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{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO: 0005/2024","Resumo":"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO E ESFORÇOS PARA IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CASA DAS CRIANÇAS ATÍPICAS NO ÂMBITO DE NOSSO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ.","Autor":"Kilvia Vinhas","Data":"06/03/2024","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2024","Resumo":"DENOMINA DE ARENINHA JOÃO PAULO DA SILVA, A UMA PRAÇA ESPORTIVA (ARENINHA BASTIÕES) DA CIDADE DE MULUNGU CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Kilvia Vinhas","Data":"06/03/2024","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE INDICAÇÃO: 0001/2024","Resumo":"SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL JUNTO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL PARA REALIZAR CAPACITAÇÃO COM FAMÍLIAS E PROFISSIONAIS DA ÁREA DE EDUCAÇÃO, VISANDO APOPIAR, INCENTIVAR, E INSTRUIR PROFISSIONALMENTE AS FAMÍLIAS ATÍPICAS DO MUNICÍPIO EM RELAÇÃO AO TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA, DENTRE OUTROS.","Autor":"Kilvia Vinhas","Data":"06/03/2024","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"MOÇÃO DE PESAR: 0007/2023","Resumo":"EM CONDOLÊNCIAS À FAMÍLIA DO SAUDOSO SENHOR JOSÉ AIRTON DE SOUZA (SEU ZÉ CARLOS).","Autor":"Kilvia Vinhas","Data":"22/11/2023","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE \r\nRESOLUÇÃO: 0009/2023","Resumo":"CRIA O PROGRAMA JOVEM VEREADOR (VEREADOR MIRIM), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU-CEARÁ.","Autor":"Kilvia Vinhas","Data":"21/09/2023","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"MOÇÃO DE REPÚDIO: 01/2023","Resumo":"EM REPÚDIO AO DESCASO NA SAÚDE PÚBLICA OCORRIDO NO HOSPITAL JOSÉ PINTO DO CARMO EM BATURITÉ/CEARÁ.","Autor":"Kilvia Vinhas","Data":"13/09/2023","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO: 0045/2023","Resumo":"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA SE EXECUTAR OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA JOÃO DE DEUS PAULO NETE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ, E SE FOR MAIS COVENIENTE,ACIONAR A CAGECE POR OFÍCIO PARA A CONCLUSÃO DO BENEFÍCIO.","Autor":"Kilvia Vinhas","Data":"13/09/2023","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE \r\nRESOLUÇÃO: 0008/2023","Resumo":"CRIA A COMISSÃO EM DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU/CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Kilvia Vinhas","Data":"13/09/2023","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0003/2023","Resumo":"AO ILUSTRE SR. HELÂNIO BRITO.","Autor":"Kilvia Vinhas","Data":"13/09/2023","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE \r\nDECRETO \r\nLEGISLATIVO: 0005/2023","Resumo":"QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ A SENHORA MARILEUDA ARAÚJO DA SILVA.","Autor":"Kilvia Vinhas","Data":"28/06/2023","Fase":"Votação única","Situação":"Desaprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE \r\nDECRETO \r\nLEGISLATIVO: 0004/2023","Resumo":"QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ A SENHORA ANA MONICK LEAL VINHAS.","Autor":"Kilvia Vinhas","Data":"28/06/2023","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE \r\nDECRETO \r\nLEGISLATIVO: 0003/2023","Resumo":"QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ A SENHORA JÚLIA ROBERTA SANTOS UCHÔA.","Autor":"Kilvia Vinhas","Data":"28/06/2023","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0005/2023","Resumo":"QUE DISPÕE A CRIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ESTÍMULO, INCENTIVO, PROMOÇÃO E APOIO A MULHER EMPREENDEDORA NO MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Kilvia Vinhas","Data":"28/06/2023","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE INDICAÇÃO: 0010/2023","Resumo":"QUE INSTITUI O CÓDIGO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU- CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Kilvia Vinhas","Data":"28/06/2023","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"MOÇÃO DE PESAR: 0003/2023","Resumo":"CONDOLÊNCIAS A FAMÍLIA DA SAUDOSA SENHORA MARIA DE FÁTIMA FERREIRA DA COSTA (DONA FÁTIMA DO GALO),POR SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 09 DE MARÇO DE 2023.","Autor":"Kilvia Vinhas","Data":"29/03/2023","Fase":"Votação única","Situação":"Em