| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2026 | QUE TRATA: FIXA O CALENDÁRIO OFICIAL DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU-CEARÁ, CONTENDO DIA E HORÁRIO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026. | Mesa Diretora | 04/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| OFICIO: 13762/2026 | QUE ENCAMINHA PARA DELIBERAÇÃO CONSTITUCIONAL O PROCESSO/TCE N° 02161/2024-0 REFERENTE AO PARECER PRÉVIO/TCE N° 193/2025 DE 24/10/2025 REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023(DOIS MIL E VINTE E TRÊS), DE RESPONSABILIDADE DO SR. ROBERT VIANA LEITÃO. | Tribunal de Contas do Ceará | 04/02/2026 | Votação única | #e67e22 |
| OFICIO: 13809/2026 | QUE ENCAMINHA PARA DELIBERAÇÃO CONSTITUCIONAL, O PROCESSO/TCE N° 02591/2023-6 REFERENTE AO PARECER PRÉVIO/TCE N° 203/2025 DE 31/10/2025 REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022(DOIS MIL E VINTE E DOIS), DE RESPONSABILIDADE DO SR. ROBERT VIANA LEITÃO. | Tribunal de Contas do Ceará | 04/02/2026 | Votação única | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0003/2026 | QUE FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE MULUNGU-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Mulungu | 04/02/2026 | Votação única | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0002/2026 | DEFINE O NOVO VALOR DE DESLOCAMENTO DE MOTORISTA DE ÔNIBUS ESCOLAR E UNIVERSITÁRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Prefeitura Municipal de Mulungu | 04/02/2026 | Votação única | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0001/2026 | INCLUI NA LEI N° 008/1993 - CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU, O PARCELAMENTO DO SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Mulungu | 04/02/2026 | Votação única | #e67e22 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0001/2026 | MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ MARIA ALVES. | Cleanto Uchôa | 04/02/2026 | Enviado Para Leitura | #e67e22 |