Id;Numero;Exercicio;Tipo;Data;Ementa;Autor
1351;0062;2026;REQUERIMENTO;2026-10-14;"QUE VEM REQUERER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO E DEMARCAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PÚBLICO NO CENTRO DA CIDADE DE MULUNGU/CEARÁ, DESTINADAS EXCLUSIVAMENTE A IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA(PCD), COM A DEVIDA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E A CONSTRUÇÃO OU ADAPTAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE NOS LOCAIS NECESSÁRIOS.";"FRANCISCO FABIO DE BRITO LIMA"
1350;0061;2026;REQUERIMENTO;2026-10-14;"QUE VEM REQUERER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NA COMUNIDADE RURAL DE SANTA TEREZA, NO MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARÁ.";"FRANCISCO FABIO DE BRITO LIMA"
1349;0060;2026;REQUERIMENTO;2026-10-14;"QUE VEM REQUERER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE QUEBRADA DO JUVÊNCIO, COM INÍCIO NO TRECHO SITUADO APÓS A RESIDÊNCIA DO SENHOR ADRIANO, NO MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARÁ.";"FRANCISCO FABIO DE BRITO LIMA"
1348;0059;2026;REQUERIMENTO;2026-10-14;"VEM REQUERER QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA LOCALIDADE RURAL DE COIÓ, INICIANDO-SE NAS MANGUEIRAS E SEGUINDO ATÉ O FINAL DO TRECHO, NA RESIDÊNCIA DO SR. TERTO, NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU, ESTADO DO CEARÁ.";"EDSON LESSA VIEIRA"
1347;0058;2026;REQUERIMENTO;2026-10-14;"VEM REQUERER QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA LOCALIDADE RURAL DE MOREIRA, INICIANDO-SE NA RESIDÊNCIA DO SR. CHICO LOPES E SEGUINDO ATÉ O FINAL DO TRECHO, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. DIDI, NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU, CEARÁ.";"EDSON LESSA VIEIRA"
1346;0057;2026;REQUERIMENTO;2026-10-14;"QUE VEM REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXECUÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NO TRECHO QUE SE INICIA DA RESIDÊNCIA DA SENHORA D. MARGARIDA E SE ESTENDE ATÉ A RESIDENCIA DO SENHOR RÉGIS, TOTALIZANDO APROXIMADAMENTE, 300 METROS.";"JOSÉ AIRTON MENDES DE SOUZA NETO"
1345;31;2026;OFICIO;2026-10-14;"QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027, CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA – LOA/2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"Prefeitura Municipal de Mulungu"
1344;0010;2026;"PROJETO DE INDICAÇÃO";2026-10-14;"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A CONSTRUÇÃO, AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA, BEM COMO PARA A CONSTRUÇÃO DE AÇUDES E BARRAGENS DESTINADOS AO ARMAZENAMENTO E À DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO, VISANDO MINIMIZAR OS EFEITOS DA ESCASSEZ DE CHUVAS E PREVENIR O DESABASTECIMENTO DA POPULAÇÃO.";"FRANCISCO CLEANTO BEZERRA UCHÔA"
1343;0056;2026;REQUERIMENTO;2026-09-23;"QUE VEM REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXECUÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE ARENINHA E PRAÇA PÚBLICA NA LOCALIDADE RURAL DE JARDIM, COM ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO PARA IMPLANTAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS.";"JONATHAN ALVES DE LIMA"
1342;30;2026;OFICIO;2026-09-23;"QUE TRATA: DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE À DISTÂNCIA E A IMPLANTAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL-UAB NO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ.";"Prefeitura Municipal de Mulungu"