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{"Tipo: Número/Exercício":"OFICIO: 01/2026","Resumo":"COMUNICANDO A CÂMARA MUNICIPAL, O TÉRMINO DA LICENÇA CONCEDIDA PARA ASSUMIR CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E, REASSUNÇÃO DO CARGO DE VEREADOR TITULAR.","Autor":"Jose Ivanisio da Rocha Souza","Data":"03/06/2026","Fase":"Enviado Para Leitura","Situação":"Em Tramitação"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO: 0077/2025","Resumo":"QUE VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIDADE LEGAL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO, INICIANDO DA RUA AMADEU ARCELINO SANTOS, SEGUE POR 400M ATÉ SEU FINAL, NA RUA LÍDIO ALVES DA SILVA PRÓXIMO A LOCALIDADE DE COUROS, NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ.","Autor":"Jose Ivanisio da Rocha Souza","Data":"26/11/2025","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0028/2025","Resumo":"QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PASSANDO A DENOMINAR-SE: RUA RAIMUNDO EDMUNDO DA ROCHA.","Autor":"José Djamylson Oliveira Martins e Jose Ivanisio da Rocha Souza","Data":"26/11/2025","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO: 0074/2025","Resumo":"QUE VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIDADE LEGAL PARA QUE OS NOSSOS AGRICULTORES MUITOS DELES JÁ IDOSOS, SEJAM MELHORES ACOLHIDOS E/OU ASSISTIDOS QUANDO OS MESMOS SOLICITAREM EXAMES LABORATORIAIS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ALIVIANDO INCLUSIVE, A FILA DE ESPERA DESSES EXAMES, REFORÇANDO A NECESSIDADE DE UM ATENDIMENTO HUMANIZADO E ACESSÍVEL","Autor":"Jose Ivanisio da Rocha Souza","Data":"12/11/2025","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO: 0071/2025","Resumo":"QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIDADE LEGAL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE GALPÃO COM COBERTURA PARA GUARDA DE VEÍCULOS PÚBLICOS PARA ABRIGAR: VEÍCULOS, UTILITÁRIOS E MAQUINÁRIOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO PARA CONSERVAÇÃO DOS MESMOS. REQUER AINDA, A VIABILIDADE PARA SE ADQUIRIR CARROCERIA OU CAÇAMBA PARA SE INSTALAR QUANDO SOLICITADOS NOS EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS EXISTENTES TAIS COMO: TRATOR E DEMAIS MÁQUINAS AGRÍCOLAS.","Autor":"Jose Ivanisio da Rocha Souza","Data":"29/10/2025","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE INDICAÇÃO: 0008/2025","Resumo":"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDO E VIABILIZAÇÃO LEGAL PARA CONSTRUÇÃO DE UM PÓRTICO EM MULUNGU-CEARÁ NA ENTRADA DA CIDADE.","Autor":"Jose Ivanisio da Rocha Souza","Data":"15/10/2025","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO: 0066/2025","Resumo":"VEM REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ SOLICITANDO-LHE PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, VISANDO O ENVIO DE UM(01) CARRO PIPA PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA PRINCIPALMENTE, PARA AS LOCALIDADES RURAIS DE NOSSO MUNICÍPIO.","Autor":"Jose Ivanisio da Rocha Souza","Data":"30/09/2025","Fase":"Votação única","Situação":"Em Tramitação"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO: 0064/2025","Resumo":"VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DENTRO DAS CONDIÇÕES FINANCEIRAS, EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA LOCALIDADE RURAL DE JARDIM, MAIS PRECISAMENTE, INICIANDO DE FRENTE A RESIDÊNCIA DE DONA LUIZA SEGUE POR 200 METROS ATÉ SEU FINAL, EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SENHOR GOIANO, NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU","Autor":"Jose Ivanisio da Rocha Souza","Data":"03/09/2025","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO: 0051/2025","Resumo":"VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A VIABILIDADE LEGAL DE EXECUTAR LIMPEZA DE 03(TRÊS) BARREIROS (MINI BARRAGENS) EXISTENTES NA LOCALIDADE DE SOUZA NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARÁ. VEM REQUERER AINDA, A CONSTRUÇÃO DE MAIS BARREIROS (MINI BARRAGENS) EM OUTRAS LOCALIDADES RURAIS EM TODO O MUNICÍPIO NO QUE COUBER, DE ACORDO COM PERMISSÃO DOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS, COM O OBJETIVO DE ARMAZENAR PEQUENAS E MÉDIAS QUANTIDADES DE ÁGUA DURANTE O PERÍODO DO VERÃO DEVIDO A ESTIAGEM E, TAMBEM, NO PERÍODO DE INVERNO COM A CHEGADA DAS CHUVAS.","Autor":"Jose Ivanisio da Rocha Souza","Data":"25/06/2025","Fase":"Votação única","Situação":"Em Tramitação"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO: 0023/2025","Resumo":"SOLICITAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA INSTALAR CONTAINERS PARA RECOLHIMENTO DE LIXO NA LOCALIDADE DE CATOLÉ E ADJACÊNCIAS.","Autor":"Ivanisio Rocha","Data":"11/03/2025","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO: 0008/2025","Resumo":"REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE PISCINAS PÚBLICAS/COMUNITÁRIAS, CONFORME CONDIÇÕES FINANCEIRAS, ATENDENDO A TODAS AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO.","Autor":"Ivanisio Rocha","Data":"18/02/2025","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO: 0042/2024","Resumo":"VEM REQUERER À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA,OFICIANDO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE EVIDENCIE ESFORÇOS CONFORME CONDIÇÕES FINANCEIRAS A VIABILIDADE LEGAL, PARA SOLICITAR PROVIDÊNCIAS PARA AQUISIÇÃO E POSTERIOR ENTREGA CONTENDO OS SEGUINTES EQUIPAMENTOS PARA NOSSOS AGRICULTORES/KIT AGRICULTOR: ENXADA, PÁ, ENXADECO, CISCADOR E FOICE.","Autor":"Ivanisio Rocha","Data":"11/12/2024","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO: 0042/2024","Resumo":"VEM REQUERER À MESA,DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA, OFICIALIZANDO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE EVIDENCIE ESFORÇOS CONFORME CONDIÇÕES FINANCEIRAS A VIABILIDADE LEGAL, PARA SOLICITAR PROVIDÊNCIAS PARA AQUISIÇÃO E POSTERIOR ENTREGA CONTENDO OS SEGUINTES EQUIPAMENTOS PARA NOSSOS AGRICULTORES/ KIT AGRICULTOR : ENXADA, PÁ, ENXADECO, CISCADOR E FOICE.","Autor":"Ivanisio Rocha","Data":"27/11/2024","Fase":"Votação única","Situação":"Em Tramitação"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE \r\nDECRETO \r\nLEGISLATIVO: 0006/2024","Resumo":"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ AO ILUSTRE SENHOR FRANCISCO ALVES MOREIRA.","Autor":"Ivanisio Rocha","Data":"27/11/2024","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO: 0039/2024","Resumo":"VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DE ACORDO COM CONDIÇÕES FINANCEIRAS, QUE EVIDENCIE ESFORÇOS NO SENTIDO DE SE REALIZAR ESTUDOS E CONSTRUIR RAMPAS DE ACESSO ADAPTÁVEIS NOS DIVERSOS LOCAIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO QUE BENEFICIE OS CADEIRANTES E/OU PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA- PCD, PARA ASSEGURAR A ESSAS PESSOAS, OS DIREITOS DE INCLUSÃO E A APLICABILIDADE DE NORMAS QUE POSSIBILITAM O MELHOR E FÁCIL ACESSO DE ADENTRAREM EM DIVERSO LUGARES E, TAMBÉM NO MEIO SOCIAL. (REITERAÇÃO DE PEDIDO).","Autor":"Ivanisio Rocha","Data":"13/11/2024","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO: 0029/2024","Resumo":"VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ACORDO COM CONDIÇÕES FINANCEIRAS, QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA SUBIDA QUE DÁ ACESSO À RESIDÊNCIA DO SENHOR CHICO NAPOLEÃO SEGUE NUMA EXTENSÃO DE 9,00 METROS NO CONJUNTO PADRE PEDROSA NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARÁ.","Autor":"Ivanisio Rocha","Data":"12/06/2024","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO: 0024/2024","Resumo":"REQUER A VIABILIDADE LEGAL PARA A DOAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO ONDE FUNCIONA A CRECHE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NO CATOLÉ,PARA SER UTILIZADA PELA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CATOLÉ.","Autor":"Ivanisio Rocha","Data":"02/05/2024","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO: 0049/2023","Resumo":"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONFORME CONDIÇÕES FINANCEIRAS/ORÇAMENTÁRIAS PARA INSTALAÇÃO DE PLCAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (SINALIZAÇÃO VERTICAL/HORIZONTAL), NO ACESSO DO SEGUINTE ITINERÁRIO: DA RESIDÊNCIA DO SENHOR ANTÔNIO DA NITA, NO CRUZAMENTO DAS RUAS QUE DÃO ACESSO A AVENIDA FRANCISCO GÓIS UCHÔA E SÍTIO FLAMENGO,NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARÁ.","Autor":"Ivanisio Rocha","Data":"18/10/2023","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO: 0048/2023","Resumo":"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACIONAR A SECRETRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA PARA REALIZAR AÇÕES FOCADAS PARA APRIMORAR E FACILITAR O ACESSO DO AGRICULTOR FAMILIAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS, À ASSISTÊNCIA TÉCNICA E SE HOUVER,AO CRÉDITO RURAL.","Autor":"Ivanisio Rocha","Data":"18/10/2023","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO: /2023","Resumo":"REQUERIMENTO ESCRITO DE AUTORIA DO VEREADOR IVANISIO DA ROCHA SOUZA,SOLICITANDO LICENÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU DAS FUNÇÕES DE VEREADOR MUNICIPAL PARA INVESTIDURA NO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL.","Autor":"Ivanisio Rocha","Data":"29/03/2023","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO: 0012/2023","Resumo":"REQUER QUE SEJA EFETUADO ESTUDO PARA SE CONCLUIR AS OBRAS ATINENTES A QUADRA POLIESPORTIVA DA LOCALIDADE DE LAMEIRÃO,E EXECUTE SERVIÇOS PARA MELHORAR O ACESSO DA ENTRADA DA CRECHE DAQUELA COMUNIDADE.","Autor":"Ivanisio Rocha","Data":"29/03/2023","Fase":"Votação única","Situação":"Em Tramitação"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0013/2022","Resumo":"REQUERIMENTO N° 013/2022 DE 15/08/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ IVANISIO DA ROCHA SOUZA, QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETIVAR A AMPLIAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE CATOLÉ NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ. (REITERAÇÃO DE PEDIDO).","Autor":"Ivanisio Rocha","Data":"15/08/2022","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"DECRETO LEGISLATIVO: 0009/2022","Resumo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 009/2022 DE 15/08/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ IVANISIO DA ROCHA SOUZA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ A SENHORA JACQUELINE GURGEL MOTA. ACOMPANHADO DE PARECER DA COMSSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.","Autor":"Ivanisio Rocha","Data":"15/08/2022","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"DECRETO LEGISLATIVO: 0008/2022","Resumo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 008/2022 DE 15/08/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ IVANISIO DA ROCHA SOUZA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ AO SENHOR FRANCISCO JOSÉ FONSECA MOTA (NOVO MOTA). ACOMPANHADO DE PARECER DA COMSSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.","Autor":"Ivanisio Rocha","Data":"15/08/2022","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0003/2022","Resumo":"PROJETO DE LEI N° 003/2022 DE 20/06/2022 DE AUTORIA DOS VEREADORES JOSÉ IVANISIO DA ROCHA SOUZA E; FRANCISCO WELLINGTON CHAGAS ROBERTO, QUE DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA DA NOVA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ, PASSANDO A DENOMINAR-SE: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO JAIME SOUTO MARTINS. ACOMPANHADO DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS DE ORÇAMENTO","Autor":"Ivanisio Rocha","Data":"20/06/2022","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE INDICAÇÃO: 0005/2022","Resumo":"PROJETO DE INDICAÇÃO N° 005/2022 DE 16/05/2022 DE AUTORIA DOS VEREADORES JOSÉ IVANÍSIO DA ROCHA SOUZA-PP E FRANCISCO WELLINGTON CHAGAS ROBERTO-PL, QUE INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI EXECUTIVO DENOMINANDO A NOMENCLATURA DA NOVA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO(SECRETARIA DA AGRICULTURA) LOCALIZADA NO SÍTIO FLAMENGO PASSANDO A DENOMINAR-SE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO JAIME SOUTO MARTINS.","Autor":"Ivanisio Rocha e Francisco Welington Chagas Roberto","Data":"16/05/2022","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0068/2021","Resumo":"REQUERIMENTO N° 068/2021 DE 22/11/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ IVANÍSIO DA ROCHA SOUSA, QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONFORME CONDIÇÕES FINANCEIRAS, PARA A VIABILIDADE LEGAL DE SE ADQUIRIR MOTOCICLETAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE LOCOMOÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE ENDEMIAS DE NOSSO MUNICÍPIO. (REITERAÇÃO DE PEDIDO).","Autor":"Ivanisio Rocha","Data":"22/11/2021","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE \r\nDECRETO \r\nLEGISLATIVO: 0006/2021","Resumo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 006/2021 DE 22/11/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ IVANISIO DA ROCHA SOUZA, QUE OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A PESSOA QUE INDICA NO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TÍTULO HONORÍFICO AO SENHOR: JOSÉ VALDO CHAGAS (VALDO CABELEIREIRO).","Autor":"Ivanisio Rocha","Data":"22/11/2021","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0066/2021","Resumo":"REQUERIMENTO N° 066/2021 DE 08/11/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ IVANÍSIO DA ROCHA SOUZA, QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AS PROVIDÊNCIAS CONFORME CONDIÇÕES FINANCEIRAS, PARA A VIABILIDADE LEGAL PARA SE ADQUIRIR 04(QUATRO) MICRO COMPUTADORES PARA A ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA LOCALIDADE DE CATOLÉ NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ OU AINDA, SE EXISTE COMPUTADORES NO SETOR DE PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO PARA SEREM ALOCADOS E IMPLEMENTADOS NA REFERIDA ESCOLA. E, FINALMENTE, INSTALAÇÃO DE REDE DE INTERNET.","Autor":"Ivanisio Rocha","Data":"08/11/2021","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0007/2021","Resumo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO N° 007/2021 DE 03/05/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ IVANÍSIO DA ROCHA SOUZA QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONFORME CONDIÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E FINANCEIRAS, NO SENTIDO DE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, EXECUTAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE ASSENTAMENTO SOUZA NESTE MUNICÍPIO TOTALIZANDO 200,00 METROS. E CONSTRUÇÃO DE UMA MINI PRAÇA, SE INSTALANDO DENTRO DAS POSSIBILIDADES, UMA ACADEMIA AO AR LIVRE","Autor":"Ivanisio Rocha","Data":"03/05/2021","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"}
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