| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PARECER: 001/2016 | PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 004/2016 DE 25/02/2016 DE AUTORIA DA VEREADORA LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA, QUE CONCEDE DESCONTO DE 10%(DEZ POR CENTO) NO IPTU DO MORADOR QUE MANTER SUA RESIDENCIA LIVRE DE INFESTAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Luciano Construções; Lyziane do Stuart | 25/04/2016 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2016 | DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU E SUA NOMENCLATURA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS PASSANDO A DENOMINAR-SE: RUA MANOEL MARTINS DE BRITO. | Luciano Construções | 15/02/2016 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2014 | QUE SEJA PROVIDENCIADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RESTAURAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DO JOÃO LOPES DE BAIXO NESTE MUNICÍPIO. | Luciano Construções | 04/08/2014 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2014 | QUE SEJA PROVIDENCIADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO LEGAL PARA SE INSTALAR CÂMERAS DE VIGILÂNCIA NA RUA PRINCIPAL DE NOSSA CIDADE A RUA CORONEL JUSTINO CAFÉ. E QUE SEJA PROVIDENCIADO DENTRO DA CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE, A PERMANENCIA DOS POLICIAIS MILITARES DESTE MUNICÍPIO NA ÁREA CENTRAL BANCÁRIA E COMERCIAL DA CIDADE, NO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DESSES ESTABELECIMENTOS. | Luciano Construções | 28/04/2014 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 044/2013 | EX.MO SENHOR FRANCISCO SÁVIO BEZERRA UCHÔA-PREFEITO MUNICIPAL EX.MA SENHORA LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA-PRESIDENTE DA CÂMARA EX.MOS SENHORES VEREADORES O VEREADOR LUCIANO FERREIRA DA SILVA, ABAIXO ASSINADO, APRESENTA O PRESENTE INSTRUMENTO PARA DELIBERAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA EM SESSÃO ORDINÁRIA E TAMBÉM, VEM COMO O DEVIDO RESPEITO À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS REQUER O SEGUINTE: 01 - QUE SEJA PROVIDENCIADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO DENTRO DOS PROCEDIMENTOS LEGAIS PARA REALIZAR ESTUDOS E O TRABALHO PARA SE CONCLUIR AS NOMENCLATURAS DAS RUAS SEM DENOMINAÇÃO NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU. | Luciano Construções | 27/11/2013 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 001/2013 | DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO N° 001/2013 DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU, ACERCA DO REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS MUNICIPAIS. | Lyziane do Stuart; Diemisson Martins; Hugo Magalhães; Luciano Construções; Cristina do Erivan | 13/05/2013 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2013 | AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO SÁVIO BEZERRA UCHÔA-PREFEITO MUNICIPAL A VEREADORA LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA, ABAIXO ASSINADO, APRESENTA O PRESENTE INSTRUMENTO PARA DELIBERAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA EM SESSÃO ORDINÁRIA E TAMBÉM, VEM COMO O DEVIDO RESPEITO À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS REQUER O SEGUINTE: SOLICITAR DE VOSSA EXCELÊNCIA, QUE NOS APRESENTE OS NUMERÁRIOS REFERENTE À DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE, QUE AMPARA O CONSELHO TUTELAR DE MULUNGU NO QUE SE REFERE A PAGAMENTO DE FOLHA DE PAGAMENTO, DESPESAS DIVERSAS PARA A MANUTENÇÃO DO REFERIDO CONSELHO. DESTA FORMA, SOLICITAMOS TAMBÉM, AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS QUANTO AOS BENEFÍCIOS QUE OS CONSELHEIROS FAZEM JUS E/OU SE SÃO AMPARADOS POR ALGUM BENEFÍCIO DE ÂMBITO FEDERAL. DIANTE O EXPOSTO, A LEI MUNICIPAL N° 133/2007 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2007, EM SEU ART. 12, PRECEITUA O SEGUINTE: “ART. 12 - A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL PROVIDENCIARÁ TODAS AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS NO EFETIVO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR.” | Lyziane do Stuart; Luciano Construções | 10/04/2013 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2013 | EX.MO SENHOR FRANCISCO SÁVIO BEZERRA UCHÔA-PREFEITO MUNICIPAL EX.MA SENHORA LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA-PRESIDENTE DA CÂMARA EX.MOS SENHORES VEREADORES O VEREADOR LUCIANO FERREIRA DA SILVA, ABAIXO ASSINADO, APRESENTA O PRESENTE INSTRUMENTO PARA DELIBERAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA EM SESSÃO ORDINÁRIA E TAMBÉM, VEM COMO O DEVIDO RESPEITO À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS REQUER O SEGUINTE: | Luciano Construções | 15/03/2013 | Cadastrado | #f39c12 |