Descrição | Resumo | Data | ||
---|---|---|---|---|
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0002/2020 | REQUER UMA CASA DE APOIO PARA SERVIR DE BASE AO GRUPO DE SOCORRISTAS DE MULUNGU. | 04/03/2020 | VALDECI DE OLIVEIRA PAIXAO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0001/2020 | REQUER A REFORMA DO PRÉDIO DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NA LOCALIDADE RURAL DE JARDIM NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU/CE | 04/03/2020 | VALDECI DE OLIVEIRA PAIXAO | |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0002/2019 | AO SR LUIS OTAVIO MATTOS BRITO NOGUEIRA, PELO SEU TRABALHO PROFÍCUO EM NOSSA COMUNIDADE, ANGARIOU A SIMPATIA DE TODOS DA CAMUNIDADE DO BAIRRO DA PALHA ONDE É PROPRIETÁRIO DO SÍTIO SÃO JOSÉ NO MUNICÍPIO DE MULUNGU | 21/08/2019 | VALDECI DE OLIVEIRA PAIXAO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0005/2018 | QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO E TAMBÉM, REFORMAS DE CALÇAMENTO SE FOR O CASO, NOS TRECHOS DAS ESTRADAS VICINAIS NAS LOCALIDADES DE BARRA DA PALHA A GAMILEIRA (ZONAS RURIAS) NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ. | 20/04/2018 | VALDECI DE OLIVEIRA PAIXAO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0001/2018 | REQUERENDO-LHE NA FORMA REGIMENTAL AS PROVIDÊNCIAS POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU PARA SE REALIZAR DENTRO DAS POSSIBILIDADES FINANCEIRAS A VIABILIZAÇÃO LEGAL PARA QUE SE TRANSFORME E FUNCIONE A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO (SECRETARIA DE AGRICULTURA) E; 01(UMA) UNIDADE DO PAA - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS NO PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL ONDE FUNCIONAVA O MATADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA LOCALIDADE DE FLAMENGO NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARÁ. | 20/03/2018 | VALDECI DE OLIVEIRA PAIXAO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0061/2017 | A VIABILIDADE LEGAL POR PARTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE REALIZAR O CONSERTO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO MAIS PRECISAMENTE, INICIANDO DA RESIDÊNCIA DO SENHOR ANTÔNIO DA NITA ATÉ DEFRONTE A RESIDÊNCIA DO SENHOR FRANCISCO JADER DE OLIVEIRA GERMANO, NA AVENIDA FRANCISCO GOIS UCHÔA NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARÁ, HAJA VISTA QUE SE ENCONTRA A CÉU ABERTO, CAUSANDO VÁRIOS TRANSTORNOS AOS MORADORES E AS PESSOAS QUE POR ALI TRANSITAM. | 25/09/2017 | VALDECI DE OLIVEIRA PAIXAO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 050/2017 | OS VEREADORES VALDECI DE OLIVEIRA PAIXÃO E JOSÉ DJAMYLSON OLIVEIRA MARTINS, QUE ESTE SUBSCREVEM COM ASSENTOS NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE O PLENÁRIO, CONFORME ARTIGO 88 INCISO XII E, ART. 100 DO MESMO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAR A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. ROBERT VIANA LEITÃO, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL PARA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS. REQUEREM A VIABILIDADE DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E REALIDADES FINANCEIRAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DE SE EFETIVAR A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO INÍCIO DA LOCALIDADE DE CATOLÉ E FINALIZANDO NAS LOCALIDADES DE SANTA BÁRBARA E MONTE ALEGRE, BEM COMO, DE SOUZA E ASSENTAMENTO SOUZA NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU/CE. | 01/08/2017 | VALDECI DE OLIVEIRA PAIXAO e JOSÉ DJAMYLSON OLIVEIRA MARTINS | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0050/2017 | REQUERENDO-LHE, A VIABILIDADE DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E REALIDADES FINANCEIRAS DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL, DE SE EFETIVAR A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO INÍCIO DA LOCALIDADE DE CATOLÉ E FINALIZANDO NAS LOCALIDADES DE SANTA BARBARA E MONTE ALEGRE, BEM COMO DE SOUZA E ASSENTAMENTO SOUSA NESTE MUNICIPIO DE MULUNGU/CE. | 01/08/2017 | VALDECI DE OLIVEIRA PAIXAO e JOSÉ DJAMYLSON OLIVEIRA MARTINS | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 049/2017 | O VEREADOR VALDECI DE OLIVEIRA PAIXÃO, QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA E DEMAIS VEREADORES, CONFORME ARTIGO 88 INCISO XII E, ART. 100 DO MESMO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. ROBERT VIANA LEITÃO, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL PARA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS. REQUER A VIABILIDADE DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E REALIDADES FINANCEIRAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DE SE EFETIVAR INSTALAÇÃO DE REDE DE INTERNET NA LOCALIDADE DE CATOLÉ. E POR SER UMA SUBSCRIÇÃO E REITERAÇÃO DE PEDIDO DE REQUERIMENTO N° 014/2017 DE 06/03/2017 DE AUTORIA DO ANTÔNIO BARBOSA VIEIRA. | 01/08/2017 | VALDECI DE OLIVEIRA PAIXAO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0049/2017 | REQUERENDO-LHE, A VIABILIDADE DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E REALIDADES FINANCEIRAS DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL, DE SE EFETIVAR INSTALAÇÃO DE REDE DE INTERNET NA LOCALIDADE DE CATOLÉ E POR SER UMA SUBSCRIÇÃO DE PEDIDO DE REQUERIMENTO Nº 014/2017 DE 06/03/2017 DE AUTORIA DO ANTONIO BARBOSA VIEIRA. | 01/08/2017 | VALDECI DE OLIVEIRA PAIXAO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2017 | DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE RUA NO LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU E SUA NOMENCLATURA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ART. 1° – FICA CRIADA A PARTIR DESTA DATA UMA RUA NO LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU, ESTADO DO CEARÁ, TENDO SEU INÍCIO APÓS A RESIDÊNCIA DA SENHORA AMÉLIA VENUTO FREITAS, SEGUE POR 400(QUATROCENTOS) METROS ATÉ O SEU FINAL NO INÍCIO DA PROPRIEDADE DO SENHOR JOSÉ ZUIL MARTINS. ART. 2° - A RUA QUE TRATA ESTA LEI CONFRONTA-SE AO NORTE COM CONJUNTO PADRE PEDROSA. AO SUL COM RUA JOSÉ OTÁVIO DE FREITAS. AO LESTE COM TERRAS DE DONA AMÉLIA VENUTO FREITAS. E AO OESTE COM TERRAS COM TERRAS DE DONA AMÉLIA VENUTO FREITAS. ART. 3°- A RUA DE QUE TRATA ESTA LEI, FICA DENOMINADA COM A SEGUINTE NOMENCLATURA: RUA: ANTÔNIO AIRES COSTA. | 19/06/2017 | VALDECI DE OLIVEIRA PAIXAO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 044/2017 | O VEREADOR VALDECI DE OLIVEIRA PAIXÃO, QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA E DEMAIS VEREADORES, AMPARADO NO ARTIGO 88 INCISO XII E ART. 100 DO MESMO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. ROBERT VIANA LEITÃO, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE NA FORMA REGIMENTAL A VIABILIZAÇÃO LEGAL POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU PARA SE CONSTRUIR CALÇAMENTO NA FRENTE DA IGREJA MATRIZ DA LOCALIDADE DE LAMEIRÃO PERFAZENDO UM TOTAL DE 30,0 METROS. E NA PARTE LATERAL DA MESMA IGREJA, REFORMA DE CALÇAMENTO PERFAZENDO UM TOTAL DE 40,0 METROS. | 24/05/2017 | VALDECI DE OLIVEIRA PAIXAO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 043/2017 | O VEREADOR VALDECI DE OLIVEIRA PAIXÃO, QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA E DEMAIS VEREADORES, AMPARADO NO ARTIGO 88 INCISO XII E ART. 100 DO MESMO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. ROBERT VIANA LEITÃO, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE NA FORMA REGIMENTAL A VIABILIZAÇÃO LEGAL POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU PARA SE CONSTRUIR CALÇAMENTO NOS SEGUINTES TRECHOS CONFORME O QUE PRECEITUA O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS – LEI N° 008/1993 DE 30/06/1993 EM SEUS ARTIGOS: 29, CAPUT E; 33 CAPUT. “ART. 29 - AS