Câmara Municipal de Mulungu

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Origem: V-36

Lista de matérias

Informações atualizadas em: 03/10/2025 - 13:57:34
Tipo: Número/Exercício Resumo Autor Data Fase
REQUERIMENTO: 0037/2024 VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ACORDO COM CONDIÇÕES FINANACEIRAS, QUE EVIDENCIE ESFORÇOS NO SENTIDO DE SE EXECUTAR RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTOS NOS SEGUINTES ITINERÁRIOS: DA LOCALIDADE DE BAGAÇO ESTENDENDO-SE ATÉ A LOCALIDADE DE SANTA CLARA, DA LOCALIDADE DE SÃO ROQUE À LOCALIDADE DE SANTO IZIDRO. E FINALMENTE, DO INÍCIO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A LOCALIDADE DE JOÃO LOPES ATÉ O JOÃO LOPES DE BAIXO. Sydney Martins 30/10/2024 Votação única #16a085
REQUERIMENTO: 0008/2024 REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A RETIRADA E LIMPEZA DO ACÚMULO DO BARRO E LAMA DO CALÇAMENTO, SEGUIDO DE CONSERTO DO MESMO, DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO TAMANDARÉ PRÓXIMO AO SÍTIO SANTO ANTÔNIO E GAMILEIRA NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ, REFAZENDO UMA EXTENSÃO MDE 100,00 (CEM) METROS. Sydney Martins 06/03/2024 Votação única #16a085
REQUERIMENTO: 0065/2023 VEM REQUERER DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MULUNGU ROBERT VIANA LEITÃO QUE VIABILIZE UMA REFORMA NA PONTE QUE DÁ ACESSO AS LOCALIDADES DE SÃO ROQUE/ SANTO IZIDRO/ NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARÁ. Sydney Martins 06/12/2023 Votação única #16a085
REQUERIMENTO: 0047/2023 REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIDADE LEGAL PARA INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO DE CONCRETO VIBRADO, NO LOCAL DE ACESSO PRÓXIMO AO MIRANTE DE NOSSA SENHORA APARECIDA NA LOCALIDADE DE CAMARÁ, NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ. Sydney Martins 18/10/2023 Votação única #16a085
REQUERIMENTO: 0015/2023 QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,QUE SEJAM EXECUTADOS SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRACINHA NA COMUNIDADE DE SÃO ROQUE E SANTO IZIDRO NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ. Sydney Martins 12/04/2023 Votação única #e67e22
MOÇÃO DE PESAR: 0004/2023 EM CONDOLÊNCIAS A FAMÍLIA DA SAUDOSA SENHORA MARIA BENILDE CEFÁ DE LIMA,POR SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 23 DE MARÇO DE 2023. Sydney Martins 29/03/2023 Votação única #e67e22
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0012/2023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ AO SENHOR MAX CID DE HOLANDA FURTADO. ACOMPANHADO DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL-CLJRF. Sydney Martins 24/02/2023 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0011/2023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ AO SENHOR JOSÉ NILSON ALVES DE SOUZA. Sydney Martins 24/02/2023 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0005/2023 ALTERA A NOMENCLATURA DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SANTA TEREZNHA NA LOCALIDADE RURAL DE SANTARÉM NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ PASSANDO A DENOMINAR-SE:ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL JOÉ FEITOSA DA COSTA. Sydney Martins 24/02/2023 Cadastrado #f39c12
DECRETO LEGISLATIVO: 0014/2022 APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 014/2022 DE 12/09/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR ROBERTO SIDNEY VINUTO MARTINS, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ AO SENHOR GILDENOR CÉSAR VASCONCELOS LOPES. ACOMPANHADO DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL-CLJRF. Sydney Martins 26/09/2022 1ª Votação #16a085
DECRETO LEGISLATIVO: 0013/2022 APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 013/2022 DE 26/09/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR ROBERTO SIDNEY VINUTO MARTINS, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ AO SENHOR ROGER ÍTALO TIRALONGO ORSI. ACOMPANHADO DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL-CLJRF Sydney Martins 26/09/2022 1ª Votação #16a085
DECRETO LEGISLATIVO: 0012/2022 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 012/2022 DE 26/09/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR ROBERTO SIDNEY VINUTO MARTINS, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ AO SENHOR MAX CID DE HOLANDA FURTADO. ACOMPANHADO DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL-CLJRF Sydney Martins 26/09/2022 1ª Votação #16a085
DECRETO LEGISLATIVO: 0011/2022 APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 011/2022 DE 26/09/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR ROBERTO SIDNEY VINUTO MARTINS, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ AO SENHOR JOSE NILSON ALVES DE SOUZA. ACOMPANHADO DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL-CLJRF. Sydney Martins 26/09/2022 1ª Votação #16a085
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0005/2022 APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 005/2022 DE 26/09/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR ROBERTO SIDNEY VINUTO MARTINS QUE ALTERA A NOMENCLATURA DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SANTA TEREZINHA NA LOCALIDADE RURAL DE SANTARÉM NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ PASSANDO A DENOMINAR-SE: ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL JOSÉ FEITOSA DA COSTA. ACOMPANHADO DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL-CLJRF. COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SAÚDE A ASSISTÊNCIA SOCIAL-CESAS Sydney Martins 26/09/2022 1ª Votação #16a085
DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2022 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 001/2022 DE 20/06/20220 DE AUTORIA DO VEREADOR ROBERTO SIDNEY VINUTO MARTINS QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ AO ILUSTRE SENHOR FERNANDO ANTÔNIO DE OLIVEIRA MOREIRA. ACOMPANHADO DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGROINDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO. Sydney Martins 20/06/2022 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0060/2021 REQUERIMENTO N° 060/2021 DE 18/10/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ROBERTO SIDNEY VINUTO MARTINS, QUE REQUER NA FORMA REGIMENTAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA INICIANDO DO COMÉRCIO DO SENHOR ZÉ LOPIM, SEGUE POR UM PERÍMETRO DE 200,00(DUZENTOS) METROS ATÉ SEU FINAL, NA CAPELA SANTA TEREZINHA NA LOCALIDADE DE ESPETOS NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ. Sydney Martins 18/10/2021 Votação única #16a085
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