Tramitação"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 0002/2023","Resumo":"QUE TRATA : CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE POLÍTICA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES NO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CERÁ.","Autor":"Kilvia Vinhas","Data":"29/03/2023","Fase":"Votação única","Situação":"Em Tramitação"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0003/2023","Resumo":"REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS NO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU CEARÁ.","Autor":"Kilvia Vinhas","Data":"01/03/2023","Fase":"1ª Votação","Situação":"Em Tramitação"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2023","Resumo":"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MARIA DA PENHA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU CEARÁ.","Autor":"Kilvia Vinhas","Data":"01/03/2023","Fase":"Enviado Para Leitura","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0018/2022","Resumo":"REQUERIMENTO N° 018/2022 DE 08/11/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA KILVIA DE PAULA VINHAS, REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONFORME CONDIÇÕES FINANCEIRAS, ORÇAMENTÁRIAS E VIABILIDADE LEGAL, PARA EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, INICIANDO DEFRONTE O PRÉDIO DO FÓRUM DA COMARCA DE MULUNGU-CEARÁ E SEGUE POR UMA EXTENSÃO DE 05(CINCO) QUILÔMETROS ATÉ SEU FINAL, NA LOCALIDADE DE PALMAS NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ.","Autor":"Kilvia Vinhas","Data":"08/11/2022","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"DECRETO LEGISLATIVO: 0010/2022","Resumo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 010/2022 DE 15/08/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA KILVIA DE PAULA VINHAS, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MULUNGU-CEARÁ AO SENHOR STUART CASTRO FARIAS LIMA. ACOMPANHADO DE PARECER DA COMSSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.","Autor":"Kilvia Vinhas","Data":"15/08/2022","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0005/2022","Resumo":"APRESENTAÇÃO DO REQUERIMENTO PARLAMENTAR N° 005/2022 DE 04 DE ABRIL DE 2022 DE AUTORIA DA VEREADORA KILVIA DE PAULA VINHAS, QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONFORME DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS, QUE ACIONE A SEINFRA PARA AVERIGUAR, E SE CASO FOR UMA OBRA DA PREFEITURA, SE CONCLUIR POSTERIORMENTE, REFERENTE A UM BUEIRO NA COMUNIDADE DE LAMEIRÃO.","Autor":"Kilvia Vinhas","Data":"04/04/2022","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0064/2021","Resumo":"REQUERIMENTO N° 064/2021 DE 25/10/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA KILVIA DE PAULA VINHAS, QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIDADE LEGAL PARA SE ADQUIRIR E POSTERIORMENTE, INSTALAR UMA (01) CAIXA D´ÁGUA NA LOCALIDADE DE ALTO BOA ESPERANÇA NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ.","Autor":"Kilvia Vinhas","Data":"25/10/2021","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"MOÇÃO DE PESAR: 0006/2021","Resumo":"MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA, MARIA ELZATANIA MENEZES OCORRIDO NO DIA: 02 (DOIS) DE JULHO DO CORRENTE ANO","Autor":"Kilvia Vinhas","Data":"02/08/2021","Fase":"Cadastrado","Situação":"Cadastrado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0004/2021","Resumo":": APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 004/2021 DE 17/05/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA KILVIA DE PAULA VINHAS, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.","Autor":"Kilvia Vinhas","Data":"17/05/2021","Fase":"Envio às Comissões","Situação":"Em Tramitação"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0002/2021","Resumo":"REQUERIMENTO N° 002/2021 DE 08/03/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA KILVIA DE PAULA VINHAS, QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DENTRO DAS CONDIÇÕES FINANCEIRAS A VIABILIDADE LEGAL DE SE ADQUIRIR EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL-EPI PARA OS PROFISSIONAIS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE TRABALHAM DIRETAMENTE COM O LIXO DE MODO GERAL.","Autor":"Kilvia Vinhas","Data":"08/03/2021","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovado"}
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