ESTRADAS MUNICIPAIS, CAMINHOS, PASSAGENS DE ÁGUA E OUTROS QUE CONSTITUÍREM SERVIDÕES PÚBLICAS REGER-SE-ÃO PELAS DISPOSIÇÕES DESTE CAPITULO.” “ART. 33 – AS ESTRADAS VICINAIS SERÃO CONSERTADAS ANUALMENTE PELA PREFEITURA, DE ACORDO COM AS DISPONIBILIDADES ORÇAMENTÁRIAS.” TRECHO 1- INICIANDO DO SÍTIO LIMEIRA PASSAGEM DA CRUZ E FINALIZANDO DEFRONTE A RESIDÊNCIA DO SR. CLÓVIS LOURENÇO, PERFAZENDO 257,0 METROS. TRECHO 2- INICIANDO DO SÍTIO LIMEIRA DEFRONTE AO ENGENHO DO SENHOR CLÓVIS LOURENÇO E FINALIZANDO NO INÍCIO DO CALÇAMENTO DO SENHOR CHICO LOPES, PERFAZENDO UM TOTAL DE 80,0 METROS. TRECHO 3 - INICIANDO NO SÍTIO COIÓ DEFRONTE A CRECHE E, FINALIZANDO NO INÍCIO DA LADEIRA EM QUE SE LOCALIZA A RESIDÊNCIA DO SENHOR MOACIR. | 24/05/2017 | VALDECI DE OLIVEIRA PAIXAO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 040/2017 | O VEREADOR VALDECI DE OLIVEIRA PAIXÃO, QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA E DEMAIS VEREADORES, AMPARADO NO ARTIGO 88 INCISO XII E ART. 100 DO MESMO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. ROBERT VIANA LEITÃO, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE A VIABILIDADE DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E REALIDADES FINANCEIRAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DE SE COLOCAR REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NOS SEGUINTES LOCAIS DE NOSSO MUNICÍPIO QUE RELACIONO A SEGUIR: 01(UM) EM FRENTE À RESIDÊNCIA DA SENHORA MARIA AMÉLIA VENUTO DE FREITAS. 01(UM) EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SENHOR VALDECI DE OLIVEIRA PAIXÃO. 01(UM) EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SENHOR JAIME MARTINS TODOS NA LOCALIDADE DE FLAMENGO. E FINALMENTE, 01(UM) EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SENHOR MANOEL BRITO ROCHA. | 08/05/2017 | VALDECI DE OLIVEIRA PAIXAO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0040/2017 | REQUERENDO-LHE A VIABILIDADE DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E REALIDADES FINANCEIRAS DO MUNICIPIO, DE SE COLOCAR REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NOS SEGUINTES LOCAIS DE NOSSO MUNICÍPIO QUE RELACIONO A SEGUIR: 01 (UM) EM FRENTE A RESIDENCIA DA SENORA MARIA AMÉLIA VENUTO DE FREITAS, 01 (UM) EM FRENTE A RESIDENCIA DO SENHOR VALDECI DE OLIVEIRA PAIXÃO, 01 (UM) EM FRENTE À RESIDENCIA DO SELHOR JAIME MARTINS TODOS NA LOCALIDADE DE FLAMENGO. E FINALMENTE, 01 (UM) EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SENHOR MANOEL BRITO ROCHA. | 08/05/2017 | VALDECI DE OLIVEIRA PAIXAO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 039/2017 | O VEREADOR VALDECI DE OLIVEIRA PAIXÃO, QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA E DEMAIS VEREADORES, AMPARADO NO ARTIGO 88 INCISO XII E ART. 100 DO MESMO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. ROBERT VIANA LEITÃO, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE: A VIABILIDADE DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E REALIDADES FINANCEIRAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DE SE ADQUIRIR 01(UM) CAMINHÃO DE LIMPEZA DE FOSSAS PARA NOSSA CIDADE E/OU CONTRATAR UMA EMPRESA ESPECIALIZADA E LEGALIZADA NESSE TIPO DE SERVIÇO. | 08/05/2017 | VALDECI DE OLIVEIRA PAIXAO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0039/2017 | REQUERENDO-LHE A VIABILIDADE DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E REALIDADES FINANCEIRAS DO MUNICIPIO, DE SE ADQUIRIR 01(UM) CAMINHÃO DE LIMPEZA DE FOSSAS PARA NOSSA CIDADE E/OU CONTRATAR UMA EMPRESA ESPECIALIZADA E LEGALIZADA NESSE TIPO DE SERVIÇO. | 08/05/2017 | VALDECI DE OLIVEIRA PAIXAO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2017 | DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU E SUA NOMENCLATURA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR VALDECI DE OLIVEIRA PAIXÃO (BETO SERRANO). RUA ESTA QUE PASSARÁ A