| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| REQUERIMENTO: 0077/2025 | QUE VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIDADE LEGAL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO, INICIANDO DA RUA AMADEU ARCELINO SANTOS, SEGUE POR 400M ATÉ SEU FINAL, NA RUA LÍDIO ALVES DA SILVA PRÓXIMO A LOCALIDADE DE COUROS, NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ. | Ivanisio Rocha | 26/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0028/2025 | QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PASSANDO A DENOMINAR-SE: RUA RAIMUNDO EDMUNDO DA ROCHA. | Diemisson Martins; Ivanisio Rocha | 26/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0074/2025 | QUE VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIDADE LEGAL PARA QUE OS NOSSOS AGRICULTORES MUITOS DELES JÁ IDOSOS, SEJAM MELHORES ACOLHIDOS E/OU ASSISTIDOS QUANDO OS MESMOS SOLICITAREM EXAMES LABORATORIAIS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ALIVIANDO INCLUSIVE, A FILA DE ESPERA DESSES EXAMES, REFORÇANDO A NECESSIDADE DE UM ATENDIMENTO HUMANIZADO E ACESSÍVEL | Ivanisio Rocha | 12/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0071/2025 | QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIDADE LEGAL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE GALPÃO COM COBERTURA PARA GUARDA DE VEÍCULOS PÚBLICOS PARA ABRIGAR: VEÍCULOS, UTILITÁRIOS E MAQUINÁRIOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO PARA CONSERVAÇÃO DOS MESMOS. REQUER AINDA, A VIABILIDADE PARA SE ADQUIRIR CARROCERIA OU CAÇAMBA PARA SE INSTALAR QUANDO SOLICITADOS NOS EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS EXISTENTES TAIS COMO: TRATOR E DEMAIS MÁQUINAS AGRÍCOLAS. | Ivanisio Rocha | 29/10/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0008/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDO E VIABILIZAÇÃO LEGAL PARA CONSTRUÇÃO DE UM PÓRTICO EM MULUNGU-CEARÁ NA ENTRADA DA CIDADE. | Ivanisio Rocha | 15/10/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0066/2025 | VEM REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ SOLICITANDO-LHE PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, VISANDO O ENVIO DE UM(01) CARRO PIPA PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA PRINCIPALMENTE, PARA AS LOCALIDADES RURAIS DE NOSSO MUNICÍPIO. | Ivanisio Rocha | 30/09/2025 | Votação única | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 0064/2025 | VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DENTRO DAS CONDIÇÕES FINANCEIRAS, EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA LOCALIDADE RURAL DE JARDIM, MAIS PRECISAMENTE, INICIANDO DE FRENTE A RESIDÊNCIA DE DONA LUIZA SEGUE POR 200 METROS ATÉ SEU FINAL, EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SENHOR GOIANO, NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU | Ivanisio Rocha | 03/09/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0051/2025 | VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A VIABILIDADE LEGAL DE EXECUTAR LIMPEZA DE 03(TRÊS) BARREIROS (MINI BARRAGENS) EXISTENTES NA LOCALIDADE DE SOUZA NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARÁ. VEM REQUERER AINDA, A CONSTRUÇÃO DE MAIS BARREIROS (MINI BARRAGENS) EM OUTRAS LOCALIDADES RURAIS EM TODO O MUNICÍPIO NO QUE COUBER, DE ACORDO COM PERMISSÃO DOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS, COM O OBJETIVO DE ARMAZENAR PEQUENAS E MÉDIAS QUANTIDADES DE ÁGUA DURANTE O PERÍODO DO VERÃO DEVIDO A ESTIAGEM E, TAMBEM, NO PERÍODO DE INVERNO COM A CHEGADA DAS CHUVAS. | Ivanisio Rocha | 25/06/2025 | Votação única | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 0023/2025 | SOLICITAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA INSTALAR CONTAINERS PARA RECOLHIMENTO DE LIXO NA LOCALIDADE DE CATOLÉ E ADJACÊNCIAS. | Ivanisio Rocha | 11/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0008/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE PISCINAS PÚBLICAS/COMUNITÁRIAS, CONFORME CONDIÇÕES FINANCEIRAS, ATENDENDO A TODAS AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO. | Ivanisio Rocha | 18/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0042/2024 | VEM REQUERER À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA,OFICIANDO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE EVIDENCIE ESFORÇOS CONFORME CONDIÇÕES