Descrição | Resumo | Data | ||
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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0023/2024 | VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A VIABILIZAÇÃO LEGAL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS NA REFORMA E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO NA ESTRADA DA LOCALIDADE RURAL DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ. | 02/05/2024 | LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA | |
REQUERIMENTO: 0022/2024 | VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A VIABILIZAÇÃO LEGAL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS PARA CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO NA LADEIRA Q UE DÁ ACESSO À LOCALIDADE RURAL DE "MOREIRA" SENTIDO LOCALIDADE RURAL DE COIÓ, "ALTO DO TERTO", NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU CEARÁ. | 02/05/2024 | LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0021/2024 | VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A VIABILIZAÇÃO LEGAL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS REFERENTE A REFORMA DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL- CAPS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ | 02/05/2024 | LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0020/2024 | VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A VIABLIZAÇÃO LEGAL PARA EXECUTAR SERVIÇOS PÚBLICOS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DA CASA SENSORIAL PARA AUTISTAS, ALÉM DE VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PARA DAR APOIO NECESSÁRIO ÀS FAMÍLIAS, INCLUINDO, CONTRATAR UM CUIDADOR OU CUIDADORA. | 02/05/2024 | LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA | |
REQUERIMENTO: 0018/2024 | VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES FINANCEIRAS/ORÇAMENTÁRIAS A VIABILIZAÇÃO LEGAL PARA COMPRA E AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA AS CRIANÇAS QUE FAZEM O USO DE MEDICAÇÃO CONTROLADA (FÁRMACOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL). | 02/05/2024 | LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA | |
REQUERIMENTO: 0017/2024 | VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES FINANCEIRAS/ORÇAMENTÁRIAS A VIABILIZAÇÃO LEGAL PARA COMPRA E AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS DE NEBULIZAÇÃO, PRINCIPALMENTE PARA ATENDER PACIENTES COM PROBLEMAS NAS VIAS RESPIRATÓRIAS QUANDO PROCURAM AUXÍLIO MÉDICO NO HOSPITAL MUNICIPAL E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (POSTOS DE SAÚDE) DESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ. | 02/05/2024 | LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA | |
REQUERIMENTO: 0016/2024 | VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES FINANCEIRAS/ORÇAMENTÁRIAS, QUE SOLICITE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERTO DE CALÇAMENTO INICIANDO NA LOCALIDADE DE JARDIM E FINALIZANDO NO SÍTIO MOURA, NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ. | 02/05/2024 | LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA | |
REQUERIMENTO: 0011/2024 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VIABILIZAR QUE SEJA ENVIADO MAIS UM (01) ÔNIBUS ESCOLAR PARA FAZER A SEGUINTE ROTA: VIDÉU-SANTA MARIA-SÍTIO FLOR-PALMA-SANTARÉM E SANTA TEREZA HAJA VISTA, QUE O ÚNICO ÔNIBUS ESCOLAR DISPONIBILIZADO PARA ESTA ROTA JÁ TRANSPORTA OS ALUNOS SUPER LOTADO, VISTO QUE AINDA O ENSINO NÃO É PELO MODELO DE EDUCAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL. E SE PASSAR A SER, IRÁ INVIABILIZAR E NÃO VAI ATENDER A GRANDE DEMANDA DE ALUNOS E ALUNAS. | 20/03/2024 | LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA | |
REQUERIMENTO: 0010/2024 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROVIDÊNCIAS VISANDO IMPLEMENTAR O MODELO DE ENSINO DA CRECHE LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO PADRE PEDROSA NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ, PASSANDO A SER ADOTADO PARA O SISTEMA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL. | 20/03/2024 | LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA | |
REQUERIMENTO: 0009/2024 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE CONFORME CONDIÇÕES FINANCEIRAS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE TABLETS PARA TODOS OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, COMO TAMBÉM, LOUSAS DIGITAIS INTERATIVAS; INSTALAÇÃO DE CATRACAS ELETRÔNICAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. REQUER AINDA QUE EVIDENCIE ESFORÇOS PARA A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR NOTEBOOKS PARA TODOS OS PROFESSORES. | 20/03/2024 | LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA | |
REQUERIMENTO: 0007/2024 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO PARA AS SALAS DE CONSULTAS E MEDICAÇÃO, POLTRONAS CONFORTÁVEIS, TUBULAÇÃO DE OXIGÊNIO HOSPITALAR, E QUE SEJAM LOCAIS DE ISOLAMENTO COM TODO SUPORTE NECESSÁRIO A OFERECER CONFORTO E DIGNIDADE AOS NOSSO MUNÍCIPES QUANDO RECORREREM AO SISTEMA DE SAÚDE LOCAL PARA SEREM CONSULTADOS, DIAGNOSTICADOS E AVALIADOS PELO MÉDICO PLANTONISTA NO HOSPITAL MUNICIPAL E POSTOS DE SAÚDE DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE MULUNGU-CEARÁ. | 06/03/2024 | LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA | |
REQUERIMENTO: 0004/2024 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIDADE LEGAL PARA INCLUIR NAS ECOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE NOSSO MUNICÍPIO A "CARTILHA SOU DIFERENTE E DAÍ", SENDO DISTRIBUÍDA EM TODA REDE MUNICIPAL DE ENSINO AOS ALUNOS QUE SOFREM ALGUM TIPO DE ALTERAÇÃO NO SEU DESENVOLVIMENTO NEUROLÓGICO COMO POR EXEMPLO, O TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA-TEA. | 06/03/2024 | LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0002/2024 | SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE TRATA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO "PROJETO PIABINHA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ. | 06/03/2024 | LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA | |
REQUERIMENTO: 0060/2023 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO LEGAL PARA A COLOCAÇÃO DE GRELHAS DE BOCAS DE LOBO NO LOCAL SITUADO NA ENTRADA DA CIDADE, ONDE SE ENCONTRAM SARGETAS ABERTAS E, QUE PRECISAM SER PROTEGIDAS COM COLOCAÇÃO DESSSE ACESSÓRIO, PARA EVITAR OCORRÊNCIAS DE ACIDENTES GRAVES NO LOCAL. | 22/11/2023 | LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0013/2023 | SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIO DE PROJETO DE LEI REFERENTE A INSTITUIR O "PROGRAMA VER E LER", VISANDO DISTRIBUIR ÓCULOS DE GRAU PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/11/2023 | LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA | |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0008/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE MULUNGU, A SENHORA FRANCISCA VALDELANIA DE SOUZA PIRES. | 22/11/2023 | LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA | |
