| Descrição | Resumo | Data | |
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| DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2024 | JULGAMENTO FINAL DO PROCESSO/TCE Nº 07782/2021-2 DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU-CEARÁ. EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR ROBERT VIANA LEITÃO E DO PARECER PRÉVIO/TCE Nº 5/2024 DE 15/12/2023. | 17/04/2024 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0015/2022 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 015/2022 DE 28/09/2022 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO-CFO DA CÂMARA MUNICIPAL, SE MANIFESTANDO A FAVOR DAS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU-CEARÁ, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR ROBERT VIANA LEITÃO. E, CONTRA O PARECER PRÉVIO DO TCE N° 0176/2022. | 28/09/2022 | MESA DIRETORA |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0014/2022 | APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 014/2022 DE 12/09/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR ROBERTO SIDNEY VINUTO MARTINS, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ AO SENHOR GILDENOR CÉSAR VASCONCELOS LOPES. ACOMPANHADO DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL-CLJRF. | 26/09/2022 | SYDNEY MARTINS |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0013/2022 | APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 013/2022 DE 26/09/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR ROBERTO SIDNEY VINUTO MARTINS, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ AO SENHOR ROGER ÍTALO TIRALONGO ORSI. ACOMPANHADO DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL-CLJRF | 26/09/2022 | SYDNEY MARTINS |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0012/2022 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 012/2022 DE 26/09/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR ROBERTO SIDNEY VINUTO MARTINS, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ AO SENHOR MAX CID DE HOLANDA FURTADO. ACOMPANHADO DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL-CLJRF | 26/09/2022 | SYDNEY MARTINS |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0011/2022 | APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 011/2022 DE 26/09/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR ROBERTO SIDNEY VINUTO MARTINS, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ AO SENHOR JOSE NILSON ALVES DE SOUZA. ACOMPANHADO DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL-CLJRF. | 26/09/2022 | SYDNEY MARTINS |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0010/2022 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 010/2022 DE 15/08/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA KILVIA DE PAULA VINHAS, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MULUNGU-CEARÁ AO SENHOR STUART CASTRO FARIAS LIMA. ACOMPANHADO DE PARECER DA COMSSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. | 15/08/2022 | KILVIA VINHAS |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0009/2022 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 009/2022 DE 15/08/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ IVANISIO DA ROCHA SOUZA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ A SENHORA JACQUELINE GURGEL MOTA. ACOMPANHADO DE PARECER DA COMSSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. | 15/08/2022 | IVANISIO ROCHA |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0008/2022 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 008/2022 DE 15/08/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ IVANISIO DA ROCHA SOUZA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ AO SENHOR FRANCISCO JOSÉ FONSECA MOTA (NOVO MOTA). ACOMPANHADO DE PARECER DA COMSSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. | 15/08/2022 | IVANISIO ROCHA |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0007/2022 | JULGAMENTO FINAL DO PARECER PRÉVIO N° 0084/2022 DE 18 DE MARÇO DE 2022, REFERENTE AO PROCESSO/TCE N° 06881/2018-7 DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU-CEARÁ ATINENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR ROBERT VIANA LEITÃO. - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 007/2022 DE 20/06/2022 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CÂMARA, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU-CEARÁ, ATINENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR ROBERT VIANA LEITÃO. ACOMPANHADOS DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E; PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. | 20/06/2022 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0006/2022 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 006/2022 DE 20/06/2022 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CÂMARA, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU-CEARÁ, ATINENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR FRANCISCO SÁVIO BEZERRA UCHÔA (PERÍODO: 01/01 A 26/12/2016 E; DO SENHOR LUCIANO FERREIRA DA SILVA (PERÍODO: 26/12 A 31/12/2016). ACOMPANHADOS DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E; PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. | 20/06/2022 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2022 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 001/2022 DE 20/06/20220 DE AUTORIA DO VEREADOR ROBERTO SIDNEY VINUTO MARTINS QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ AO ILUSTRE SENHOR FERNANDO ANTÔNIO DE OLIVEIRA MOREIRA. ACOMPANHADO DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGROINDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO. | 20/06/2022 | SYDNEY MARTINS |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0004/2021 | APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 004/2021 DE 25/10/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DJAMYLSON OLIVEIRA MARTINS, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARÁ A SENHORA MARIA DE FÁTIMA VIANA SILVEIRA. ACOMPANHADO DOS PARECERES DAS COMISSÕES: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 25/10/2021 | JOSÉ DJAMYLSON OLIVEIRA MARTINS |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0002/2019 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU, ESTADO DO CEARÁ O ILUSTRÍSSIMO VEREADOR VALDECI DE OLIVEIRA PAIXÃO (BETO SERRANO) DA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/04/2019 | ANTÔNIO BARBOSA VIEIRA |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2019 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU, ESTADO DO CEARÁ A ILUSTRÍSSIMA VEREADORA LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA DA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/04/2019 | ANTÔNIO BARBOSA VIEIRA |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0008/2018 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU, ESTADO DO CEARÁ A ILUSTRÍSSIMA SENHORA CLÁUDIA ODETE ARAÚJO MARTINS DA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 12/12/2018 | LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA |