[{"Id":"1351","Numero":"0062","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"2026-10-14","Ementa":"QUE VEM REQUERER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO E DEMARCAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PÚBLICO NO CENTRO DA CIDADE DE MULUNGU/CEARÁ, DESTINADAS EXCLUSIVAMENTE A IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA(PCD), COM A DEVIDA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E A CONSTRUÇÃO OU ADAPTAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE NOS LOCAIS NECESSÁRIOS.","Autor":"FRANCISCO FABIO DE BRITO LIMA","Url":"https://www.camaramulungu.ce.gov.br/materias/1351"},{"Id":"1350","Numero":"0061","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"2026-10-14","Ementa":"QUE VEM REQUERER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NA COMUNIDADE RURAL DE SANTA TEREZA, NO MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARÁ.","Autor":"FRANCISCO FABIO DE BRITO LIMA","Url":"https://www.camaramulungu.ce.gov.br/materias/1350"},{"Id":"1349","Numero":"0060","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"2026-10-14","Ementa":"QUE VEM REQUERER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE QUEBRADA DO JUVÊNCIO, COM INÍCIO NO TRECHO SITUADO APÓS A RESIDÊNCIA DO SENHOR ADRIANO, NO MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARÁ.","Autor":"FRANCISCO FABIO DE BRITO LIMA","Url":"https://www.camaramulungu.ce.gov.br/materias/1349"},{"Id":"1348","Numero":"0059","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"2026-10-14","Ementa":"VEM REQUERER QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA LOCALIDADE RURAL DE COIÓ, INICIANDO-SE NAS MANGUEIRAS E SEGUINDO ATÉ O FINAL DO TRECHO, NA RESIDÊNCIA DO SR. TERTO, NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU, ESTADO DO CEARÁ.","Autor":"EDSON LESSA VIEIRA","Url":"https://www.camaramulungu.ce.gov.br/materias/1348"},{"Id":"1347","Numero":"0058","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"2026-10-14","Ementa":"VEM REQUERER QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA LOCALIDADE RURAL DE MOREIRA, INICIANDO-SE NA RESIDÊNCIA DO SR. CHICO LOPES E SEGUINDO ATÉ O FINAL DO TRECHO, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. DIDI, NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU, CEARÁ.","Autor":"EDSON LESSA VIEIRA","Url":"https://www.camaramulungu.ce.gov.br/materias/1347"},{"Id":"1346","Numero":"0057","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"2026-10-14","Ementa":"QUE VEM REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXECUÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NO TRECHO QUE SE INICIA DA RESIDÊNCIA DA SENHORA D. MARGARIDA E SE ESTENDE ATÉ A RESIDENCIA DO SENHOR RÉGIS, TOTALIZANDO APROXIMADAMENTE, 300 METROS.","Autor":"JOSÉ AIRTON MENDES DE SOUZA NETO","Url":"https://www.camaramulungu.ce.gov.br/materias/1346"},{"Id":"1345","Numero":"31","Exercicio":"2026","Tipo":"OFICIO","Data":"2026-10-14","Ementa":"QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027, CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA – LOA/2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Prefeitura Municipal de Mulungu","Url":"https://www.camaramulungu.ce.gov.br/materias/1345"},{"Id":"1344","Numero":"0010","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE INDICAÇÃO","Data":"2026-10-14","Ementa":"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A CONSTRUÇÃO, AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA, BEM COMO PARA A CONSTRUÇÃO DE AÇUDES E BARRAGENS DESTINADOS AO ARMAZENAMENTO E À DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO, VISANDO MINIMIZAR OS EFEITOS DA ESCASSEZ DE CHUVAS E PREVENIR O DESABASTECIMENTO DA POPULAÇÃO.","Autor":"FRANCISCO CLEANTO BEZERRA UCHÔA","Url":"https://www.camaramulungu.ce.gov.br/materias/1344"},{"Id":"1343","Numero":"0056","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"2026-09-23","Ementa":"QUE VEM REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXECUÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE ARENINHA E PRAÇA PÚBLICA NA LOCALIDADE RURAL DE JARDIM, COM ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO PARA IMPLANTAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS.","Autor":"JONATHAN ALVES DE LIMA","Url":"https://www.camaramulungu.ce.gov.br/materias/1343"},{"Id":"1342","Numero":"30","Exercicio":"2026","Tipo":"OFICIO","Data":"2026-09-23","Ementa":"QUE TRATA: DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE À DISTÂNCIA E A IMPLANTAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL-UAB NO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ.","Autor":"Prefeitura Municipal de Mulungu","Url":"https://www.camaramulungu.ce.gov.br/materias/1342"}]