REQUERIMENTO: 0057/2023 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONFORME CONDIÇÕES FINANCEIRAS/ORÇAMENTÁRIAS, PARA SE REALIZAR PELA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, A LIMPEZA (CAPINAGEM) E, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA PADRE CLEILSON CAMPOS DE MOURA, CONHECIDA POR RUA NOVA NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ. | 08/11/2023 | LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA | |
REQUERIMENTO: 0056/2023 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONFORME CONDIÇOES FINANCEIRAS/ORÇAMENTÁRIAS, PARA SE CONCLUIR A COBERTURA ASFÁLTICA NA LOCALIDADE DE JARDIM NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ. | 08/11/2023 | LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA | |
REQUERIMENTO: 0055/2023 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONFORME CONDIÇÕES FINANCEIRAS /ORÇAMENTÁRIAS, PARA INSTALAÇÃO DE COBERTURA ASFÁLTICA DEFRONTE A CRECHE BEM COMO, EM TODO O SEU ENTORNO, LOCALIZADA NO CONJUNTO PDRE PEDROSA NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARÁ. | 08/11/2023 | LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA | |
REQUERIMENTO: 0054/2023 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE INTÉRPRETE/TRADUTOR DE LIBRAS PARA AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO QUE POSSUAM ALUNOS SURDOS/MUDOS MATRICULADOS. CRIANDO-SE UMA GRATIFICAÇÃO POR QUANTIDADE DE ALUNOIS NA SALA DE AULA. (REITERAÇÃO DE PEDIDO DO REQUERIMENTO N°057/2021 DE 07/10/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FÁBIO DA AGRICULTURA). | 08/11/2023 | LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0012/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE TRATA: CRIA GRATIFICAÇÃO AOS PROFESSORES QUE ATUAREM NA DOCÊNCIA DE TURMAS COM INCLUSÃO DE PORTADORES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, A FAZEREM JUS A UMA GRATIFICAÇÃO DE 1,5% SOBRE O VENCIMENTO BÁSICO DA REFERÊNCIA INICIAL POR CADA ALUNO INCLUÍDO E/OU MATRICULADO. | 08/11/2023 | LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA | |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0008/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MULUNGUENSE AO SENHOR DAYAN SIEBRA. | 13/09/2023 | LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0006/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO DE UMA DISPENSA DE PONTO ANUAL PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO, ASSISTENCIAL E JURÍDICO ÀS SERVIDORS PÚBLICAS MUNICIPAIS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. | 13/09/2023 | LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA | |
REQUERIMENTO: 0042/2023 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO E/OU IMPLANTAÇÃO DE MONITORES MULTIPARÂMETROS DE SINAIS VITAIS E DESFIBRILADOR AUTOMÁTICO AO SERVIÇO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ. | 02/08/2023 | LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA | |
REQUERIMENTO: 0041/2023 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA JOSÉ MILTON NICOLAU RIBEIRO, NUMA EXTENSÃO DE 100,00 METROS NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ. | 02/08/2023 | LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0006/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO DE UMA DISPENSA DE PONTO ANUAL PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO,ASSISTENCIAL E JURÍDICO ÀS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. | 02/08/2023 | LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA | |
REQUERIMENTO: 0039/2023 | VEM REQUERER NA FORMA REGIMENTAL, A VIABILIZAÇÃO LEGAL POR PARTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES FINANCEIRAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NO TRECHO QUE DÁ ACESSO A RUA JOSÉ MILTON NICOLAU RIBEIRO EM TORNO DE 100,00 METROS,NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ. | 28/06/2023 | LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA | |
REQUERIMENTO: 0033/2023 | REQUER NA FORMA REGIMENTAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONFORME VIABILIDADE LEGAL E CONDIÇÕES ORÇAMENTÁRIAS/FINANCEIRAS PARA EXECUTAR CONSTRUÇÃO DE 01(UMA) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (POSTO DE SAÚDE) NA LOCALIDADE RURAL DE JARDIM NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ. | 24/05/2023 | LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA | |
REQUERIMENTO: 0032/2023 | REQUER NA FORMA REGIMENTAL A VIABILIZAÇÃO LEGAL POR PARTE DO PPDER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES FINANCEIRAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA INSTALAÇÃO DE RELÓGIOS DIGITAIS COM PAINEL PUBLICITÁRIO E INFORMATIVO DE HORA E TEMPERATURA ATUAIS, NAS SEGUINTES PRAÇAS PÚBLICAS DE NOSSO MUNICÍPIO: PRAÇA COLETOR BEZERRA BORGES(PRAÇA DA MATRIZ);PRAÇA DA LOCALIDADE RURAL DE RIO NILO;PRAÇA DA LOCALIDADE RURAL DE CATOLÉ; PRAÇA DA COMUNIDADE DE LAMEIRÃO. | 24/05/2023 | LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA | |
REQUERIMENTO: 0031/2023 | REQUER NA FORMA REGIMENTAL A VIABILIZAÇÃO LEGAL POR PARTE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MULUNGU DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES FINANCEIRAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,PARA A COMPRA E AQUISIÇÃO DE ESCOVAS DENTAIS PARA DISTRIBUIR PARA TODAS AS CRIANÇAS DO MUNICÍPIO REGULARENTE MATRICULADAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS ATENDENDO O PSE-PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA. | 24/05/2023 | LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA | |
REQUERIMENTO: 0030/2023 | REQUER NA FORMA REGIMENTAL A VIABILIZAÇÃO LEGAL POR PARTE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MULUNGU DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES FINANCEIRAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA INSTALAÇÇAO DE (01) BRINQUEDOTECA PARA A LOCALIDADE DE JARDIM, NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ, ATENDENDO 200 (DUZENTAS) FAMÍLIAS. | 24/05/2023 | LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0031/2023 | REQUER NA FORMA REGIMENTAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONFORME VIABILIDADE LEGAL E CONDIÇÕES ORÇAMENTÁRIAS/FINANCEIRAS PARA EXECUTAR COSNTRUÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (POSTO DE SAÚDE) NA LOCALIDADE RURAL DE JARDIM NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ. | 10/05/2023 | LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0030/2023 | REQUER, NA FORMA REGIMENTAL A VIABILIZAÇÃO LEGAL POR PARTE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MULUNGU DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES FINANCEIRAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA SE REALIZAR CONTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NUMA EXTENSÃO DE 650,00 METROS NA LOCALIDADE DE SANTANA/SANTA MARIA A TRONQUEIRAS NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ. PEDIDO DA SENHORA MARIA GISÉLIA COSTA DA SILVA MORADORA DA REGIÃO. | 10/05/2023 | LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0029/2023 | REQUER, NA FORMA REGIMENTAL A VIABILIZAÇÃO LEGAL POR PARTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES FINANCEIRAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA INSTALAÇÃO DE RELÓGIOS DIGITAIS COM PAINEL PUBLICITÁRIO E INFORMATIVO DE HORA E TEMPERATURA ATUAIS, NAS SEGUINTES PRAÇAS PÚBLICAS DE NOSSO MUNICÍPIO: PRAÇA COLETOR BEZERRA BORGES (PRAÇA DA MATRIZ); PRAÇA DA LOCALIDADE RURAL DE RIO NILO; PRAÇA DA LOCALIDADE RURAL DE CATOLÉ; PRAÇA DA COMUNIDADE DE LAMEIRÃO. | 10/05/2023 | LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0028/2023 | REQUER, NA FORMA REGIMENTAL A VIABILIZAÇÃO LEGAL POR PARTE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MULUNGU DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES FINANCEIRAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA A COMPRA E AQUISIÇÃO DE ESCOVAS DENTAIS PARA DISTRIBUIR PARA TODAS AS CRIANÇAS DO MUNICÍPIO REGULARMENTE MATRICULADAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS ATENDENDO O PSE- PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA. | 10/05/2023 | LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0027/2023 | REQUER, NA FORMA REGIMENTAL A VIABILIZAÇÃO LEGAL POR PARTE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MULUNGU DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES FINANCEIRAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO NEUROPEDIATRA PARA ATENDER EM NOSSO MUNICÍPIO NO MÍNIMO, UMA (01) VEZ POR MÊS, DEVIDO A GRANDE DEMANDA DE CRIANÇAS DIAGNOSTICADAS COM PROBLEMAS NEUROLÓGICOS. | 10/05/2023 | LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0026/2023 | REQUER, NA FORMA REGIMENTAL A VIABILIZAÇÃO LEGAL POR PARTE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MULUNGU DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES FINANCEIRAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA INSTALAÇÃO DE (01) BRINQUEDOTECA PARA A LOCALIDADE DE JARDIM NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ ATENDENDO 200 (DUZENTAS) FAMÍLIAS. | 10/05/2023 | LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0025/2023 | REQUER, NA FORMA REGIMENTAL A VIABILIZAÇÃO LEGAL POR PARTE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MULUNGU DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES FINANCEIRAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA SE ADQUIRIR UM VEÍCULO COM TRAÇÃO 4X4 (QUATRO POR QUATRO), PARA ATENDER A DEMANDA DE DELOCAMENTOS DAS OCORRÊNCIAS DO SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL, ATENDENDO AOS MAIS DIFÍCEIS ACESSOS DE NOSSO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ. | 10/05/2023 | LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA | |
REQUERIMENTO: 0024/2023 | VEM REQUERER DA FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO CEARÁ - FECOMÉRCIO-CE, OFICIALIZANDO O SEU ATUAL PRESIDENTE DR. LUIZ GASTÃO BITTENCOURT DA SILVA, PARA SOLICITAR A POSSIBILIDADE DE ENVIO VISANDO SUA IMPLEMENTAÇÃO, DO PROJETO SESC FUTSAL PARA O MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ, EM PARCERIAS COM OS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO. | 10/05/2023 | LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA | |
REQUERIMENTO: 0023/2023 | VEM REQUERER DA FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO CEARÁ - FECOMÉRCIO-CE,OFICIALIZANDO O SEU ATUAL PRESIDENTE DR. LUIZ GASTÃO BITTENCOURT DA SILVA, PARA CONCEDER AUTORIZAÇÃO PARA A VIABILIDADE LEGAL DE ENVIO DO CAMINHÃO DO PROJETO ODONTOSESC PARA O MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ. | 10/05/2023 | LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0006/2023 | QUE TRATA: CRIA UMA REDE DE FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO NO MUNICÍPIO PARA ATENDER A POPULAÇÃO COM RENDA MENSAL DE ATÉ TRÊS SALÁRIOS MÍNIMOS. | 10/05/2023 | LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA | |
REQUERIMENTO: 0019/2023 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A VIABILIDADE LEGAL PARA COMPRA E AQUISIÇÃO DE ESCOVAS DENTAIS PARA DISTRIBUIR PARA TOAS AS CRIANÇAS DO MUNICÍPIO REGULARMENTE MATRICULADAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS ATENDENDO O PSE-PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA. | 12/04/2023 | LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA | |
REQUERIMENTO: 0018/2023 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A VIABILIDIADE LEGAL PARA CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO NEUROPEDIATRA PARA ATENDER EM NOSSO MUNICÍPIO NO MÍNIMO,UMA VEZ POR MÊS,DEVIDO A GRANDE DEMANDA DE CRIANÇAS DIAGNOSTICADAS COM PROBLEMAS NEUROLÓGICOS. | 12/04/2023 | LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA | |
REQUERIMENTO: 0017/2023 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,A VIABILIDADE LEGAL PARA INSTALAÇÃO DE UMA BRINQUEDOTECA PARA A LOCALIDADE DE JARDIM NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ, ATENDENDO 200 (DUZENTAS) FAMÍLIAS. | 12/04/2023 | LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA | |
REQUERIMENTO: 0016/2023 | QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A VIABILIDADE LEGAL PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO COM TRAÇÃO 4X4 PARA ATENDER A DEMANDA DE DESLOCAMENTOS DE OCORRÊNCIAS NO SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL AOS MAIS DIFÍCEIS ACESSOS DE NOSSO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ. | 12/04/2023 | LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0002/2023 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA EXECUTADO E,POSTERIORMENTE INSTALADAS,ACADEMIAS AO AR LIVRE NAS LOCALIDADES DE JARDIM E ASSENTAMENTO BASTIÕES, NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU CEARÁ. | 01/03/2023 | LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0001/2023 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA EXECUTADO SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO PARA A LOCALIDADE DA VILA CORNÉLIOS. | 01/03/2023 | LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0015/2023 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIDADE LEGAL DE SE DOAR UM TERRENO PÚBLICO NAS PROXIMIDADES DA COMUNIDADE DE GURITIBA PARA CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO ESPORTIVO PARA ATENDER AS COMUNIDADES DE ESPETOS,GURITIBA E PETRÓPOLIS,VISANDO A PRÁTICA DE DIVERSOS ESPORTES E ATIVIDADES FÍSICAS,SERVINDO PARA OUTROS EVENTOS SOCIAIS E ESPORTIVOS. | 24/02/2023 | LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0023/2022 | REQUERIMENTO N° 023/2022 DE 21/11/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA, REQUER DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DIRIGIDO À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE ATENDIMENTO DESTA AUTARQUIA NO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ. | 21/11/2022 | LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0021/2022 | REQUERIMENTO N° 021/2022 DE 16/11/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA, REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONFORME CONDIÇÕES FINANCEIRAS, ORÇAMENTÁRIAS E VIABILIDADE LEGAL, PARA SE RESTAURAR OS BANHEIROS PÚBLICOS MUNICIPAIS PRÓXIMO AO ESTABELECIMENTO DO SENHOR VALDO CABELEIREIRO | 16/11/2022 | LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0006/2022 | APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE INDICAÇÃO N° 006/2022 DE 16/11/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA, QUE DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO A ADPF-ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL N° 325, COM A REGULAMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL E CARGA HORÁRIA MÍNIMA DOS CIRURGIÕES DENTISTAS, ADEQUANDO O VENCIMENTO BASE INICIAL DESSES SERVIDORES MUNICIPAIS AOS DITAMES DA LEI FEDERAL N° 3.999/61. | 16/11/2022 | LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0015/2022 | REQUERIMENTO N° 015/2022 DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 DE AUTORIA DA VEREADORA LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA, QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIDADE LEGAL DE SE DOAR UM TERRENO PÚBLICO NAS PROXIMIDADES DA COMUNIDADE DE GURITIBA PARA CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO ESPORTIVO PARA ATENDER AS COMUNIDADES DE ESPETOS, GURITIBA E PETRÓPOLIS, VISANDO A PRÁTICA DE DIVERSOS ESPORTES E ATIVIDADES FÍSICAS, SERVINDO PARA OUTROS EVENTOS SOCIAIS E ESPORTIVOS. | 26/09/2022 | LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0004/2022 | : APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 004/2022 DE 11/09/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL JARDIM, PASSANDO A DENOMINAR-SE: ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL MARIA LÚCIA ALVES MARTINS. | 11/09/2022 | LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0013/2021 | APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE INDICAÇÃO N° 013/2021 DE 20/10/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA QUE TRATA: INSTITUI O PROTOCOLO INSTITUCIONAL PARA ATENDIMENTO DE FERIDAS AO SERVIÇO HOSPITALAR E À REDE DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ. | 20/10/2021 | LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0062/2021 | REQUERIMENTO N° 062/2021 DE 18/10/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA, QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIDADE LEGAL E CONDIÇOES FINANCEIRAS, PARA SE ADQUIRIR UMA AMBULANCIA 4X4 VISANDO ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DE MULUNGU-CEARÁ. (REITERAÇÃO DE PEDIDO). | 18/10/2021 | LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0061/2021 | REQUERIMENTO N° 061/2021 DE 18/10/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA, QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DENTRO DA VIABILIDADE LEGAL E CONDIÇÕES FINANCEIRAS, PARA A IMPLANTAÇÃO DE 01(UMA) SALA DE ESTABILIZAÇÃO NO HOSPITAL MUNICIPAL QUE CORRESPONDERÁ A LOCAL DE ASSISTÊNCIA TEMPORÁRIA A PACIENTES CRÍTICOS/GRAVES PARA POSTERIOR ENCAMINHAMENTO A OUTROS PONTOS DE REDE DE ATENÇÃO, EM CONFORMIDADE COM A POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS. | 18/10/2021 | LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0010/2021 | REQUERIMENTO N° 010/2021 DE 17/05/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA LYZIANE CRISTINAS MALTA BITAR FARIAS LIMA, QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ACORDO COM DISPONIBILIZAÇÃO FINANCEIRA, O CONSERTO DA BOMBA D´ÁGUA DO CONJUNTO PADRE PEDROSA, PARA REGULARIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E, TROCA DE LÂMPADAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. SOLICITA A AQUISIÇÃO OU CONTRATAÇÃO DE 01(UM) CAMINHÃO DESENTUPIDOR DE FOSSAS (LIMPA FOSSAS) E; CONSTRUÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA LOCALIDADE DE CONJUNTO PADRE PEDROSA NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ. | 17/05/2021 | LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA | |
MOÇÃO DE PESAR: 0001/2021 | MOÇÃO DE PESAR N° 001/2021 DE 10/05/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA EM CONDOLÊNCIAS A FAMÍLIA DA SAUDOSA SENHORA MARIA LÚCIA ALVES MARTINS. | 10/05/2021 | LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA | |
MOÇÃO DE APOIO: 0001/2021 | MOÇÃO DE APOIO N° 001/2021 DE 03/05/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA REFERENTE AO APOIO AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM. (ENFERMEIROS, TÉCNICOS, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E; PARTEIRAS). | 03/05/2021 | LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0003/2021 | APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 003/2021 DE 26/04/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA, QUE TRATA: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E; NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 26/04/2021 | LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0001/2021 | : REQUERIMENTO N° 001/2021 DE 08/03/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA, QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DENTRO DAS CONDIÇÕES FINANCEIRAS A VIABILIDADE LEGAL DE SE ADQUIRIR CAPACETES ELMO E RESPIRADORES PORTÁRTEIS MECÂNICOS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DE MULUNGU VISANDO O COMBATE A PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MULUNGU. (REITERAÇÃO DE PEDIDO – REQ. N° 011/2020 DE 30/03/2020 - AUTOR: VER. DJAMYLSON MARTINS). | 08/03/2021 | LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2021 | DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 001/2021 DE 05/03/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA QUE TRATA: DECLARA COMO ESSENCIAL A PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESSA FINALIDADE BEM COMO, EM ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CE, NA FORMA QUE INDICA. | 05/03/2021 | LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA | |
MOÇÃO DE PESAR: 0003/2020 | POR OCASIÃO DO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA (CHICÃO) | 29/09/2020 | LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0002/2020 | QUE SEJA PROVIDENCIADO PELO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL A ADICIONAR UM PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 349/2018 DE 14/12/2018 , AUTORIZA O PODER EXECULTIVO A APLICAR O INCENTIVO FINANCEIRO DO PMAQ-AB, CONCEBIDO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE. | 04/03/2020 | LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0001/2020 | QUE SEJA PROVIDENCIADO PELO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL A ADICIONAR UM PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 349/2018 DE 14/12/2018 , AUTORIZA O PODER EXECULTIVO A APLICAR O INCENTIVO FINANCEIRO DO PMAQ-AB, CONCEBIDO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE. | 04/03/2020 | LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA | |
MOÇÃO DE PESAR: 0001/2020 | MOÇÃO DE PESAR A TODOS OS FAMILIARES, PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 30 DE AGOSTO DE 2019, ÀS 16:00 HORAS NA CIDADE DE MULUNGU-CE, DA SRA. FRANCISCA LUCIA LOPES SAMPAIO. | 04/03/2020 | LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0006/2020 | REQUER AO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL A VIABILIDADE LEGAL E SUGERE A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A POLÍTICA DO CUIDADO DO TRABALHADOR DO MUNICIPIO DE MULUNGU-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/02/2020 | LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA | |
MOÇÃO DE PESAR: 0002/2019 | EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SAUDOSO SR. ATÔNIO VENUTO DE LIMA, EX-VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU-CE | 27/11/2019 | LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA | |
MOÇÃO DE PESAR: 0001/2019 | HOMENAGEM DA CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU ATINENTE AO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA LÚCIA LOPES SAMPAIO MÃE DO CARLIN DA MACIÇO(EX-VEREADOR E EX-PRESIDENTE DA CÂMARA). | 30/08/2019 | LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0005/2019 | PARA CEDER O PÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE TERMO DE CESSÃO, ESCOLA FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA (DESATIVADA) SITUADA NO CATOLÉ, PARA A IGRAJA, VISANDO A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CATECISMO, REUNIÕES, RETIRO DE PADRES, REUNIÕES DA COMUNIDADE OU SEJA, SERVINDO INTEGRALMENTE AS NECESSIDADES DA COMUNIDADE. | 03/04/2019 | LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA | |
DECRETO LEGISLATIVO: 0008/2018 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU, ESTADO DO CEARÁ A ILUSTRÍSSIMA SENHORA CLÁUDIA ODETE ARAÚJO MARTINS DA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 12/12/2018 | LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0003/2018 | QUE SEJA VIABILIZADO CONVÊNIOS E/OU PARCERIAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU COM ENTIDADES VOLTADAS PARA A ÁREA DE SAÚDE, VISANDO MELHORIAS PARA A NOSSA POPULAÇÃO DENTRE ELAS; UNIVERSIDADES E EMPRESAS GOVERNAMENTAIS OU NÃO GOVERNAMENTAIS. | 02/04/2018 | LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0002/2018 | QUE SEJA REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU UM MUTIRÃO DA SAÚDE PARA ATENDER A DEMANDA DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA E; NA ÁREA DE DERMATOLOGIA EM NOSSA SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL. | 02/04/2018 | LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0065/2017 | A VIABILIDADE LEGAL POR PARTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DENTRO DAS POSSIBILIDADES, DE SE CONSTRUIR UMA COBERTURA ASFÁLTICA NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO CEMITÉRIO SÃO GERARDO NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU/CE. | 01/11/2017 | LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0060/2017 | A VIABILIDADE LEGAL POR PARTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ENVIAR PARA EXERCER TRABALHO DE CONSERTO COM A MÁQUINA ESCAVADEIRA DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO DO CAMPO DE FUTEBOL ATÉ A RESIDÊNCIA DA SENHORA NADIR NA LOCALIDADE DE ”PALHA” ADJCÊNCIA À LOCALIDADE DE BARRA DA PALHA NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU/CE. | 20/09/2017 | LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 053/2017 | NOS TERMOS DO ART. 99, CAPUT DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU, REQUEIRO A V. EXª, QUE SEJA ENCAMINHADA AO PODER EXECUTIVO A INDICAÇÃO EM ANEXO, APÓS DELIBERAÇÃO PLENÁRIA, SUGERINDO CONFORME CONDIÇÕES FINANCEIRAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA DESTINADO RECURSO ORÇAMENTÁRIO PARA IMPLANTAÇÃO DE PÓRTICOS NA ENTRADA E NA SAÍDA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CE, NOS DOIS LADOS DA RODOVIA, CONFORME ACRESCENTO NA JUSTIFICATIVA ABAIXO. | 01/08/2017 | LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2017 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° CAPUT, AO ARTIGO 3° CAPUT E SEU ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 281/2016 DE 15/06/2016 QUE TRATA - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIDADE VISUAL NOS VEÍCULOS OFICIAIS PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA, DE AUTORIA DA VEREADOR LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA. “ART. 1° - FICA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, BEM COMO O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A PROCEDER À IDENTIFICAÇÃO VISUAL DE TODOS OS SEUS VEÍCULOS AUTOMOTORES, CONFORME MODELO CONSTANTE NO ANEXO I PARTE INTEGRANTE DESTA LEI, SENDO VEDADA A UTILIZAÇÃO DE LOGOMARCAS OU QUALQUER OUTRA IDENTIFICAÇÃO DE GOVERNO, SENDO PERMITIDA SOMENTE A UTILIZAÇÃO DO BRASÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MULUNGU E TEXTO ESCRITO CONFORME DESIGNER DE ADESIVOS ATUAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO TAMANHO MÍNIMO DE 0,50 CM X 0,80 CM, EXCETO PARA O PODER LEGISLATIVO NO QUAL A MEDIDA MÍNIMA SERÁ DE 0,30 CM X 0,20 CM. | 