Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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REQUERIMENTO: 0062/2025 | VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONFORME CONDIÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DE CALÇAMENTO DO SEGUINTE TRECHO: INICIA DO RECANTO DAS PEDRAS SEGUINDO ATÉ SEU FINAL, NA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL MARIA LÚCIA ALVES MARTINS NA LOCALIDADE RURAL DE JARDIM NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ. REQUER AINDA, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA A AMPLIAÇÃO DA COZINHA DA REFERIDA ESCOLA. | Airton Neto | 19/08/2025 | Votação única | #16a085 |
REQUERIMENTO: 0061/2025 | VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO O APOIO LOGÍSTICO DA PREFEITURA MUNICIPAL, EM PARCERIA COM A PARÓQUIA SÃO SEBASTIÃO, PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTO RELIGIOSO EM PROL ÀS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AOS 130 ANOS DE EXISTÊNCIA DA PARÓQUIA DE MULUNGU, PARA OCORRER NO MÊS DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, DENTRO DA PROGRAMAÇÃO DOS FESTEJOS RELIGIOSOS DE NOSSA SENHORA DAS DORES CO-PADROEIRA DA PARÓQUIA SÃO SEBASTIÃO. ESTE EVENTO OCORRERÁ ESPECIFICAMENTE NO DIA: 14(QUATORZE) DE SETEMBRO DE CADA ANO, OCORRENDO SUA 1ª EDIÇÃO AINDA NESTE ANO DE 2025 E, POR CONSEGUINTE COMEMORANDO TAMBÉM, ALÉM DA CO-PADROEIRA, NOSSO PADROEIRO SÃO SEBASTIÃO. | Fabio da Agricultura | 19/08/2025 | Votação única | #16a085 |
REQUERIMENTO: 0060/2025 | VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA INSTALADO CONFORME DISPONIBILIDADE FINANCEIRA, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NO ESPAÇO LOCALIZADO DE LADO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA LOCALIDADE DE LAMEIRÃO E, POR DETRÁS DA UNIDADE DE SAÚDE(POSTO DE SAÚDE) NUM ESPAÇO EM TORNO DE 300M2, PARA SERVIR DE ESTACIONAMENTO PARA OS VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA SAÚDE E DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, E DEMAIS VEÍCULOS QUE FIZEREM USO DAQUELE ESPAÇO PÚBLICO. | Wellington Roberto | 19/08/2025 | Votação única | #16a085 |
REQUERIMENTO: 0059/2025 | VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SERVIÇOS VISANDO A INSTALAÇÃO OU CONSTRUÇÃO DE 02(DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE(QUEBRA-MOLA / LOMBADA) NA RUA PADRE CLEILSON CAMPOS DE MOURA, SENDO: 01(UM) REDUTOR DE VELOCIDADE PRÓXIMO AO DESTACAMENTO DE POLÍCIA, E OUTRO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DA SENHORA CONSUÊLO, E SE POSSÍVEL, EXECUÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA. | Wellington Roberto | 19/08/2025 | Votação única | #16a085 |
REQUERIMENTO: 0058/2025 | VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONFORME CONDIÇÕES FINANCEIRAS, PARA A CONSTRUÇÃO DE NOVA ESTRUTURA (BASE DE SUSTENTAÇÃO) DA CAIXA D´ÁGUA DA COMUNIDADE DE VILA MARINHEIROS NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ. (FOTOS EM ANEXO). | Wellington Roberto | 19/08/2025 | Votação única | #16a085 |
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0019/2025 | ALTERA A LEI N° 519 DE 26 DE JUNHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. (2ª DISCUSSÃO). ACOMPANHADO DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. | Prefeitura Municipal de Mulungu | 19/08/2025 | Votação única | #16a085 |
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0018/2025 | PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO APROVADO POR MEIO DA LEI N° 254, DE 19 DE JUNHO DE 2015. (2ª DISCUSSÃO). ACOMPANHADO DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. | Prefeitura Municipal de Mulungu | 19/08/2025 | Votação única | #16a085 |
MOÇÃO DE PESAR: 0004/2025 | PELO FALECIMENTO DO SAUDOSO SENHOR ANTÔNIO ALUÍSIO ARCELINO PAZ (ALUÍSIO MARINO). | Fabio da Agricultura | 19/08/2025 | Enviado Para Leitura | #e67e22 |
CONVITES: /2025 | CONVITE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA PARA PARTICIPAÇÃO NAS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO A SEMANA DO AGRICULTOR DE 10(DEZ) A 13(TREZE) DE SETEMBRO DE 2025. | Prefeitura Municipal de Mulungu | 19/08/2025 | Enviado Para Leitura | #e67e22 |
OFICIO: 31/2025 | DIRECIONADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ ELMANO DE FREITAS. | Wellington Roberto | 19/08/2025 | Enviado Para Leitura | #e67e22 |
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0020/2025 | ALTERA A LEI N° 519 DE 26 DE JUNHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | Prefeitura Municipal de Mulungu | 06/08/2025 | Votação única | #e67e22 |
