Câmara Municipal de Mulungu

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Lista de matérias

Informações atualizadas em: 03/10/2025 - 13:57:34
Tipo: Número/Exercício Resumo Autor Data Fase
RESOLUÇÃO: 0001/2020 CALENDÁRIO OFICIAL DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CAMARA MUNICIPAL DE MULUNGU-CE 2020. Aluizio Jovencio 04/03/2020 Cadastrado #f39c12
MOÇÃO DE PESAR: 0001/2020 MOÇÃO DE PESAR A TODOS OS FAMILIARES, PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 30 DE AGOSTO DE 2019, ÀS 16:00 HORAS NA CIDADE DE MULUNGU-CE, DA SRA. FRANCISCA LUCIA LOPES SAMPAIO. Lyziane do Stuart; Aluizio Jovencio; Diemisson Martins; Margela; Antônio Neto; Wellington Roberto; Beto Serrano; Rafael Vinhas; Dr. César 04/03/2020 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0004/2020 REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA MURETA, INSTALAÇÃO DE UM ALAMBRADO, CONSTRUÇÃO DE VÉSTIÁRIOS E DOIS BANCOS DE RESERVA (LOCAIS ONDE FICAM OS JOGADORES RESERVAS DAS DUAS EQUIPES E SUAS COMISSÕES TÉCNICAS) NO CAMPO DE FUTEBOL JUVENCIO DE BARROS NA LOCALIDADE DE LAMEIRÃO NESTE MUNICIPIO DE MULUNGU - CEARÁ. Aluizio Jovencio 04/03/2020 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0020/2019 REALIZAR A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA PARTE LATERAL DA IGREJA MATRIZ DA COMUNIDADE DE LAMEIRÃO. Aluizio Jovencio 30/09/2019 Cadastrado #f39c12
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0001/2019 MOSSÃO DE APLAUSOS AO SR DR. MARCOS ANTONIO PRAXEDES DE MORAIS FILHO, ADVOGADO, ANALISTA JUDICIÁRIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ-TJ-CE, ATUALMENTE DESTACADO NA COMARCA DE MULUNGU, PELA SUA ÉTICA, COMPROMISSO, PROFICIONALISMO E CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, JURÍDICO AO MUNICIPIO DE MULUNGU. Aluizio Jovencio; Antônio Neto; Margela; Rafael Vinhas; Wellington Roberto; Diemisson Martins; Lyziane do Stuart; Dr. César; Beto Serrano 04/04/2019 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0003/2019 REQUER, REFORMA DO CALÇAMENTO EM ALGUNS TRECHOS INICIANDO NAS LOCALIDADES DE GAMILEIRA, SOLEDADE E BAIXA GRANDE E FINALIZANDO O LOCAL CONHECIDO COMO 'CURVA DO RÔMULO" NA LOCALIDADE DE LAMEIRÃO, TOTALIZANDO EM TORNO DE 3KM. Aluizio Jovencio 01/03/2019 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0063/2017 A VIABILIDADE LEGAL POR PARTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE REALIZAR A MANUTENÇÃO NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE SOUZA E ASSENTAMENTO SOUZA, COM INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS NOS MESMOS, ABRANGENDO ATÉ A LOCALIDADE DE CATOLÉ NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARÁ. E POR TRATAR-SE DE UMA REITERAÇÃO E SUBSCRIÇÃO DO REQUERIMENTO N° 050/2017 DE 01/08/017 DE AUTORIA DOS VEREADORES VALDECI DE OLIVEIRA PAIXÃO (BETO SERRANO) E DJAMYLSON MARTINS. Aluizio Jovencio 17/10/2017 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 051/2017 O VEREADOR ALUIZIO BARROS DIAS, QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA E DEMAIS VEREADORES, AMPARADO NO ARTIGO 88 INCISO XII E ART. 100 DO MESMO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. ROBERT VIANA LEITÃO, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE NA FORMA REGIMENTAL A VIABILIZAÇÃO LEGAL POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DENTRO DAS POSSIBILIDADES A VIABILIZAÇÃO LEGAL PARA QUE SE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE JOÃO LOPES DE BAIXO. Aluizio Jovencio 01/08/2017 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 042/2017 O VEREADOR JOSÉ DJAMYLSON OLIVEIRA MARTINS, QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA E DEMAIS VEREADORES, AMPARADO NO ARTIGO 88 INCISO XII E ART. 100 DO MESMO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. ROBERT VIANA LEITÃO, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE NA FORMA REGIMENTAL A VIABILIZAÇÃO LEGAL POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU SOLICITANDO DA MESMA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA SE CONSTRUIR CALÇAMENTO NO ASSENTAMENTO SOUZA NESTE MUNICÍPIO. REITERAÇÃO DE PEDIDO FEITO ATRAVÉS DO REQUERIMENTO N° 008/2015 DE 02 DE MARÇO DE 2015 DA EX-VEREADORA CLÁUDIA CRISTINA SOARES MARTINS. Diemisson Martins; Aluizio Jovencio 24/05/2017 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0035/2017 REQUERENDO-LHE, A VIABILIDADE DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E REALIDADES FINANCEIRAS DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL, DE COLOCAR ARANDELAS E LÂMPADAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DE VILA NOVA NO DISTRITO DE LAMEIRÃO. E DE COLOCAR E FAZER A MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS, NA COMINIDADE DE LAMEIRÃO. E POR TRATAR-SE DE UMA REITERAÇÃO DE PEDIDO FEITO POR VEREADORES NA GESTÃO PASSADA. Aluizio Jovencio 08/05/2017 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0033/2017 REQUERENDO-LHE, A VIABILIDADE DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E REALIDADES FINANCEIRAS DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL, DE SE REALIZAR UMA REFORMA NOS BANHEIROS PÚBLICOS DAS LOCALIDADES DE LAMEIRÃO E CATOLÉ NESTE MUNICIPIO. Aluizio Jovencio 24/04/2017 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 033/2017 O VEREADOR ALUIZIO BARROS DIAS, QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA E DEMAIS VEREADORES, AMPARADO NO ARTIGO 88 INCISO XII E ART. 100 DO MESMO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. ROBERT VIANA LEITÃO, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE: A VIABILIDADE DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E REALIDADES FINANCEIRAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DE SE REALIZAR UMA REFORMA NOS BANHEIROS PÚBLICOS DAS LOCALIDADES DE LAMEIRÃO E CATOLÉ NESTE MUNICÍPIO. Aluizio Jovencio 24/04/2017 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 031/2017 O VEREADOR FRANCISCO RAFAEL VITORIANO VINHAS, QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA E DEMAIS VEREADORES, AMPARADO NO ARTIGO 88 INCISO XII E ART. 100 DO MESMO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. ROBERT VIANA LEITÃO, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE: A VIABILIDADE DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E REALIDADES FINANCEIRAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DE SE REALIZAR A REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE VEREADOR ANTÔNIO ERIVAN FERREIRA DA SILVA NA LOCALIDADE DE LAMEIRÃO NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU/CE, E POR SE TRATAR DE REITERAÇÃO DE PEDIDO FEITOS POR VEREADORES NA GESTÃO PASSADA. Rafael Vinhas; Aluizio Jovencio 07/04/2017 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0029/2017 REQUERENDO-LHE A VIABILIDADE DE ACORDO COM AS CONDIÇOES E REALIDADES FINANCEIRAS DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL, DE SE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA QUEBRADA DO JOVENCIO E TAMBÉM DA VILA NOVA TODOS NA LOCALIDADE DE LAMEIRÃO NESTE MUNICIPIO DE MULUNGU, E PPOR SE TRATAR DE REITERAÇÃO DE PEDIDO FEITO POR VEREADORES NA GESTÃO PASSADA. Aluizio Jovencio 27/03/2017 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0029/2017 A VIABILIDADE DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E REALIDADES FINANCEIRAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DE SE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO NA QUEBRADA DO JOVÊNCIO E TAMBÉM, DA VILA NOVA TODOS NA LOCALIDADE DE LAMEIRÃO NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU/CE, E POR SE TRATAR DE REITERAÇÃO DE PEDIDO FEITOS POR VEREADORES NA GESTÃO PASSADA. Aluizio Jovencio 27/03/2017 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0024/2017 REQUERER A VIABILIDADE DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL PARA SE REALIZAR UMA REFORMA OU AMPLIAÇÃO DA PRAÇA CENTRAL DA COMUNIDADE DE LAMEIRÃO PODENDO SE COLOCAR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, ATENDENDO A POPULAÇÃO INCLUSIVE DA 3ª IDADE, E AINDA UM MINE PARQUE INFANTIL ATENDENDO ASSIM AO JOVENS, E PRINCIPALMENTE AS CRIANÇAS DAQUELA LOCALIDADE. Aluizio Jovencio 06/03/2017 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 024/2017 O VEREADOR ALUÍZIO BARROS DIAS, QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA E DEMAIS VEREADORES, AMPARADO NO ARTIGO 88 INCISO XII E ART. 100 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. ROBERT VIANA LEITÃO, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. EMENTA: REQUER A VIABILIDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA SE REALIZAR UMA REFORMA OU AMPLIAÇÃO DA PRAÇA CENTRAL DA COMUNIDADE DE LAMEIRÃO PODENDO SE COLOCAR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, ATENDENDO A POPULAÇÃO INCLUSIVE DA 3ª IDADE, E AINDA UM MINI PARQUE INFANTIL ATENDENDO ASSIM AOS JOVENS E, PRINCIPALMENTE AS CRIANÇAS DAQUELA LOCALIDADE. Aluizio Jovencio 06/03/2017 Cadastrado #f39c12
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 001/2016 MOÇÃO DE PESAR DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL EM MANIFESTAÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO DE MULUNGU (LEGISLATURA: 1977/1982), O SAUDOSO SENHOR JOSÉ HOZANAN DE OLIVEIRA, FALECIDO NO DIA: 20(VINTE) DE MAIO DE 2016 AOS 86 ANOS DE IDADE NA CIDADE DE FORTLAEZA/CEARÁ. Diemisson Martins; Aluizio Jovencio; Antônio Neto; Margela; Rafael Vinhas; Lyziane do Stuart; Dr. César; Beto Serrano; Wellington Roberto 25/05/2016 Cadastrado #f39c12
MOÇÃO DE PESAR: 001/2016 MOÇÃO DE PESAR N° 001/2016 DE 19 DE MAIO DE 2016, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL MANIFESTANDO O MAIS PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-PREFITO DE MULUNGU/CEARÁ O SENHOR JOSÉ HOZANAN DE OLIVEIRA, ADVOGADO, FALECIDO NO DIA: 20(VINTE) DE MAIO DE 2016, AOS 86(OITENTE E SEIS) ANOS DE IDADE EM FORTALEZA/CEARÁ. Diemisson Martins; Aluizio Jovencio; Antônio Neto; Rafael Vinhas; Wellington Roberto; Lyziane do Stuart; Dr. César; Beto Serrano; Margela 19/05/2016 Cadastrado #f39c12
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