20/06/2017 | LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0027/2017 | REQUERENDO-LHE A VIABILIDADE LEGAL DO SENAC-CE - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL DO CEARÁ PARA A REALIZAÇÃO DE CURSOS NAS ÁREAS DE HOTELARIA; TURISMO E OS DEMAIS CURSOS NO MUNICIPIO DE MULUNGU/CE A SEREM MINISTRADOS POR TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DO PRÓRPIO SENAC. | 24/03/2017 | LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 027/2017 | A VEREADORA LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA, QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA E DEMAIS VEREADORES, AMPARADO NO ARTIGO 88 INCISO XII E ART. 100 DO MESMO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO SEJA ENVIADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RODRIGO LEITE DIRETOR DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO SENAC. REQUERENDO-LHE: A VIABILIDADE LEGAL DO SENAC–CE - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL DO CEARÁ PARA A REALIZAÇÃO DE CURSOS NAS ÁREAS DE HOTELARIA; TURISMO E OS DEMAIS CURSOS NO MUNICÍPIO DE MULUNGU/CE A SEREM MINISTRADOS POR TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DO PRÓPRIO SENAC. | 24/03/2017 | LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2017 | CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE DE PACIENTES EM ESTADO CRÍTICO DE SAÚDE - TPECS, NO MUNICÍPIO DE MULUNGU, DE AUTORIA DO VEREADORA LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA. | 01/03/2017 | LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 001/2016 | MOÇÃO DE PESAR DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL EM MANIFESTAÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO DE MULUNGU (LEGISLATURA: 1977/1982), O SAUDOSO SENHOR JOSÉ HOZANAN DE OLIVEIRA, FALECIDO NO DIA: 20(VINTE) DE MAIO DE 2016 AOS 86 ANOS DE IDADE NA CIDADE DE FORTLAEZA/CEARÁ. | 25/05/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
PARECER: 001/2016 | PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 004/2016 DE 25/02/2016 DE AUTORIA DA VEREADORA LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA, QUE CONCEDE DESCONTO DE 10%(DEZ POR CENTO) NO IPTU DO MORADOR QUE MANTER SUA RESIDENCIA LIVRE DE INFESTAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/04/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2016 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE COLETA DE LIXO NO MUNICÍPIO DE MULUNGU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 08/04/2016 | LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2016 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIDADE VISUAL NOS VEÍCULOS OFICIAIS PERTENCENTES A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNIICPAL E DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA. | 05/04/2016 | LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2016 | DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE FIXAÇÃO DA FRASE: "DESRESPEITAR OU NEGLIGENCIAR OU PREJUDICAR IDOSO É CRIME" NA FORMA QUE INDICA. DE AUTORIA DA VEREADORA LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA. | 05/04/2016 | LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2016 | CONCEDE DESCONTO DE 10% NO IPTU DO MORADOR QUE MANTER SUA RESIDENCIA LIVRE DE INFESTAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DE AUTORIA DA VEREADORA LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA. | 25/02/2016 | LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA | EM TRAMITAÇÃO |
EMENDA: 002/2015 | PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA N° 002/2015 DE 07/12/2015 DE AUTORIA DA VEREADORA LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA. SUBSCRITA PELOS VEREADORES: ANT° HUGO FREITAS MAGALHÃES; ANT° MARGELA FAUSTINO VIDAL; ANT° BARBOSA VIEIRA; JOÃO PAULO RAMALHO CARDOSO; LUCIANO FERREIRA DA SILVA E; DJAMYLSON MARTINS, REFERENTE AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 010/2015 DE 06 /11/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS III NO MUNICÍPIO DE MULUNGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/12/2015 | PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - VEREADORA LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA. | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2015 | NORMATIZA O CALENDÁRIO OFICIAL DE PAGAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS/ESTATUTÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 05/10/2015 | LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2015 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O "PROGRAMA REMÉDIO EM CASA", E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 05/10/2015 | LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 026/2015 | REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL A VIABILIZAÇÃO LEGAL POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA ADQUIRIR TERRENO AO LADO DO CEMITÉRIO SÃO GERARDO PARA AUMENTAR A ÁREA E A OFERTA DE VAGAS PARA SEPULTAMENTOS DE FALECIDOS E FALECIDAS EM NOSSO MUNICÍPIO. E QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESFORÇOS PARA ADEQUAÇÃO NAS ESTRUTURAS DO CEMITÉRIO SÃO GERARDO QUE É ADMINISTRADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU. | 14/09/2015 | LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA | EM TRAMITAÇÃO |
PROPOSTA DE EMENDA: 001/2015 | DISPÕE SOBRE PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 005/2015 DE 03/08/2015 DE AUTORIA DA VEREADORA LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA, QUE TRATA: DISPENSA DE SUAS FUNÇÕES O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL REGULARMENTE MATRICULADO EM INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR E ENSINO TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADICIONA O PARÁGRAFO 1° AO ARTIGO 2° DO PROJETO DE LEI N° 005/2015 DE 30/08/2015 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE PASSARÁ A VIGORÁ COM A SEGUINTE REDAÇÃO: "PARÁGRAFO PRIMEIRO - SERÃO OFERTADAS PARA CURSO TÉCNICO A CADA O2(DOIS) ANOS, VAGAS QUE SERÃO PREENCHIDAS DE ACORDO COM A DEMANDA DE PROCURA DO SERVIDOR. PARA CURSO SUPERIOR QUE TENHA UMA VARIÁVEL DE ACORDO COM O CURSO, DE 04(QUATRO) A O5(CINCO) ANOS. AS REFERIDAS VAGAS FICAM ASSIM DISTRIBUÍDAS: ENSINO TÉCNICO: 20(VINTE) VAGAS, SENDO 05(CINCO) PARA SERVIDORES DO SETOR DE EDUCAÇÃO, 05(CINCO) PARA SERVIDORES DO SETOR DA SAÚDE; 05(CINCO) PARA SERVIDORES DE NÍVEL MÉDIO E; 05(CINCO) PARA DEMAIS SERVIDORES. PARA NÍVEL SUPERIOR: 11(ONZE) VAGAS, SENDO: 03(TRÊS) PARA SERVIDORES DO SETOR DA EDUCAÇÃO; 03(TRÊS) PARA SERVIDORES DO SETOR DA SAÚDE; 03(TRÊS) PARA SERVIDORES DE NÍVEL MÉDIO: 02(DOIS) PARA