DENOMINAR-SE RUA: JOSÉ OTÁVIO DE FREITAS. ART. 1 ° - FICA CRIADA A PARTIR DESTA DATA UMA RUA NO LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU, ESTADO DO CEARÁ, TENDO SEU INÍCIO DA RESIDÊNCIA DO SAUDOSO SENHOR JOSÉ HOZANAN DE OLIVEIRA E FINALIZANDO NAS TERRAS DE SENHORA ZÉLIA MARTINS NUMA EXTENSÃO DE 650,00 METROS. | 27/03/2017 | VALDECI DE OLIVEIRA PAIXAO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0025/2017 | REQUERENDO-LHE A VIABILIDADE DE ACORDO COM AS CONDICOES E REALIDADES FINANCEIRAS DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL, DE SE REALIZAR UMA PEQUENA REFORMA NA PRAÇA CENTRAL DA COMUNIDADE DE CATOLÉ, E ABERTURA DE UMA RUA MAIS PRECISAMENTE, NOS FUNDOS DA IGREJA MATRIZ DAQUELA COMUNIDADE, NUMA EXTENÇÃO EM TORNO DE 100 METROS, FINALIZANDO NO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE SUPRA CITADA. | 20/03/2017 | VALDECI DE OLIVEIRA PAIXAO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 025/2017 | O VEREADOR VALDECI DE OLIVEIRA PAIXÃO (BETO SERRANO), QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM, PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA E DEMAIS VEREADORES, AMPARADO NO ARTIGO 88 INCISO XII E ART. 100 DO MESMO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. ROBERT VIANA LEITÃO, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE: A VIABILIDADE DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E REALIDADES FINANCEIRAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DE SE REALIZAR UMA PEQUENA REFORMA NA PRAÇA CENTRAL DA COMUNIDADE DE CATOLÉ, E ABERTURA DE UMA RUA MAIS PRECISAMENTE, NOS FUNDOS DA IGREJA MATRIZ DAQUELA COMUNIDADE, NUMA EXTENSÃO EM TORNO DE 100 METROS, FINALIZANDO NO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE SUPRA CITADA. | 20/03/2017 | VALDECI DE OLIVEIRA PAIXAO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0021/2017 | REQUERER NA FORMA REGIMENTAL A VIABILIDADE LEGAL POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU PARA QUE SEJAM REAZADOS ESTUDOS PARA ADQUIRIR TERRENO AO LADO DO CEMITÉRIO SÃO GERARDO PARA AUMENTAR A ÁREAE A OFERTA DE VAGAS PARA SEPULTAMENTOS DE FALECIDOS E E FALECIDAS EM NOSSO MUNICIPIO. E POR TRATAR-SE DE UMA SUBSCRIÇÃO E REITERAÇÃO DE OUTROS REQUERIMENTOS APROVADOS POR ESTA CASA INCLUSIVE DA VEREADORA LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FALIAS LIMA NA GESTÃO PASSADA 2013/2016. | 06/03/2017 | VALDECI DE OLIVEIRA PAIXAO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 021/2017 | O VEREADOR VALDECI DE OLIVEIRA PAIXÃO, QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA E DEMAIS VEREADORES, AMPARADO NO ARTIGO 88 INCISO XII E ART. 100 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. ROBERT VIANA LEITÃO, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. EMENTA: REQUER NA FORMA REGIMENTAL A VIABILIZAÇÃO LEGAL POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA ADQUIRIR TERRENO AO LADO DO CEMITÉRIO SÃO GERARDO PARA AUMENTAR A ÁREA E A OFERTA DE VAGAS PARA SEPULTAMENTOS DE FALECIDOS E FALECIDAS EM NOSSO MUNICÍPIO. E POR TRATAR-SE DE UMA SUBSCRIÇÃO E REITERAÇÃO DE OUTROS REQUERIMENTOS APROVADOS POR ESTA CASA, INCLUSIVE DA VEREADORA LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA NA GESTÃO PASSADA 2013/2016. | 06/03/2017 | VALDECI DE OLIVEIRA PAIXAO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0020/2017 | VEM REQUERER A VIABILIDADE DE ACORDO COM AS CONDIÇOES E REALIDADES FINANCEIRAS DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM ALGUNS PONTOS, NA LOCALIDADE DE FLAMENGO NESTE MUNICIPIO. ALÉM DE RENOVAR E SUBSCREVER ESTE REQUERIMENTO A OUTROS REQUERIMENTOS APROVADOS ANTERIORMENTE, APRESENTADOS POR VEREADORES INCLUSIVE, NA LEGISLATURA PASSADA (2013/2016). | 06/03/2017 | VALDECI DE OLIVEIRA PAIXAO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 020/2017 | O VEREADOR VALDECI DE OLIVEIRA