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0019/2025 | PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO APROVADO POR MEIO DA LEI N° 254, DE 19 DE JUNHO DE 2015. | Prefeitura Municipal de Mulungu | 06/08/2025 | Votação única | #e67e22 |
REQUERIMENTO: 0058/2025 | VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EXECUTAR SERVIÇOS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO(PONTO DE APOIO) PARA OS MORADORES DA LOCALIDADE DE ITAREMA, PARA AGUARDAREM TRANSPORTE PÚBLICO, BENEFICIANDO TAMBÉM, OS MORADORES DE RIO NILO, COIÓ, BARRO VERMELHO, TRAPIÁ. SERVIRÁ TAMBÉM, PARA ABRIGAR OS ALUNOS QUE AGUARDAREM OS TRANSPORTES ESCOLARES. | Fabio da Agricultura | 05/08/2025 | Votação única | #16a085 |
REQUERIMENTO: 0057/2025 | VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIDADE LEGAL, VISANDO A INSTALAÇÃO DE REFLETORES DE LED OU SEJA, ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE RURAL DE SACO VERDE, COMO TAMBÉM, COLOCAÇÃO DE TRAVES DE FUTEBOL DE FERRO NO REFERIDO CAMPO. | Edson Lessa | 05/08/2025 | Votação única | #16a085 |
REQUERIMENTO: 0055/2025 | VEM REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIDADE LEGAL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NO TRECHO: INICIANDO DO SÍTIO GUAÍRAS SEGUE ATÉ SEU FINAL, NA PROPORIEDADE DO SENHOR JOSÉ AIRTON LINO BASTOS(DR. TINZIM). | Edson Lessa | 05/08/2025 | Votação única | #16a085 |
REQUERIMENTO: 0054/2025 | VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A VIABILIDADE LEGAL PARA DISTRIBUIR KIT DE HIGIENE BUCAL, AS CRIANÇAS DE NOSSO MUNICÍPIO E TAMBÉM, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | Jonathan Alves | 05/08/2025 | Votação única | #16a085 |
REQUERIMENTO: 0053/2025 | VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES FINANCEIRAS, PARA SE FAZER ESTUDOS E INSTALAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO INICIANDO DA ESTRADA ESTADUAL CE-065, MAIS PRECISAMENTE, DA ENTRADA QUE DÁ ACESSO A LOCALIDADE DE CATOLÉ, SEGUE POR UM QUILÔMETRO ATE SEU FINAL NA SEDE DE CATOLÉ. | Biano | 05/08/2025 | Votação única | #e67e22 |
REQUERIMENTO: 0052/2025 | VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIDADE LEGAL PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA CRIAÇÃO DE UM ÓRGÃO ESPECÍFICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DESTINADO À PROTEÇÃO E AO BEM-ESTAR DOS ANIMAIS. | Biano | 05/08/2025 | Votação única | #16a085 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0018/2025 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N° 472/2023 DE 21/08/2023 (LEI DE CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE JORNADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS), NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fabio da Agricultura | 05/08/2025 | Enviado Para Leitura | #e67e22 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0005/2025 | CONCEDE O TITULO DE CIDADAO HONONARIO DE MULUNGU AO SR PEDRO AUGUSTO MENDONÇA. ACOMPANHADO DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇAO FINAL. | Airton Neto | 25/06/2025 | Votação única | #16a085 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0004/2025 | QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MULUNGU AO SR. RENNÊ MAZZA CRUZ. ACOMPANHADO DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. | Diemisson Martins | 25/06/2025 | Votação única | #16a085 |
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0016/2025 | QUE ESTABELECE O PROGRAMA DE PAGAMENTO INCENTIVADO – PPI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Prefeitura Municipal de Mulungu | 25/06/2025 | Votação única | #e67e22 |
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0015/2025 | QUE DISPÕE SOBRE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | Prefeitura Municipal de Mulungu | 25/06/2025 | Votação única | #e67e22 |
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0014/2025 | CONCEDE REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DOS PSICÓLOGOS DO QUADRO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MULUNGU/CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. | Prefeitura Municipal de Mulungu | 25/06/2025 | Votação única | #16a085 |
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0011/2025 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – LDO/2026. ACOMPANHADO DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. | Prefeitura Municipal de Mulungu | 25/06/2025 | Votação única | #16a085 |