FINANCEIRAS A VIABILIDADE LEGAL, PARA SOLICITAR PROVIDÊNCIAS PARA AQUISIÇÃO E POSTERIOR ENTREGA CONTENDO OS SEGUINTES EQUIPAMENTOS PARA NOSSOS AGRICULTORES/KIT AGRICULTOR: ENXADA, PÁ, ENXADECO, CISCADOR E FOICE. | Ivanisio Rocha | 11/12/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0042/2024 | VEM REQUERER À MESA,DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA, OFICIALIZANDO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE EVIDENCIE ESFORÇOS CONFORME CONDIÇÕES FINANCEIRAS A VIABILIDADE LEGAL, PARA SOLICITAR PROVIDÊNCIAS PARA AQUISIÇÃO E POSTERIOR ENTREGA CONTENDO OS SEGUINTES EQUIPAMENTOS PARA NOSSOS AGRICULTORES/ KIT AGRICULTOR : ENXADA, PÁ, ENXADECO, CISCADOR E FOICE. | Ivanisio Rocha | 27/11/2024 | Votação única | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0006/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ AO ILUSTRE SENHOR FRANCISCO ALVES MOREIRA. | Ivanisio Rocha | 27/11/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0039/2024 | VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DE ACORDO COM CONDIÇÕES FINANCEIRAS, QUE EVIDENCIE ESFORÇOS NO SENTIDO DE SE REALIZAR ESTUDOS E CONSTRUIR RAMPAS DE ACESSO ADAPTÁVEIS NOS DIVERSOS LOCAIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO QUE BENEFICIE OS CADEIRANTES E/OU PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA- PCD, PARA ASSEGURAR A ESSAS PESSOAS, OS DIREITOS DE INCLUSÃO E A APLICABILIDADE DE NORMAS QUE POSSIBILITAM O MELHOR E FÁCIL ACESSO DE ADENTRAREM EM DIVERSO LUGARES E, TAMBÉM NO MEIO SOCIAL. (REITERAÇÃO DE PEDIDO). | Ivanisio Rocha | 13/11/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0029/2024 | VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ACORDO COM CONDIÇÕES FINANCEIRAS, QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA SUBIDA QUE DÁ ACESSO À RESIDÊNCIA DO SENHOR CHICO NAPOLEÃO SEGUE NUMA EXTENSÃO DE 9,00 METROS NO CONJUNTO PADRE PEDROSA NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARÁ. | Ivanisio Rocha | 12/06/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0024/2024 | REQUER A VIABILIDADE LEGAL PARA A DOAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO ONDE FUNCIONA A CRECHE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NO CATOLÉ,PARA SER UTILIZADA PELA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CATOLÉ. | Ivanisio Rocha | 02/05/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0049/2023 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONFORME CONDIÇÕES FINANCEIRAS/ORÇAMENTÁRIAS PARA INSTALAÇÃO DE PLCAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (SINALIZAÇÃO VERTICAL/HORIZONTAL), NO ACESSO DO SEGUINTE ITINERÁRIO: DA RESIDÊNCIA DO SENHOR ANTÔNIO DA NITA, NO CRUZAMENTO DAS RUAS QUE DÃO ACESSO A AVENIDA FRANCISCO GÓIS UCHÔA E SÍTIO FLAMENGO,NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARÁ. | Ivanisio Rocha | 18/10/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0048/2023 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACIONAR A SECRETRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA PARA REALIZAR AÇÕES FOCADAS PARA APRIMORAR E FACILITAR O ACESSO DO AGRICULTOR FAMILIAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS, À ASSISTÊNCIA TÉCNICA E SE HOUVER,AO CRÉDITO RURAL. | Ivanisio Rocha | 18/10/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: /2023 | REQUERIMENTO ESCRITO DE AUTORIA DO VEREADOR IVANISIO DA ROCHA SOUZA,SOLICITANDO LICENÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU DAS FUNÇÕES DE VEREADOR MUNICIPAL PARA INVESTIDURA NO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL. | Ivanisio Rocha | 29/03/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0012/2023 | REQUER QUE SEJA EFETUADO ESTUDO PARA SE CONCLUIR AS OBRAS ATINENTES A QUADRA POLIESPORTIVA DA LOCALIDADE DE LAMEIRÃO,E EXECUTE SERVIÇOS PARA MELHORAR O ACESSO DA ENTRADA DA CRECHE DAQUELA COMUNIDADE. | Ivanisio Rocha | 29/03/2023 | Votação única | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0013/2022 | REQUERIMENTO N° 013/2022 DE 15/08/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ IVANISIO DA ROCHA SOUZA, QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETIVAR A AMPLIAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE CATOLÉ NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ. (REITERAÇÃO DE PEDIDO). | Ivanisio