| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0001/2025 | CONGRATULA A TODOS OS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, E OS ESTUDANTES DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO E PELA PASSAGEM DO DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA | Diemisson Martins | 02/09/2025 | Enviado Para Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0004/2025 | QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MULUNGU AO SR. RENNÊ MAZZA CRUZ. ACOMPANHADO DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. | Diemisson Martins | 25/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0013/2025 | DISPOE SOBRE A NOMENCLATURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE LAMEIRÃO PASSANDO A DOMINAR-SE QUADRA POLIESPORTIVA PROFESSOR ANTONIO MARCOS DE FREITAS | Diemisson Martins | 30/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0001/2025 | QUE PRESTA HOMENAGEM E ENCAMINHA CONDOLÊNCIAS ÀS FAMILIAS ENLUTADAS PELO FALECIMENTO DOS SEGUINTES: ANTONIO MARCOS DE FREITAS , FRANCISCO ISAIAS DOS SANTOS BARROS, MATHIAS GOMES DOS SANTOS, MARIA LEDA RIBEIRO ALVES, JOSE FERREIRA RODRIGUES LIMA (ZE FERREIRA) | Diemisson Martins | 29/04/2025 | Enviado Para Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0010/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DE RUA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PASSANDO A DENOMINAR-SE: RUA MARIA IRACEMA LOPES MARTINS. | Diemisson Martins | 09/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0009/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DE RUA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PASSANDO A DENOMINAR-SE: RUA MARIA FREIRE MARTINS. | Diemisson Martins | 09/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0008/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DE RUA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PASSANDO A DENOMINAR-SE: RUA VEREADOR JOSÉ SOUTO MARTINS. | Diemisson Martins | 09/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0004/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O FORNECIMENTO GRATUITO DE PROTETORES AURICULARES PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE MULUNGU-CE. | Diemisson Martins | 25/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0003/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL AO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS, INDICA A CONTRATAÇÃO PSIQUIATRA, PSICOLÓGO, PSICOPEDAGOGO, FONOAUDIÓLOGO, TERAPEUTA OCPACIONAL, FISIOTERAPEUTA, PEDAGOGO, NUTRICIONISTA, E ASSISTENTE SOCIAL. | Diemisson Martins; Fabio da Agricultura | 25/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0002/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INCLUSÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NOP SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGOS EFETIVOS, TEMPORÁRIOS, COMISSIONADOS E ESTÁGIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Diemisson Martins | 25/03/2025 | Votação única | #16a085 |