REQUERIMENTO: 0051/2025 | VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A VIABILIDADE LEGAL DE EXECUTAR LIMPEZA DE 03(TRÊS) BARREIROS (MINI BARRAGENS) EXISTENTES NA LOCALIDADE DE SOUZA NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARÁ. VEM REQUERER AINDA, A CONSTRUÇÃO DE MAIS BARREIROS (MINI BARRAGENS) EM OUTRAS LOCALIDADES RURAIS EM TODO O MUNICÍPIO NO QUE COUBER, DE ACORDO COM PERMISSÃO DOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS, COM O OBJETIVO DE ARMAZENAR PEQUENAS E MÉDIAS QUANTIDADES DE ÁGUA DURANTE O PERÍODO DO VERÃO DEVIDO A ESTIAGEM E, TAMBEM, NO PERÍODO DE INVERNO COM A CHEGADA DAS CHUVAS. | Ivanisio Rocha | 25/06/2025 | Votação única | #e67e22 |
REQUERIMENTO: 0050/2025 | VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES FINANCEIRAS, EXECUTAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE MONTE ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ. | Biano | 25/06/2025 | Votação única | #e67e22 |
REQUERIMENTO: 0049/2025 | VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES FINANCEIRAS, EXECUTAR SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E, CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA JOSÉ MILTON NICOLAU RIBEIRO EM TODA SUA EXTENSÃO EM TORNO DE 100 METROS, RUA ESTA PARALELA A AVENIDA FRANCISCO GOIS UCHÔA. | Biano | 25/06/2025 | Votação única | #e67e22 |
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0014/2025 | CONCEDE REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DOS PSICOLOGOS DO QUADRO DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MULUNGU-CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Prefeitura Municipal de Mulungu | 11/06/2025 | Votação única | #e67e22 |
MOÇÃO DE PESAR: 0003/2025 | QUE ENVIA CONDOLÊNCIAS AOS FAMILIARES DO SAUDOSO SENHOR DONIZETE RIBEIRO, FALECIDO NO DIA: 09 DE JUNHO DE 2025. ACOMPANHADO DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | Jonathan Alves | 10/06/2025 | Lido Em Plenário | #2c3e50 |
REQUERIMENTO: 0048/2025 | VEM REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIDADE LEGAL PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO COMPREENDENDO DOIS TRECHOS: 1° TRECHO: INICIANDO NA ENTRADA DA ESTRADA VICINAL A LESTE NA AVENIDA FRANCISCO GOIS UCHÔA FINALIZANDO NA NOVA PRAÇA DE EVENTOS. 2° TRECHO: INICIANDO DA NOVA PRAÇA DE EVENTOS E SEGUE ATÉ SEU FINAL, NA SUBIDA PELA RUA DA RESIDÊNCIA DO SENHOR JUCIÊ, DANDO ACESSO AO CONJUNTO PADRE PEDROSA NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARÁ. | Edson Lessa | 10/06/2025 | Votação única | #16a085 |
REQUERIMENTO: 0047/2025 | QUE VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A VIABILIDADE LEGAL PARA IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS E/OU CONTAINERS PARA ARMAZENAMENTO, MANUSEIO E COLETA EM TODAS AS COMUNIDADES ONDE SÃO REALIZADAS AS COLETAS DE LIXO DO MUNICÍPIO ROTINEIRAMENTE. (REITERAÇÃO DE PEDIDO). | Edson Lessa | 10/06/2025 | Votação única | #16a085 |
REQUERIMENTO: 0046/2025 | VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES FINANCEIRAS, SOLICITANDO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A FIM DE ESTUDAR A VIABILIDADE LEGAL PARA EXECUTAR SERVIÇOS PARA A MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO QUE DÁ ACESSO A VILA ZÉ PAULO NA COMUNIDADE DE COUROS, NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARÁ. | Airton Neto | 10/06/2025 | Votação única | #16a085 |
REQUERIMENTO: 0045/2025 | QUE VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AS PROVIDÊNCIAS PARA A VIABILIDADE DE SE EXECUTAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA COMUNIDADE DE VILA MARINHEIROS NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARÁ. | Fabio da Agricultura | 10/06/2025 | Votação única | #16a085 |
REQUERIMENTO: 0044/2025 | QUE VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AS PROVIDÊNCIAS PARA A VIABILIDADE DE SE EXECUTAR SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADA LOCALIZADA NA QUEBRADA DO JUVÊNCIO EM LAMEIRÃO, COM INÍCIO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR ADRIANO E FINALIZANDO NA RESIDÊNCIA DO SENHOR ARIM. VEM REQUERER AINDA, EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO, CONTINUANDO DEFRONTE A RESIDÊNCIA DO SENHOR ADRIANO E, FINALIZANDO NA RESIDÊNCIA DA SENHORA AURI ESPOSA DO SAUDOSO SENHOR ZÉ CELINO, E POR SE TORNAR UM DOS PONTOS MAIS CRÍTICOS DAQUELE TRECHO. | Fabio da Agricultura | 10/06/2025 | Votação única | #16a085 |
