| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| REQUERIMENTO: 0005/2026 | VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EXECUÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE JARDIM DE BAIXO, INICIANDO DA RESIDENCIA DA SRA. ARILEUDE SEGUE POR 250M ATÉ SEU FINAL, NA RESIDÊNCIA DA SRA. FÁTIMA. | Jonathan Alves de Lima | 24/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0004/2026 | VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EXECUÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA LOCALIDADE DE JARDIM. | Jonathan Alves de Lima | 24/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0003/2026 | VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EXECUÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO N A LOCALIDADE DE VILA NOVA DISTRITO DE LAMEIRÃO, TOTALIZANDO EM TORNO DE 80M. | Francisco Wellington Chagas Roberto | 24/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0002/2026 | VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA INSTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA LOCALIDADE DE ASSENTAMENTO BASTIÕES INICIANDO DA ESTRADA DE ACESSO A CAPELA SÃO JOÃO MARIA WIANEY, NUMA EXTENSÃO DE 2KM. | Antônio Flaviano de Souza Barbosa | 24/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0001/2026 | VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EXECUÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO ASSENTAMENTO DO SOUZA. (REITERA PEDIDO DE SUA AUTORIA). | Antônio Flaviano de Souza Barbosa | 24/02/2026 | Votação única | #e67e22 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0002/2026 | QUE TRATA: ATUALIZA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU-CEARÁ, ADEQUANDO AOS VALORES DO NOVO SALARIO MÍNIMO NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 24/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0007/2026 | QUE INSTITUI O PROGRAMA "MULUNGU EM ACORDES: CHORINHO, SAMBA E TRADIÇÃO", ESTABELECE O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS, O FESTIVAL ANUAL ITINERANTE, CRIA O SELO DE QUALIDADE "AMIGO DA CULTURA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Mulungu | 24/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0006/2026 | QUE DEFINE O NOVO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU/CE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Prefeitura Municipal de Mulungu | 24/02/2026 | Votação única | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0005/2026 | QUE DEFINE O NOVO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE(ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS(ACE) DO MUNICIPIO DE MULUNGU/CE, REVOGA A LEI N° 506/2025, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Prefeitura Municipal de Mulungu | 24/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0003/2026 | QUE FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE MULUNGU-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SEGUNDA DISCUSSÃO). | Prefeitura Municipal de Mulungu | 24/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0001/2026 | QUE TRATA: INCLUI NA LEI N° 008/1993 - CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU, O PARCELAMENTO DO SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SEGUNDA DISCUSSÃO). | Prefeitura Municipal de Mulungu | 24/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| OFICIO: 28/2026 | QUE ENCAMINHA A RELAÇÃO DE CONVÊNIOS ELEBRADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E O MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ. | Prefeitura Municipal de Mulungu | 24/02/2026 | Enviado Para Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2026 | QUE TRATA: FIXA O CALENDÁRIO OFICIAL DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU-CEARÁ, CONTENDO DIA E HORÁRIO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026. | Mesa Diretora | 04/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| OFICIO: 13762/2026 | QUE ENCAMINHA PARA DELIBERAÇÃO CONSTITUCIONAL O PROCESSO/TCE N° 02161/2024-0 REFERENTE AO PARECER PRÉVIO/TCE N° 193/2025 DE 24/10/2025 REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023(DOIS MIL E VINTE E TRÊS), DE RESPONSABILIDADE DO SR. ROBERT VIANA LEITÃO. | Tribunal de Contas do Ceará | 04/02/2026 | Votação única | #e67e22 |
| OFICIO: 13809/2026 | QUE ENCAMINHA PARA DELIBERAÇÃO CONSTITUCIONAL, O PROCESSO/TCE N° 02591/2023-6 REFERENTE AO PARECER PRÉVIO/TCE N° 203/2025 DE 31/10/2025 REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022(DOIS MIL E VINTE E DOIS), DE RESPONSABILIDADE DO SR. ROBERT VIANA LEITÃO. | Tribunal de Contas do Ceará | 04/02/2026 | Votação única | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0003/2026 | QUE FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE MULUNGU-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Mulungu | 04/02/2026 | Votação única | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0002/2026 | DEFINE O NOVO VALOR DE DESLOCAMENTO DE MOTORISTA DE ÔNIBUS ESCOLAR E UNIVERSITÁRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Prefeitura Municipal de Mulungu | 04/02/2026 | Votação única | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0001/2026 | INCLUI NA LEI N° 008/1993 - CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU, O PARCELAMENTO DO SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Mulungu | 04/02/2026 | Votação única | #e67e22 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0001/2026 | MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ MARIA ALVES. | Francisco Cleanto Bezerra Uchôa | 04/02/2026 | Enviado Para Leitura | #e67e22 |