| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2015 | QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE NOMENCLATURA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO ASSENTAMENTO BASTIÕES NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PASSANDO A DENOMINAR-SE: UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ANTÔNIO PAULO ALMEIDA UCHÔA. ACOMPANHADO DE PARECER N° 023/2015 DE 07/12/2015 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. | Hugo Magalhães | 07/12/2015 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 024/2015 | REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL A VIABILIZAÇÃO LEGAL POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU SOLICITANDO DA MESMA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A COLOCAÇÃO DE 04(QUATRO) LUMINÁRIAS NOS 04(QUATRO) POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA MAIS PRECISAMENTE, NO LOTEAMENTO PARQUE AUGUSTO SILVEIRA DE QUEIROZ, NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU/CE. | Hugo Magalhães | 31/08/2015 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2015 | APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TCM FAVORÁVEL A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO-PCG DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU/CE, EXERCICIO FINANCEIRO DE 2012 (DOIS MIL E DOZE) DE RESPONSABILIDADE DO EX-GESTOR SR. JOSÉ MANSUETO MARTINS DE SOUZA. | Lyziane do Stuart; Hugo Magalhães; Margela | 17/08/2015 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2015 | REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL A VIABILIZAÇÃO LEGAL POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU SOLICITANDO DA MESMA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA SE INSTALAR SISTEMA DE ENCANAMENTO PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO ASSENTAMENTO DE SOUZA NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU. REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL A VIABILIZAÇÃO LEGAL POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU SOLICITANDO DA MESMA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA ENVIO DAS MÁQUINAS ESCAVADEIRAS DO PAC, PARA ESCAVAÇÕES E CONSTRUÇÕES DE BARRAGENS PARA CONTENÇÃO E ÁGUA PROVENIENTES, DAS CHUVAS NA LOCALIDADE DE SANTO IZIDRO NESTE MUNICÍPIO. | Hugo Magalhães; Lyziane do Stuart | 16/03/2015 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2015 | DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE NOMECLATURA DO CAMPO DE FUTEBOL NA LOCALIDADE DE LAMEIRÃO NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. PASSANDO A DENOMINAR-SE: CAMPO DE FUTEBOL JUVENCIO DE BARROS. | Hugo Magalhães | 18/02/2015 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 021/2014 | REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE MAIOR O PREFEITO MUNICIPAL, A VIABILIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE FLAMENGO NESTE MUNICÍPO DE MULUNGU, MAIS PRECISAMENTE, NO SÍTIO ANTÔNIO ALVES PERFAZENDO UM TOTAL DE 200(DUZENTOS) METROS DE EXTENSÃO. | Hugo Magalhães | 10/11/2014 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2014 | O VEREADOR ANTÔNIO HUGO FREITAS MAGALHÃES, ABAIXO ASSINADO, APRESENTA O PRESENTE INSTRUMENTO PARA DELIBERAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA EM SESSÃO ORDINÁRIA E TAMBÉM, VEM COMO O DEVIDO RESPEITO À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS REQUER O SEGUINTE: QUE SEJA PROVIDENCIADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO PARA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS E CABÍVEIS, PARA COLOCAÇÃO DE 05(CINCO) LUMINÁRIAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, MAIS PRECISAMENTE NO CONJUNTO PADRE PEDROSA NA RUA PROXIMA AO CAMPO DE FUTEBOL MUNICIPAL. | Hugo Magalhães | 28/02/2014 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2014 | O VEREADOR ANTÔNIO HUGO FREITAS MAGALHÃES, ABAIXO ASSINADO, APRESENTA O PRESENTE INSTRUMENTO PARA DELIBERAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA EM SESSÃO ORDINÁRIA E TAMBÉM, VEM COMO O DEVIDO RESPEITO À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS REQUER O SEGUINTE: QUE SEJA PROVIDENCIADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO PARA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS E CABÍVEIS, PARA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO INICIANDO-SE DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO PELA AVENIDA FRANCISCO GOIS UCHÔA (AV. PERIMETRAL) AO CONJUNTO PADRE PEDROSA NESTE MUNICÍPIO. | Hugo Magalhães | 28/02/2014 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 001/2013 | DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO N° 001/2013 DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU, ACERCA DO REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS MUNICIPAIS. | Lyziane do Stuart; Diemisson Martins; Hugo Magalhães; Luciano Construções; Cristina do Erivan | 13/05/2013 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2013 | EX.MO SENHOR FRANCISCO SÁVIO BEZERRA UCHÔA-PREFEITO MUNICIPAL EX.MA SENHORA LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA-PRESIDENTE DA CÂMARA EX.MOS SENHORES VEREADORES O VEREADOR ANTÔNIO HUGO FREITAS MAGALHÃES, ABAIXO ASSINADO, APRESENTA O PRESENTE INSTRUMENTO PARA DELIBERAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA EM SESSÃO ORDINÁRIA E TAMBÉM, VEM COMO O DEVIDO RESPEITO À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS REQUER O SEGUINTE: | Hugo Magalhães | 15/03/2013 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2013 | EX.MO SENHOR FRANCISCO SÁVIO BEZERRA UCHÔA-PREFEITO MUNICIPAL EX.MA SENHORA LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA-PRESIDENTE DA CÂMARA EX.MOS SENHORES VEREADORES O VEREADOR ANTÔNIO HUGO FREITAS MAGALHÃES, ABAIXO ASSINADO, APRESENTA O PRESENTE INSTRUMENTO PARA DELIBERAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA EM SESSÃO ORDINÁRIA E TAMBÉM, VEM COMO O DEVIDO RESPEITO À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS REQUER O SEGUINTE: | Hugo Magalhães | 15/03/2013 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2013 | DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE NOMENCLATURA DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. PASSANDO A DENOMINAR-SE: CONJUNTO HABITACIONAL FREI MARTTINS. | Hugo Magalhães | 15/03/2013 | Cadastrado | #f39c12 |