REQUERIMENTO: 0043/2025 | QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACIONAR ATRAVÉS DE OFÍCIO PARA SOLICITAR EMENDA PARLAMENTAR AOS NOSSOS PARLAMENTARES ESTADUAIS E/OU SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA VIABILIZAR A AQUISIÇÃO E ENVIO PARA DISTRIBUIÇÃO BENEFICIANDO OS NOSSOS AGRICULTORES DE MOTO CULTIVADORES, VEÍCULOS PEQUENOS MOVIDOS A COMBUSTÃO QUE PREPARA O PLANTIO EM HORTAS, AFOFANDO A TERRA E PREPARANDO O SOLO. (REITERAÇÃO DE PEDIDO). | Fabio da Agricultura | 27/05/2025 | Votação única | #16a085 |
REQUERIMENTO: 0042/2025 | QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDOS E POSTERIOR, ENVIO A ESTA CÂMARA DE PROPOSIÇÃO VISANDO CRIAR A SEMANA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE MULUNGU, A SER COMEMORADA DE 07 A 13 DE SETEMBRO ANUALMENTE, TENDO UMA PROGRAMAÇÃO DIVERSA COM PALESTRAS, OFICINAS, INTERCÂMBIOS, EXPOSIÇÕES DE PRODUTOS DENTRO DO EVENTO, BENEFICIANDO TODAS AS CLASSES DE AGRICULTORES MUNICIPAIS, POTENCIALIZANDO AS NOSSAS CULTURAS, NOSSA AGRICULTURA EXISTENTE, DANDO ÊNFASE NA PROMOÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA CULTURA DO CAFÉ TORNANDO-SE TRADIÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO. E ENCERRANDO O EVENTO COM FORRÓ RAIZ CRIANDO ASSIM, A FESTA DO CAFÉ. | Fabio da Agricultura | 27/05/2025 | Votação única | #16a085 |
REQUERIMENTO: 0041/2025 | QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇAGEM/CAPINAGEM DO MATO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO NA ESTRADA NA LOCALIDADE RURAL DE SÃO JOÃO , NESTE MUNICIPIO DE MULUNGU-CE. | Airton Neto | 27/05/2025 | Votação única | #16a085 |
REQUERIMENTO: 0040/2025 | QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA A RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO NA LOCALIDADE RURAL DE QUEBRA PAU, NESTE MUNICIPIO DE MULUNGU-CE. | Airton Neto | 27/05/2025 | Votação única | #16a085 |
REQUERIMENTO: 0039/2025 | QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇAGEM/CAPINAGEM DO MATO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO NA ESTRADA DA LOCALIDADE RURAL SANTO IZIDRO , NESTE MUNICIPIO DE MULUNGU-CE. | Cleanto | 27/05/2025 | Votação única | #16a085 |
REQUERIMENTO: 0038/2025 | QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇAGEM/CAPINAGEM DO MATO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO NA ESTRADA NA LOCALIDADE RURAL DE SÃO JOÃO , NESTE MUNICIPIO DE MULUNGU-CE. | Cleanto | 27/05/2025 | Votação única | #16a085 |
MOÇÃO DE PESAR: 0002/2025 | QUE ENVIA CONDOLÊNCIAS AOS FAMILIARES DO SAUDOSO SENHOR GABRIEL, FALECIDO NO DIA 05 DE MAIO DE 2025 | Airton Neto | 27/05/2025 | Lido Em Plenário | #2c3e50 |
REQUERIMENTO: 0037/2025 | VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A VIABILIDADE LEGAL PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA POLÍTICA PÚBLICA VOLTADA A UTILIZAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS A EXEMPLO DAS ESCOLAS, POSTOS DE SAÚDE, UNIDADES ADMINISTRATIVAS, ENTRE OUTROS. | Fabio da Agricultura | 14/05/2025 | Votação única | #16a085 |
REQUERIMENTO: 0036/2025 | QUE VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A VIABILIDADE LEGAL PARA REALIZAR ESTUDOS PARA SE INSTALAR FOTOSSENSORES NO SEGUINTE INTINERÁRIO: INICIANDO DA COMUNIDADE DE MADEIROS E, FINALIZANDO NA VILA CORNÉLIOS NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ. (REITERAÇÃO DE PEDIDO CONFORME REQUERIMENTO N° 040/2024 DE 25/11/2024, DE AUTORIA DO PRÓPRIO VER. FÁBIO). | Fabio da Agricultura | 14/05/2025 | Votação única | #16a085 |
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0012/2025 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO – LEI MUNICIPAL – LOA N° 502/2024 DE 01/11/2024, ALTERA E DEFINE NOMENCLATURAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. | Prefeitura Municipal de Mulungu | 14/05/2025 | Votação única | #16a085 |
OFICIO: 143/2025 | , REFERENTE AS RESPOSTAS SOBRE INFORMAÇÕES DOS REQUERIMENTOS PARLAMENTARES APROVADOS. | Prefeitura Municipal de Mulungu | 14/05/2025 | Lido Em Plenário | #2c3e50 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0013/2025 | DISPOE SOBRE A NOMENCLATURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE LAMEIRÃO PASSANDO A DOMINAR-SE QUADRA POLIESPORTIVA PROFESSOR ANTONIO MARCOS DE FREITAS | Diemisson Martins | 30/04/2025 | Votação única | #16a085 |