DEMAIS SERVIDORES." | 01/09/2015 | de autoria do(a) vereador(a) LYZIANE DO STUART | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2015 | APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TCM FAVORÁVEL A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO-PCG DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU/CE, EXERCICIO FINANCEIRO DE 2012 (DOIS MIL E DOZE) DE RESPONSABILIDADE DO EX-GESTOR SR. JOSÉ MANSUETO MARTINS DE SOUZA. | 17/08/2015 | PRESIDÊNCIA DA CÂMARA | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2015 | CONCEDE A DISPENSA DE SUAS FUNÇÕES O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL REGULARMENTE MATRICULA EM INSTITUIÇÃO MATRICULADO EM INSITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR OU ENSINO TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 03/08/2015 | LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA e LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2015 | TORNA OBRIGATÓRIO A INCLUSÃO DA DISCIPLINA "EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO" NA GRADE CURRICULAR DAS UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 25/05/2015 | LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2015 | DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS PUBLICOS MUNICIPAIS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO À SAÚDE DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 25/05/2015 | LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2015 | REQUER, NA FORMA REGIMENTAL A VIABILIZAÇÃO LEGAL POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU SOLICITANDO DA MESMA ÀS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E RETIRADA DO LIXO NA RUA: ANTENOR FROTA WANDERLEY NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU. | 13/04/2015 | LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2015 | REQUER E SOLICITA OUVIDO O PLENÁRIO, A MUDANÇA DA DATA DA 5ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA LEGISLATIVA CONFORME O CALENDÁRIO OFICIAL DE SESSÕES ORDINÁRIAS, QUE ESTÁ PREVIAMENTE MARCADA PARA O DIA: 15 DE ABRIL DE 2015, ÀS 19:00 HORAS, PARA QUE SEJA REALIZADA NO DIA: 16 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, RESPEITANDO O HORÁRIO DAS 19:00 HORAS. | 30/03/2015 | LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2015 | REQUEREM A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR A SECRETARIA DE SAÚDE JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/02/2015 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 022/2014 | REQUEIRO NOS TERMOS DOS ARTIGOS 118 E 120 CAPUT, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL URGÊNCIA PARA TRAMITAÇÃO E DELIBERAÇÃO NESTA SESSÃO DO REQUERIMENTO DE MINHA AUTORIA DIRIGIDO AO EXCELENTÍSSIMO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, REQUERENDO PROVIDÊNCIAS URGÊNCIAS, URGENTÍSSIMAS, PARA SE TRATAR SOBRE A FALTA DE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MULUNGU. | 10/11/2014 | LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 017/2014 | QUE SEJA PROVIDENCIADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU, PARA A MUDANÇA DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE DO POSTO DA COELCE EXISTENTE NESTE MUNICÍPIO. | 13/10/2014 | LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2014 | CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU, SR. ALISIO FERREIRA FARIAS, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE ATRIBUIÇÕES DE SUA PASTA, CONFORME OFICIO N° 048/2014 DESTA CASA LEGISLATIVA. | 04/08/2014 | LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2014 | CONVOCAÇÃO DO CHEFE DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU SR. NILTON HOLANDA DE SÁ, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE ATRIBUIÇÕES DE SUA PASTA CONFORME OFICIO DESTA CÂMARA DE N° 046/2014. | 04/08/2014 | LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: 002/2014 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO PRODUTOR DE MULUNGU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 04/08/2014 | LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2014 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DO MUNICÍPIO DE MULUNGU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 20/06/2014 | LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2014 | A VEREADORA LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA, ABAIXO ASSINADA, APRESENTA O PRESENTE INSTRUMENTO PARA DELIBERAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA EM SESSÃO ORDINÁRIA E TAMBÉM, VEM COMO O DEVIDO RESPEITO À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS REQUER O SEGUINTE: QUE SEJA PROVIDENCIADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO PARA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS E CABÍVEIS, PARA A EFETIVA LIMPEZA PÚBLICA DA RETIRADA DO LIXO E DO MANUSEIO DA CAPINAGEM DEFRONTE AS RESIDENCIAS NO CONJUNTO PADRE PEDROSA NESTE MUNICÍPIO. | 14/04/2014 | LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2014 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA SALA DIGITAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/02/2014 | LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2014 | PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 001/2014 DE 28/0202014 - DE AUTORIA DO VEREADORA LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA. QUE TRATA: ESTABELECE NORMAS PARA PARCELAMENTO DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1° - O IPTU - IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PODERÁ SER PAGO EM PARCELAS, QUANDO REQUERIDO O PARCELAMENTO PELO CONTRIBUINTE, DESDE QUE OBSERVADAS AS NORMAS REGULAMENTARES. | 28/02/2014 | LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2014 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU/CE. ART. 2° - FICA DETERMINADO QUE A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU, SERÁ SEMPRE CORRESPONDENTE, NO MÍNIMO, AO VALOR DE 01(UM) SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL. PARÁGRAFO PRIMEIRO - O REAJUSTE SERÁ EFETIVADO DE ACORDO COM O REAJUSTE ANUAL REALIZADO AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL. PARÁGRAFO SEGUNDO - FICA DETERMINADO AOS CARGOS COMISSIONADOS QUE PERCEBEM VALOR MAIOR QUE 1 (UM) SALÁRIO MÍNIMO, REAJUSTE DE ACORDO COM A PORCENTAGEM DO CÁLCULO DE ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR - INPC, REFERENTE AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL. | 17/01/2014 | LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2013 | APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 (DOIS MIL E DEZ) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 02/12/2013 | LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 039/2013 | REQUEREM A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, COMA FINALIDADE DE INVESTIGAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA EMPRESA CONSTROI-CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO LTDA JUNTO A PREFEITURA MUNIPAL DE MULUNGU (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 14/10/2013 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 029/2013 | VENHO POR MEIO DESTE, COM FUNDAMENTAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER FORMALMENTE QUE SEJA CONVOCADA A COMPARECER NA CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU/CE, NA SESSÃO DO DIA: 04 DE SETEMBRO DE 2013, ÀS 19:00 HS A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU/CE, SRA. MARIA DO CARMO ARAÚJO MARTINS, COMA FINALIDADE DE PRESTAR EXPLICAÇÕES ACERCA DO OFÍCIO N° 054/2013 ENVIADO POR ESTA CASA (PRESTAR ESCLARECIMENTOS E INFORMAÇÕES REFERETNES A SUA PASTA). | 20/08/2013 | LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 027/2013 | EX.MO SENHOR FRANCISCO SÁVIO BEZERRA UCHÔA-PREFEITO MUNICIPAL EX.MA SENHORA LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA-PRESIDENTE DA CÂMARA EX.MOS SENHORES VEREADORES A VEREADORA LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA, ABAIXO ASSINADO, APRESENTA O PRESENTE INSTRUMENTO PARA DELIBERAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA EM SESSÃO ORDINÁRIA E TAMBÉM, VEM COMO O DEVIDO RESPEITO À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS REQUER O SEGUINTE: 01. QUE SEJA PROVIDENCIADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO PARA RESTAURAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NO TRECHO QUE DÁ ACESSO A LOCALIDADE DE CAMARÁ DE CIMA E DE BAIXO NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU. | 27/05/2013 | LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA | |
INDICAÇÃO: 001/2013 | DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO N° 001/2013 DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU, ACERCA DO REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS MUNICIPAIS. | 13/05/2013 | Maioria dos Vereadores da Câmara | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 017/2013 | EX.MO SENHOR FRANCISCO SÁVIO BEZERRA UCHÔA-PREFEITO MUNICIPAL EX.MA SENHORA LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA-PRESIDENTE DA CÂMARA EX.MOS SENHORES VEREADORES A VEREADORA LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA, APRESENTA O PRESENTE INSTRUMENTO PARA DELIBERAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA EM SESSÃO ORDINÁRIA E TAMBÉM, VEM COMO O DEVIDO RESPEITO À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS REQUER O SEGUINTE: 1. QUE SEJA PROVIDENCIADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO PARA AS LIMPEZA DO POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE CAMARÁ (DE CIMA) NESTE MUNICÍPIO, E CONSEQUENTEMENTE A SUA REATIVAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE FALTA DE ÁGUA AOS MORADORES DA LOCALIDADE EM REFERÊNCIA. | 15/04/2013 | LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 016/2013 | EX.MO SENHOR FRANCISCO SÁVIO BEZERRA UCHÔA-PREFEITO MUNICIPAL EX.MA SENHORA LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA-PRESIDENTE DA CÂMARA EX.MOS SENHORES VEREADORES O VEREADOR LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA, ABAIXO ASSINADO, APRESENTA O PRESENTE INSTRUMENTO PARA DELIBERAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA EM SESSÃO ORDINÁRIA E TAMBÉM, VEM COMO O DEVIDO RESPEITO À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS REQUER O SEGUINTE: 1. QUE SEJA PROVIDENCIADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO E ESGOTO SANITÁRIO QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE A CÉU ABERTO MAIS ESPECIFICAMENTE, NA RUA ONDE MORAM OS SEGUINTES MORADORES NO CONJUNTO PADRE PEDROSA: ANTÔNIO LAILSON VALENTIM CHAGAS, DONA VILÂNIA DOS SANTOS BRASIL E DONA MARIA JOSÉ DA SILVA. | 15/04/2013 | LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2013 | AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO SÁVIO BEZERRA UCHÔA-PREFEITO MUNICIPAL A VEREADORA LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA, ABAIXO ASSINADO, APRESENTA O PRESENTE INSTRUMENTO PARA DELIBERAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA EM SESSÃO ORDINÁRIA E TAMBÉM, VEM COMO O DEVIDO RESPEITO À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS REQUER O SEGUINTE: SOLICITAR DE VOSSA EXCELÊNCIA, QUE NOS APRESENTE OS NUMERÁRIOS REFERENTE À DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE, QUE AMPARA O CONSELHO TUTELAR DE MULUNGU NO QUE SE REFERE A PAGAMENTO DE FOLHA DE PAGAMENTO, DESPESAS DIVERSAS PARA A MANUTENÇÃO DO REFERIDO CONSELHO. DESTA FORMA, SOLICITAMOS TAMBÉM, AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS QUANTO AOS BENEFÍCIOS QUE OS CONSELHEIROS FAZEM JUS E/OU SE SÃO AMPARADOS POR ALGUM BENEFÍCIO DE ÂMBITO FEDERAL. DIANTE O EXPOSTO, A LEI MUNICIPAL N° 133/2007 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2007, EM SEU ART. 12, PRECEITUA O SEGUINTE: “ART. 12 - A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL PROVIDENCIARÁ TODAS AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS NO EFETIVO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR.” | 10/04/2013 | LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA e LUCIANO FERREIRA DA SILVA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2013 | EX.MO SENHOR FRANCISCO SÁVIO BEZERRA UCHÔA-PREFEITO MUNICIPAL EX.MA SENHORA LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA-PRESIDENTE DA CÂMARA EX.MOS SENHORES VEREADORES A VEREADORA LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA, ABAIXO ASSINADO, APRESENTA O PRESENTE INSTRUMENTO PARA DELIBERAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA EM SESSÃO ORDINÁRIA E TAMBÉM, VEM COMO O DEVIDO RESPEITO À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS REQUER O SEGUINTE: 01 - QUE SEJA PROVIDENCIADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO PARA SE ADQUIRIR 04(QUATRO) VENTILADORES PARA 04(QUATRO) SALAS DE AULA DO ANDAR SUPERIOR DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL HERMENEGILDO ROCHA PONTES NESTE MUNICÍPIO. | 01/04/2013 | LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2016 | INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU ESTADO DO CEARÁ, A "MISSA DOS VAQUEIROS", EVENTO DE CUNHO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MULUNGU/CE. | 15/02/0206 | LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA | EM TRAMITAÇÃO |