Rocha | 15/08/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0009/2022 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 009/2022 DE 15/08/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ IVANISIO DA ROCHA SOUZA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ A SENHORA JACQUELINE GURGEL MOTA. ACOMPANHADO DE PARECER DA COMSSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. | Ivanisio Rocha | 15/08/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0008/2022 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 008/2022 DE 15/08/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ IVANISIO DA ROCHA SOUZA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ AO SENHOR FRANCISCO JOSÉ FONSECA MOTA (NOVO MOTA). ACOMPANHADO DE PARECER DA COMSSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. | Ivanisio Rocha | 15/08/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0003/2022 | PROJETO DE LEI N° 003/2022 DE 20/06/2022 DE AUTORIA DOS VEREADORES JOSÉ IVANISIO DA ROCHA SOUZA E; FRANCISCO WELLINGTON CHAGAS ROBERTO, QUE DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA DA NOVA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ, PASSANDO A DENOMINAR-SE: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO JAIME SOUTO MARTINS. ACOMPANHADO DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS DE ORÇAMENTO | Ivanisio Rocha | 20/06/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0005/2022 | PROJETO DE INDICAÇÃO N° 005/2022 DE 16/05/2022 DE AUTORIA DOS VEREADORES JOSÉ IVANÍSIO DA ROCHA SOUZA-PP E FRANCISCO WELLINGTON CHAGAS ROBERTO-PL, QUE INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI EXECUTIVO DENOMINANDO A NOMENCLATURA DA NOVA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO(SECRETARIA DA AGRICULTURA) LOCALIZADA NO SÍTIO FLAMENGO PASSANDO A DENOMINAR-SE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO JAIME SOUTO MARTINS. | Ivanisio Rocha; Wellington Roberto | 16/05/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0068/2021 | REQUERIMENTO N° 068/2021 DE 22/11/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ IVANÍSIO DA ROCHA SOUSA, QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONFORME CONDIÇÕES FINANCEIRAS, PARA A VIABILIDADE LEGAL DE SE ADQUIRIR MOTOCICLETAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE LOCOMOÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE ENDEMIAS DE NOSSO MUNICÍPIO. (REITERAÇÃO DE PEDIDO). | Ivanisio Rocha | 22/11/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0006/2021 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 006/2021 DE 22/11/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ IVANISIO DA ROCHA SOUZA, QUE OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A PESSOA QUE INDICA NO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TÍTULO HONORÍFICO AO SENHOR: JOSÉ VALDO CHAGAS (VALDO CABELEIREIRO). | Ivanisio Rocha | 22/11/2021 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0066/2021 | REQUERIMENTO N° 066/2021 DE 08/11/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ IVANÍSIO DA ROCHA SOUZA, QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AS PROVIDÊNCIAS CONFORME CONDIÇÕES FINANCEIRAS, PARA A VIABILIDADE LEGAL PARA SE ADQUIRIR 04(QUATRO) MICRO COMPUTADORES PARA A ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA LOCALIDADE DE CATOLÉ NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ OU AINDA, SE EXISTE COMPUTADORES NO SETOR DE PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO PARA SEREM ALOCADOS E IMPLEMENTADOS NA REFERIDA ESCOLA. E, FINALMENTE, INSTALAÇÃO DE REDE DE INTERNET. | Ivanisio Rocha | 08/11/2021 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0007/2021 | REQUERIMENTO LEGISLATIVO N° 007/2021 DE 03/05/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ IVANÍSIO DA ROCHA SOUZA QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONFORME CONDIÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E FINANCEIRAS, NO SENTIDO DE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, EXECUTAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE ASSENTAMENTO SOUZA NESTE MUNICÍPIO TOTALIZANDO 200,00 METROS. E CONSTRUÇÃO DE UMA MINI PRAÇA, SE INSTALANDO DENTRO DAS POSSIBILIDADES, UMA ACADEMIA AO AR LIVRE | Ivanisio Rocha | 03/05/2021 | Votação única | #16a085 |