REQUERIMENTO: 0035/2025 | VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO PARA REALIZAR EXECUÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE ESGOTO SANITÁRIO NA RUA PROFESSOR MILTON FAÇANHA ABREU, RUA ESTA VIZINHA AO HOSPITAL MUNICIPAL, MAIS PRECISAMENTE, NO TERRENO DOS FUNDOS DAS RESIDÊNCIAS DO SENHOR JOSÉ MANSUETO MARTINS DE SOUZA, DO SENHOR COSME E, SENHOR ALDENOR, NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARÁ. | Airton Neto | 29/04/2025 | Votação única | #16a085 |
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0012/2025 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO – LEI MUNICIPAL – LOA N° 502/2024 DE 01/11/2024, ALTERA E DEFINE NOMENCLATURAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Mulungu | 29/04/2025 | Votação única | #e67e22 |
MOÇÃO DE PESAR: 0001/2025 | QUE PRESTA HOMENAGEM E ENCAMINHA CONDOLÊNCIAS ÀS FAMILIAS ENLUTADAS PELO FALECIMENTO DOS SEGUINTES: ANTONIO MARCOS DE FREITAS , FRANCISCO ISAIAS DOS SANTOS BARROS, MATHIAS GOMES DOS SANTOS, MARIA LEDA RIBEIRO ALVES, JOSE FERREIRA RODRIGUES LIMA (ZE FERREIRA) | Diemisson Martins | 29/04/2025 | Enviado Para Leitura | #e67e22 |
REQUERIMENTO: 0034/2025 | VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA QUE ACIONEM ATRAVÉS DE DOCUMENTO OFICIAL, OS DEPUTADOS ESTADUAIS E FEDERAIS QUE OBTIVERAM APOIO POLÍTICO DE NOSSO MUNICÍPIO, PARA QUE CONFORME PRECEITUA A PORTARIA N° 775 DE 18/02/2025 DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, VEJAM A VIABILIDADE LEGAL PARA A ADESÃO E PARCERIA JUNTO AO PROMAQ-PROGRAMA NACIONAL DE MODERNIZAÇÃO E APOIO À PRODUÇÃO AGRÍCOLA, PARA A AQUISIÇÃO E/OU DOAÇÃO PELO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PARA OS NOSSOS AGRICULTORES E PRODUTORES RURAIS PARA MODERNIZAR E AMPLIAR AS TECNOLOGIAS MODERNAS AUMENTANDO A PRODUTIVIDADE RURAL. | Fabio da Agricultura | 22/04/2025 | Votação única | #16a085 |
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0011/2025 | DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICIPIO DE MULUNGU-CE PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026 (DOIS MIL E VINTE E SEIS) | Prefeitura Municipal de Mulungu | 22/04/2025 | Votação única | #e67e22 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0010/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DE RUA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PASSANDO A DENOMINAR-SE: RUA MARIA IRACEMA LOPES MARTINS. | Diemisson Martins | 09/04/2025 | Votação única | #16a085 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0009/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DE RUA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PASSANDO A DENOMINAR-SE: RUA MARIA FREIRE MARTINS. | Diemisson Martins | 09/04/2025 | Votação única | #16a085 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0008/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DE RUA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PASSANDO A DENOMINAR-SE: RUA VEREADOR JOSÉ SOUTO MARTINS. | Diemisson Martins | 09/04/2025 | Votação única | #16a085 |
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0007/2025 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL E REDEFINIÇÃO DE COMPETÊNCIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MULUNGU-CE, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL N° 154, DE 20/04/2009, ESPECIFICAMENTE QUANTO À DENOMINAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E DESPORTO. ESTABELCE A ALTERAÇÃO DO NOME DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DESPORTO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Prefeitura Municipal de Mulungu | 09/04/2025 | Votação única | #16a085 |
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0006/2025 | ALTERA E ATUALIZA AS LEIS MUNICIPAIS N° 364/2019 E N° 426/2022, QUE TRATAM DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE MULUNGU-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Mulungu | 09/04/2025 | Votação única | #16a085 |
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0005/2025 | RETIFICA O ARTIGO OITAVO DA LEI N° 482/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Mulungu | 09/04/2025 | Votação única | #16a085 |
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0004/2025 | CONCEDE REAJUSTES SALARIAIS A DIVERSAS CATEGORIAS NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE MULUNGU-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Prefeitura Municipal de Mulungu | 09/04/2025 | Votação única | #16a085 |
RESOLUÇÃO: 0001/2025 | ATUALIZA DE REMUNERAÇAO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE MULUNGU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Mesa Diretora | 07/04/2025 | Votação única | #16a085 |
REQUERIMENTO: 0033/2025 | QUE VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, PARA A VIABILIDADE LEGAL VISANDO EXECUTAR SERVIÇOS PARA REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS VISANDO A ILUMINAÇÃO DAS SALAS DE AULAS DA ESCOLA MARIA AMÉLIA PONTES NO DISTRITO DE LAMEIRÃO. VEM REQUERER AINDA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADARIA EM FRENTE A UNIDADE DE SAÚDE (POSTO DE SAÚDE) DA SEDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU/CE. | Airton Neto | 07/04/2025 | Votação única | #16a085 |
REQUERIMENTO: 0032/2025 | VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, PARA A VIABILIDADE LEGAL VISANDO EXECUTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA COMUNIDADE DE BASTIÕES, NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU/CE. | Airton Neto | 07/04/2025 | Votação única | #16a085 |
REQUERIMENTO: 0031/2025 | VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, PARA A VIABILIDADE LEGAL VISANDO DESIGNAR UM SOCORRISTA PARA A PISCINA COMUNITÁRIA LOCALIZADA NO CONJUNTO PADRE PEDROSA PRÓXIMA A ARENINHA, NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU /CEARÁ PARA PRESTAR OS PRIMEIROS SOCORROS AS VÍTIMAS DE POSSÍVEIS ACIDENTES QUE VENHAM A OCORRER NO LOCAL. | Fabio da Agricultura | 07/04/2025 | Votação única | #16a085 |
REQUERIMENTO: 0030/2025 | VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO A MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS BANHEIROS PÚBLICOS MUNICIPAIS LOCALIZADOS NO CENTRO DA CIDADE DE MULUNGU-CEARÁ. | Wellington Roberto | 07/04/2025 | Votação única | #16a085 |
REQUERIMENTO: 0029/2025 | VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A VIABILIDADE LEGAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE RURAL DE RIO NILO, BENEFICANDO AS COMUNIDADES RURAIS DE TRAPIÁ E COIÓ. TAMBEM VEM REQUERER CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NAS LOCALIDADES RURAIS DE COUROS, CAMARÁ, JARDIM, SANTO IZIDRO, CATOLÉ E SOUZA. | Wellington Roberto | 25/03/2025 | Votação única | #16a085 |
REQUERIMENTO: 0028/2025 | VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A VIABILIDADE LEGAL PARA SE CONSTRUIR UMA ARENINHA PARA A LOCALIDADE RURAL DE RIO NILO, BENEFICIANDO AS COMUNIDADES RURAIS DE TRAPIÁ; COIÓ; SACO VERDE; LIMEIRA; MOREIRA; BARRA DA PALHA E GAMILEIRA. | Edson Lessa | 25/03/2025 | Votação única | #16a085 |
REQUERIMENTO: 0027/2025 | VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A VIABILIDADE LEGAL PARA SERVIÇOS DE REFORMA DE CALÇAMENTO NA VILA NOVA NO DISTRITO DE LAMEIRÃO. | Cleanto | 25/03/2025 | Votação única | #16a085 |
REQUERIMENTO: 0026/2025 | VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A VIABILIDADE LEGAL PARA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NO SÍTIO SANTA MARIA NO LOCAL CONHECIDO POR ALTO DO QUINCAS. | Fabio da Agricultura | 25/03/2025 | Votação única | #16a085 |
REQUERIMENTO: 0025/2025 | VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A VIABILIDADE LEGAL PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICOS PARA SE CRIAR CARGO DE MAQUEIRO E/OU MAQUEIRO HOSPITALAR E, INCLUIR ESTE CARGO, NUM CONCURSO PÚBLICO OU PROCESSO SELETIVO, VISANDO SUPRIR E ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL MUNICIPAL E, POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. | Fabio da Agricultura; Cleanto | 25/03/2025 | Votação única | #16a085 |
REQUERIMENTO: 0024/2025 | VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A VIABILIDADE LEGAL PARA SERVIÇOS VISANDO A MANUTENÇÃO E/OU REFORMA DE CALÇAMENTO, MAIS PRECISAMENTE, NO ACESSO DA SUBIDA PARA A ASSEMBLEIA DE DEUS LOCALIZADA NO DISTRITO DE LAMEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARÁ. | Airton Neto | 25/03/2025 | Votação única | #16a085 |
REQUERIMENTO: 0023/2025 | VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO E/OU REFORMA DE CALÇAMENTO MAIS PRECISAMENTE NA LOCALIDADE DOS COUROS. | Airton Neto | 25/03/2025 | Votação única | #16a085 |
INDICAÇÃO: 0005/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O FORNECIMENTO OBRIGATÓRIO ANUAL E GRATUITO DE UNIFORMES E KIT MATERIAL ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO ENSINO DESTE MUNICIPIO DE MULUNGU-CE. | Wellington Roberto | 25/03/2025 | Votação única | #16a085 |
INDICAÇÃO: 0004/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O FORNECIMENTO GRATUITO DE PROTETORES AURICULARES PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE MULUNGU-CE. | Diemisson Martins | 25/03/2025 | Votação única | #16a085 |
