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{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE INDICAÇÃO: 0010/2026","Resumo":"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A CONSTRUÇÃO, AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA, BEM COMO PARA A CONSTRUÇÃO DE AÇUDES E BARRAGENS DESTINADOS AO ARMAZENAMENTO E À DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO, VISANDO MINIMIZAR OS EFEITOS DA ESCASSEZ DE CHUVAS E PREVENIR O DESABASTECIMENTO DA POPULAÇÃO.","Autor":"Francisco Cleanto Bezerra Uchôa","Data":"14/10/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"MOÇÃO DE PESAR: 0011/2026","Resumo":"EM CONDOLÊNCIAS À FAMILIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DA SAUDOSA SENHORA FRANCISCA EUZANIR DE OLIVEIRA PINHEIRO.","Autor":"Francisco Cleanto Bezerra Uchôa","Data":"23/09/2026","Fase":"Enviado Para Leitura","Situação":"Em Tramitação"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0019/2026","Resumo":"EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO PASSANDO A DENOMINAR-SE: CASA DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE MARIA ADRIANA FELIPE SANTANA.","Autor":"Francisco Cleanto Bezerra Uchôa","Data":"03/06/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO: 0026/2026","Resumo":"QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA VILA SEBASTIÃO GOIS UCHÔA E, INSTALACÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.","Autor":"Francisco Cleanto Bezerra Uchôa","Data":"07/04/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"MOÇÃO DE PESAR: 0003/2026","Resumo":"QUE CONCEDE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DO SAUDOSO JOVEM CAUÃ RAMALHO FARIAS, OCORRIDO NO DIA: 13 DE MARÇO DE 2026.","Autor":"Francisco Cleanto Bezerra Uchôa","Data":"23/03/2026","Fase":"Enviado Para Leitura","Situação":"Em Tramitação"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE \r\nDECRETO \r\nLEGISLATIVO: 0001/2026","Resumo":"QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARÁ AO SR. JOÃO PAULO DA SILVA CRUZ.","Autor":"Francisco Cleanto Bezerra Uchôa","Data":"17/03/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"MOÇÃO DE PESAR: 0001/2026","Resumo":"MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ MARIA ALVES.","Autor":"Francisco Cleanto Bezerra Uchôa","Data":"04/02/2026","Fase":"Enviado Para Leitura","Situação":"Em Tramitação"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0021/2025","Resumo":"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU NA FORMA QUE INDICA. DENOMINA VILA SEBASTIÃO GOES UCHÔA, O LOGRADOURO PÚBLICO NA LOCALIDADE DE MADEIROS.","Autor":"Francisco Cleanto Bezerra Uchôa","Data":"03/09/2025","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO: 0039/2025","Resumo":"QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇAGEM/CAPINAGEM DO MATO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO NA ESTRADA DA LOCALIDADE RURAL SANTO IZIDRO , NESTE MUNICIPIO DE MULUNGU-CE.","Autor":"Francisco Cleanto Bezerra Uchôa","Data":"27/05/2025","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO: 0038/2025","Resumo":"QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇAGEM/CAPINAGEM DO MATO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO NA ESTRADA NA LOCALIDADE RURAL DE SÃO JOÃO , NESTE MUNICIPIO DE MULUNGU-CE.","Autor":"Francisco Cleanto Bezerra Uchôa","Data":"27/05/2025","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO: 0027/2025","Resumo":"VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A VIABILIDADE LEGAL PARA SERVIÇOS DE REFORMA DE CALÇAMENTO NA VILA NOVA NO DISTRITO DE LAMEIRÃO.","Autor":"Francisco Cleanto Bezerrqa Uchôa","Data":"25/03/2025","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO: 0025/2025","Resumo":"VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A VIABILIDADE LEGAL PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICOS PARA SE CRIAR CARGO DE MAQUEIRO E/OU MAQUEIRO HOSPITALAR E, INCLUIR ESTE CARGO, NUM CONCURSO PÚBLICO OU PROCESSO SELETIVO, VISANDO SUPRIR E ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL MUNICIPAL E, POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.","Autor":"Francisco Fabio de Brito Lima e Francisco Cleanto Bezerrqa Uchôa","Data":"25/03/2025","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO: 0025/2025","Resumo":"VEM REQUERER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , A VIABILIDADE LEGAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA A GASOLINA OU A DIESEL PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE MULUNGU-CE.","Autor":"Francisco Cleanto Bezerrqa Uchôa","Data":"17/03/2025","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO: 0024/2025","Resumo":"SOLICITAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA REALIZAR ESTUDOS VISANDO A INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA LOCALIDADE DE ALTO BOA ESPERANÇA.","Autor":"Francisco Cleanto Bezerrqa Uchôa","Data":"11/03/2025","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO: 0007/2025","Resumo":"REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM INSTALAÇÃO E AQUISIÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA LOCALIDADE DE SANTO ISIDRO.","Autor":"Francisco Cleanto Bezerrqa Uchôa","Data":"18/02/2025","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO: 0006/2025","Resumo":"REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM INSTALAÇÃO E AQUISIÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO MADEIROS.","Autor":"Francisco Cleanto Bezerrqa Uchôa","Data":"18/02/2025","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO: 0005/2025","Resumo":"REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, INICIANDO DA LOCALIDADE DE LORENA, SEGUINDO PELA LOCALIDADE DE BOM LUGAR E FINALIZANDO NA LOCALIDADE DE CAMARÁ.","Autor":"Francisco Cleanto Bezerrqa Uchôa","Data":"18/02/2025","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO: 0004/2025","Resumo":"REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, INICIANDO DO SÍTIO PALMAS E FINALIZANDO NA LOCALIDADE DE SANTARÉM.","Autor":"Francisco Cleanto Bezerrqa Uchôa","Data":"18/02/2025","Fase":"1ª Votação","Situação":"Em Tramitação"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO: 0003/2025","Resumo":"REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, INICIANDO DA LOCALIDADE DE MOURA E FINALIZANDO NA LOCALIDADE DE SANTO ISIDRO.","Autor":"Francisco Cleanto Bezerrqa Uchôa","Data":"18/02/2025","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovado"}
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