1351 0062 2026 REQUERIMENTO 2026-10-14 QUE VEM REQUERER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO E DEMARCAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PÚBLICO NO CENTRO DA CIDADE DE MULUNGU/CEARÁ, DESTINADAS EXCLUSIVAMENTE A IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA(PCD), COM A DEVIDA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E A CONSTRUÇÃO OU ADAPTAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE NOS LOCAIS NECESSÁRIOS. FRANCISCO FABIO DE BRITO LIMA https://www.camaramulungu.ce.gov.br/materias/1351 1350 0061 2026 REQUERIMENTO 2026-10-14 QUE VEM REQUERER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NA COMUNIDADE RURAL DE SANTA TEREZA, NO MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARÁ. FRANCISCO FABIO DE BRITO LIMA https://www.camaramulungu.ce.gov.br/materias/1350 1349 0060 2026 REQUERIMENTO 2026-10-14 QUE VEM REQUERER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE QUEBRADA DO JUVÊNCIO, COM INÍCIO NO TRECHO SITUADO APÓS A RESIDÊNCIA DO SENHOR ADRIANO, NO MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARÁ. FRANCISCO FABIO DE BRITO LIMA https://www.camaramulungu.ce.gov.br/materias/1349 1348 0059 2026 REQUERIMENTO 2026-10-14 VEM REQUERER QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA LOCALIDADE RURAL DE COIÓ, INICIANDO-SE NAS MANGUEIRAS E SEGUINDO ATÉ O FINAL DO TRECHO, NA RESIDÊNCIA DO SR. TERTO, NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU, ESTADO DO CEARÁ. EDSON LESSA VIEIRA https://www.camaramulungu.ce.gov.br/materias/1348 1347 0058 2026 REQUERIMENTO 2026-10-14 VEM REQUERER QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA LOCALIDADE RURAL DE MOREIRA, INICIANDO-SE NA RESIDÊNCIA DO SR. CHICO LOPES E SEGUINDO ATÉ O FINAL DO TRECHO, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. DIDI, NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU, CEARÁ. EDSON LESSA VIEIRA https://www.camaramulungu.ce.gov.br/materias/1347 1346 0057 2026 REQUERIMENTO 2026-10-14 QUE VEM REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXECUÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NO TRECHO QUE SE INICIA DA RESIDÊNCIA DA SENHORA D. MARGARIDA E SE ESTENDE ATÉ A RESIDENCIA DO SENHOR RÉGIS, TOTALIZANDO APROXIMADAMENTE, 300 METROS. JOSÉ AIRTON MENDES DE SOUZA NETO https://www.camaramulungu.ce.gov.br/materias/1346 1345 31 2026 OFICIO 2026-10-14 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027, CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA – LOA/2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Prefeitura Municipal de Mulungu https://www.camaramulungu.ce.gov.br/materias/1345 1344 0010 2026 PROJETO DE INDICAÇÃO 2026-10-14 INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A CONSTRUÇÃO, AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA, BEM COMO PARA A CONSTRUÇÃO DE AÇUDES E BARRAGENS DESTINADOS AO ARMAZENAMENTO E À DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO, VISANDO MINIMIZAR OS EFEITOS DA ESCASSEZ DE CHUVAS E PREVENIR O DESABASTECIMENTO DA POPULAÇÃO. FRANCISCO CLEANTO BEZERRA UCHÔA https://www.camaramulungu.ce.gov.br/materias/1344 1343 0056 2026 REQUERIMENTO 2026-09-23 QUE VEM REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXECUÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE ARENINHA E PRAÇA PÚBLICA NA LOCALIDADE RURAL DE JARDIM, COM ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO PARA IMPLANTAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS. JONATHAN ALVES DE LIMA https://www.camaramulungu.ce.gov.br/materias/1343 1342 30 2026 OFICIO 2026-09-23 QUE TRATA: DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE À DISTÂNCIA E A IMPLANTAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL-UAB NO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ. Prefeitura Municipal de Mulungu https://www.camaramulungu.ce.gov.br/materias/1342