INDICAÇÃO: 0003/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL AO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS, INDICA A CONTRATAÇÃO PSIQUIATRA, PSICOLÓGO, PSICOPEDAGOGO, FONOAUDIÓLOGO, TERAPEUTA OCPACIONAL, FISIOTERAPEUTA, PEDAGOGO, NUTRICIONISTA, E ASSISTENTE SOCIAL. | Diemisson Martins; Fabio da Agricultura | 25/03/2025 | Votação única | #16a085 |
INDICAÇÃO: 0002/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INCLUSÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NOP SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGOS EFETIVOS, TEMPORÁRIOS, COMISSIONADOS E ESTÁGIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Diemisson Martins | 25/03/2025 | Votação única | #16a085 |
INDICAÇÃO: 0001/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, UM ESTUDO ORÇAMENTARIO E VIABILIDADE LEGAL PARA SE ADQUIRIR ADUBOS ORGANICOS (FERTILIZANTES NATURAIS) PARA EFETIVAR DOAÇÕES AOS AGRICULTORES E PRODUTORES RURAIS DE MULUNGU-CE, DEVIDAMENTE CADASTRADOS NOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS ESTANDO COM A DECLARAÇÃO DE APTDÃO AO PRONAF-DAP ATUALIZADA. | Airton Neto | 18/03/2025 | Votação única | #16a085 |
REQUERIMENTO: 0025/2025 | VEM REQUERER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , A VIABILIDADE LEGAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA A GASOLINA OU A DIESEL PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE MULUNGU-CE. | Cleanto | 17/03/2025 | Votação única | #16a085 |
REQUERIMENTO: 0024/2025 | SOLICITAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA REALIZAR ESTUDOS VISANDO A INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA LOCALIDADE DE ALTO BOA ESPERANÇA. | Cleanto | 11/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
REQUERIMENTO: 0023/2025 | SOLICITAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA INSTALAR CONTAINERS PARA RECOLHIMENTO DE LIXO NA LOCALIDADE DE CATOLÉ E ADJACÊNCIAS. | Ivanisio Rocha | 11/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
REQUERIMENTO: 0022/2025 | SOLICITAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA INSTALAR REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO QUE COMEÇA NO FINAL DA RUA FRANCISCA LIZETE DE OLIVEIRA MOREIRA, SEGUE POR 200 METROS ATÉ O ACESSO PARA A RUA JOSÉ NERTAN LOPES CAFÉ. | Airton Neto | 11/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
REQUERIMENTO: 0021/2025 | SOLICITAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A RECUPERAÇÃO/MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO NO FINAL DA RUA SANTA INÊS, INICIANDO NA RUA VEREADOR JOSÉ DEMÓSTHENES CAMURÇA, POR 400 METROS ATÉ A RUA FRANCISCO NUNES MARTINS. | Airton Neto | 11/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
REQUERIMENTO: 0020/2025 | SOLICITAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA LOCALIDADE DE COUROS, ESPECIFICAMENTE INICIANDO NO LOCAL QUE DÁ ACESSO À CAPELA DE SANTA PAULINA. | Fabio da Agricultura | 11/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
REQUERIMENTO: 0019/2025 | SOLICITAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO SÍTIO SÃO JOÃO. | Fabio da Agricultura | 11/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
REQUERIMENTO: 0018/2025 | SOLICITAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A CONTINUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO DO CAMARÁ DE BAIXO, COM A POSTERIOR IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. | Fabio da Agricultura | 11/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
REQUERIMENTO: 0017/2025 | SOLICITAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A COMPLEMENTAÇÃO DE CALÇAMENTO DA PASSAGEM MOLHADA PRÓXIMA À RESIDÊNCIA DO EX-VEREADOR ANTÔNIO BARBOSA VIEIRA (ANTÔNIO NETO), ATÉ A RESIDÊNCIA DO SENHOR EDILSON, NA LOCALIDADE DE RIO NILO. | Edson Lessa | 11/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
REQUERIMENTO: 0016/2025 | SOLICITAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DOS BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS DA BRINQUEDOTECA LOCALIZADA NO CONJUNTO PADRE PEDROSA. | Edson Lessa | 11/03/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
REQUERIMENTO: 0015/2025 | SOLICITAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A VIABILIDADE LEGAL DA AQUISIÇÃO DE UMA CADEIRA ODONTOLÓGICA PARA ATENDER A DEMANDA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (POSTO DE SAÚDE) DO CONJUNTO PADRE PEDROSA. | Edson Lessa | 11/03/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