PAIXÃO (BETO SERRANO), QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA E DEMAIS VEREADORES, AMPARADO NO ARTIGO 88 INCISO XII E ART. 100 DO MESMO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. ROBERT VIANA LEITÃO, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, PARA AS PROVIDENCIAS CABÍVEIS. REQUERENDO-LHE: VEM REQUERER A VIABILIDADE DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E REALIDADES FINANCEIRAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM ALGUNS PONTOS, NA LOCALIDADE DE FLAMENGO NESTE MUNICÍPIO. ALÉM DE RENOVAR E SUBSCREVER ESTE REQUERIMENTO A OUTROS REQUERIMENTOS APROVADOS ANTERIORMENTE, APRESENTADOS POR VEREADORES INCLUSIVE, NA LEGISLATURA PASSADA (2013/2016). | 06/03/2017 | VALDECI DE OLIVEIRA PAIXAO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0003/2017 | A VIABILIDADE DE ACORDO COM AS CONDIÇOES E REALIDADES FINANCEIRAS DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL, DE SE REALIZAR A REFORMA DO CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE FLAMENGO NESTE MUNICIPIO, COM INICIO NA RESIDENCIA DO SALDOSO SENHOR JOSÉ HOZANAN DE OLIVEIRA E FINALIZANDO NO SÍTIO CAMARÁ NESTE MUNICIPIO DE MULUNGU. | 13/02/2017 | VALDECI DE OLIVEIRA PAIXAO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2017 | O VEREADOR VALDECI DE OLIVEIRA PAIXÃO (BETO SERRANO), QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA E DEMAIS VEREADORES, AMPARADO NO ARTIGO 88 INCISO XII E ART. 100 DO MESMO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAR DE VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. ROBERT VIANA LEITÃO, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. REQUERENDO-LHE: A VIABILIDADE DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E REALIDADES FINANCEIRAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DE SE REALIZAR A REFORMA DO CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE FLAMENGO NESTE MUNICÍPIO, COM INÍCIO DA RESIDÊNCIA DO SAUDOSO SENHOR JOSÉ HOZANAN DE OLIVEIRA E, FINALIZANDO NA ÚLTIMA RESIDÊNCIA DO SÍTIO CAMARÁ NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU. | 13/02/2017 | VALDECI DE OLIVEIRA PAIXAO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0002/2017 | A VIABILIDADE DE ACORDO COM AS CONDIÇOES E REALIDADES FINANCEIRAS DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL, DE SE REALIZAR CAPTAÇÃO SUBTERRANEA PARA PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE 01 (UM) POÇO PROFUNDO NO ESPAÇO EXTERNO DO HOSPITAL MATERNIDADE WALDEMAR DE ALCANTARA NESTE MUNICIPIO. | 13/02/2017 | VALDECI DE OLIVEIRA PAIXAO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2017 | O VEREADOR VALDECI DE OLIVEIRA PAIXÃO (BETO SERRANO), QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA E DEMAIS VEREADORES, AMPARADO NO ARTIGO 88 INCISO XII E ART. 100 DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAR DE VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. ROBERT VIANA LEITÃO, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. REQUERENDO-LHE: A VIABILIDADE DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E REALIDADES FINANCEIRAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DE SE REALIZAR CAPTAÇÃO SUBTERRÂNEA PARA PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE 01(UM) POÇO PROFUNDO NO ESPAÇO EXTERNO DO HOSPITAL E MATERNIDADE WALDEMAR DE ALCÂNTARA NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU. | 13/02/2017 | VALDECI DE OLIVEIRA PAIXAO | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 001/2016 | MOÇÃO DE PESAR DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL EM MANIFESTAÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO DE MULUNGU (LEGISLATURA: 1977/1982), O SAUDOSO SENHOR JOSÉ HOZANAN DE OLIVEIRA, FALECIDO NO DIA: 20(VINTE) DE MAIO DE 2016 AOS 86 ANOS DE IDADE NA CIDADE DE FORTLAEZA/CEARÁ. | 25/05/2016 | EM TRAMITAÇÃO |