSÊNCIO PEREIRA JÚNIOR.","JOSÉ DJAMYLSON OLIVEIRA MARTINS"
1308,0008,2026,"PROJETO DE 
DECRETO 
LEGISLATIVO",2026-06-24,"EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPÍO DE MULUNGU-CEARÁ A SENHORA CAMILA CAVALCANTE ROCHA CRESSÊNCIO.","JOSÉ DJAMYLSON OLIVEIRA MARTINS"
1307,0022,2026,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2026-06-17,"ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 371/2020, ADEQUANDO-A À LEI FEDERAL N° 13.977/2020(LEI ROMEO MION), INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA–CIPTEA, CRIA A CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NEURODIVERGÊNCIA-CIPDN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","JOSÉ DJAMYLSON OLIVEIRA MARTINS"