REQUERIMENTO: 0014/2025 | SOLICITAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA INSTITUIR O DIA 26 DE JUNHO COMO O DIA DOS DIABÉTICOS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU. | Edson Lessa | 11/03/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
REQUERIMENTO: 0013/2025 | VEM REQUERER DE ACORDO COM VIABILIDADE LEGAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA SE CONSTRUIR ABRIGOS PARA ALUNOS AGUARDAREM TRANSPORTE ESCOLAR NAS LOCALIDADES DE TRAPIA E MOREIRA. E TOME AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA INSTALAR DEPOSITOS DE LIXO PARA ARMAZENAMENTO, MANUSEIO E COLETA DE LIXO NAS LOCALIDADES DE COIO, TRAPIA, CARIMBO E RIO NILO. | Wellington Roberto | 19/02/2025 | Votação única | #e67e22 |
REQUERIMENTO: 0014/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SOLICITAÇÃO E/OU ACIONAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ALUGAR UM CAMINHÃO DE LIMPEZA DE FOSSAS, A FIM DE EXECUTAR ESSES SERVIÇOS ESPECIFICAMENTE PARA AS COMUNIDADES DO CONJUNTO PADRE PEDROSA E VILA CORNÉLIOS. | Airton Neto | 18/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
REQUERIMENTO: 0013/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES FINANCEIRAS, A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO. | Airton Neto | 18/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
REQUERIMENTO: 0010/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA CALÇAMENTO NO SÍTIO BARRO VERMELHO, DO INÍCIO DO ASFALTO ATÉ O SEU FINAL, DEFRONTE À CASA DO SENHOR LUIZ DE FRANÇA (FILHO DO SAUDOSO SENHOR JOÃO DE DEUS PAULO), NUMA EXTENSÃO DE 350,00 METROS | Edson Lessa | 18/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
REQUERIMENTO: 0009/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE TRAPIÁ, PERFAZENDO 350,00 METROS DE EXTENSÃO, INICIANDO DO TRECHO DO ASFALTO E FINALIZANDO EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SENHOR WELLINGTON BURECA. | Edson Lessa | 18/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
REQUERIMENTO: 0008/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE PISCINAS PÚBLICAS/COMUNITÁRIAS, CONFORME CONDIÇÕES FINANCEIRAS, ATENDENDO A TODAS AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO. | Ivanisio Rocha | 18/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
REQUERIMENTO: 0007/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM INSTALAÇÃO E AQUISIÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA LOCALIDADE DE SANTO ISIDRO. | Cleanto | 18/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
REQUERIMENTO: 0006/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM INSTALAÇÃO E AQUISIÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO MADEIROS. | Cleanto | 18/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
REQUERIMENTO: 0005/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, INICIANDO DA LOCALIDADE DE LORENA, SEGUINDO PELA LOCALIDADE DE BOM LUGAR E FINALIZANDO NA LOCALIDADE DE CAMARÁ. | Cleanto | 18/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
REQUERIMENTO: 0004/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, INICIANDO DO SÍTIO PALMAS E FINALIZANDO NA LOCALIDADE DE SANTARÉM. | Cleanto | 18/02/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
REQUERIMENTO: 0003/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, INICIANDO DA LOCALIDADE DE MOURA E FINALIZANDO NA LOCALIDADE DE SANTO ISIDRO. | Cleanto | 18/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
REQUERIMENTO: 0002/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO A INSTALAÇÃO E AQUISIÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DO ASSENTAMENTO SOUZA. | Biano | 18/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
REQUERIMENTO: 0001/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO ASSENTAMENTO SOUZA, INICIANDO NO CRUZAMENTO DO DISTRITO DE CATOLÉ E FINALIZANDO NO ASSENTAMENTO SOUZA. | Biano | 18/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0003/2025 | CRIA A SECRETARIA DA CASA CIVIL, A SECRETARIA DO TURISMO, ALTERA A LEI Nº 154/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. | Prefeitura Municipal de Mulungu | 18/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0002/2025 | DEFINE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. | Prefeitura Municipal de Mulungu | 18/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |