Descrição | Resumo | Data | |
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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0004/2024 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA HORA DO TRATOR NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/03/2024 | FRANCISCO FABIO DE BRITO LIMA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0002/2024 | DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA DE ESTRADA SECUNDÁRIA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PASSANDO A DENOMINAR-SE: ESTRADA DAS ARTES. | 06/03/2024 | FRANCISCO FABIO DE BRITO LIMA |
REQUERIMENTO: 0063/2023 | VEM REQUERER DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MULUNGU ROBET VIANA, ACIONAR ATRAVÉS DE OFÍCIO PARA SOLICITAR EMENDA PARLAMENTAR AOS NOSSOS PARLAMENTARES ESTADUAIS E/OU SECRETRÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA VIABILIZAR A AQUISIÇÃO BENEFICIANDO OS NOSSOS AGRICULTORES DE MOTOCULTIVADORES, VEÍCULOS PEQUENOS MOVIDOS A COMBUSTÃO QUE PREPARA O PLANTIO DE HORTAS, AFOFANDO A TERRA E PREPARANDO O SOLO. | 06/12/2023 | FRANCISCO FABIO DE BRITO LIMA |
REQUERIMENTO: 0050/2023 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONFORME CONDIÇÕES FINANCEIRAS/ORÇAMENTÁRIAS, A AMPLIAÇÃO DA PROTEÇÃO DE FERRO AO LADO DO MIRANTE DE NOSSA SENHORA APARECIDA NA LOCALIDADE DE CAMARÁ, NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ. | 18/10/2023 | FRANCISCO FABIO DE BRITO LIMA |
MOÇÃO DE PESAR: 0005/2023 | DIRIGIDA À FAMÍLIA DO SAUDOSO SENHOR MANOEL FERREIRA DE LIMA (SR. SALVIANO) QUE FALECEU NO DIA : 15 DE OUTUBRO DE 2023. | 18/10/2023 | FRANCISCO FABIO DE BRITO LIMA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0007/2023 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO AGRICULTOR RURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARÁ. | 16/08/2023 | FRANCISCO FABIO DE BRITO LIMA |
REQUERIMENTO: 0037/2023 | VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONFORME CONDIÇÕES FINANCEIRAS, A REATIVAÇÃO DO POSTO DE ATENDIMENTO MÉDICO DA LOCALIDADE RURAL DE SANTO IZIDRO NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU - CEARÁ. | 28/06/2023 | FRANCISCO FABIO DE BRITO LIMA |
REQUERIMENTO: 0036/2023 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONFORME CONDIÇÕES FINANCEIRAS, ORÇAMENTÁRIAS ACERCA DA VIABILIZAÇÃO PARA SE CONSTRUIR UMA ESCADARIA CULMINANDO COM ILUMINAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DE SEU ENTORNO, MAIS PRECISAMENTE, NO LOCAL PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE DA SEDE QUE DÁ ACESSO A RUA PADRE CLEILSON CAMPOS DE MOURA (RUA NOVA), NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ, CONHECIDO POR SER UM ACESSO MUITO ÍNGRIME E, QUE QUASE NÃO TEM USO POR MOTORISTAS E TRANSEUNTES. | 24/05/2023 | FRANCISCO FABIO DE BRITO LIMA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0006/2023 | QUE TRATA: TORNA O GRUPO DE TEATRO AMADOR "ART SACRA" PATRIMÔNIO CULTURAL E PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/05/2023 | FRANCISCO FABIO DE BRITO LIMA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0005/2023 | QUE TRATA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DA CASA AZUL - CENTRO ESPECIALIZAO EM AUTISMO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/05/2023 | FRANCISCO FABIO DE BRITO LIMA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0004/2023 | QUE TRATA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMENCLATURA DO MUSEU MUNICIPAL "VEREADOR JOSÉ SOUTO MARTINS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/05/2023 | FRANCISCO FABIO DE BRITO LIMA |
REQUERIMENTO: 0021/2023 | VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , A VIABILIDADE LEGAL CONFORME CONDIÇÕES FINANCEIRAS DO MUNICÍPIO, PARA SE ADQUIRIR 01 (UMA) ROÇADEIRA ARTICULADA E; 01 (UMA) BATEDEIRA DE MILHO E FEIJÃO PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA MUNICIPAL. | 26/04/2023 | FRANCISCO FABIO DE BRITO LIMA |
REQUERIMENTO: 0020/2023 | VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A VIABILIDADE LEGAL CONFORME CONDIÇÕES FINANCEIRAS DO MUNICÍPIO, PARA SE ADQUIRIR IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS A SEGUIR RELACIONAOS: 01 (UMA) GRADE ARADORA; 01 (UM) ESCARIFICADOR , 01 (UM) ARADO SUBSOLADOR. | 26/04/2023 | FRANCISCO FABIO DE BRITO LIMA |
REQUERIMENTO: 0019/2023 | VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A VIABILIDADE LEGAL CONFORME CONDIÇÕES FINANCEIRAS DO MUNICÍPIO,PARA SE ADQUIRIR UM REBOQUE PARA TRATOR AGRÍCOLA ORA ADQUIRIDO PELA SECRETRARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO. | 26/04/2023 | FRANCISCO FABIO DE BRITO LIMA |
REQUERIMENTO: 0018/2023 | QUE VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,A VIABILIDADE LEGAL CONFORME CONDIÇÕES FINANCEIRAS DO MUNICÍPIO, PARA SE CONSTRUIR UM (01) GALPÃO PARA A GUARDA E CONSERVAÇÃO DO TRATOR AGRÍCOLA ORA ADQUIRIDO PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO,SERVINDO AINDA, PARA GUARDA E CONSERVAÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS. | 26/04/2023 | FRANCISCO FABIO DE BRITO LIMA |
REQUERIMENTO: 0020/2023 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A VIABILIDADE LEGAL PARA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO QUE SE INICIA DEFRONTE A RESIDÊNCIA DA SENHORA DELAÍDE,PERCORRENDO 150,00 METROS ATÉ SEU FINAL, NA RESIDÊNCIA DO SENHOR ZEZÉ PAZ,NA LOCALIDADE RURAL DE CAMARÁ, NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ. | 12/04/2023 | FRANCISCO FABIO DE BRITO LIMA |
REQUERIMENTO: 0014/2023 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,PARA PROPORCIONAR ACESSO AO USO DE INTERNET,PARA OS USUÁRIOS QUE FREQUENTAM A FEIRA DOMINICAL DA AGRICULTURA NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ. | 29/03/2023 | FRANCISCO FABIO DE BRITO LIMA |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0002/2022 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. JOEL DE LIMA | 09/11/2022 | FRANCISCO FABIO DE BRITO LIMA |
MOÇÃO DE PESAR: 0001/2022 | MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SAUDOSO SR. MARINO FREITAS PAZ | 09/11/2022 | FRANCISCO FABIO DE BRITO LIMA |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0001/2022 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR ANT° ANDRÉ MARTINS PAZ | 09/11/2022 | FRANCISCO FABIO DE BRITO LIMA |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0001/2022 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS N° 001/2022 DE 08/11/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE BRITO LIMA, QUE MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ANTÔNIO ANDRÉ MARTINS PAZ (ANDRÉ CLEMENTE). ACOMPANHADO DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. | 08/11/2022 | FRANCISCO FABIO DE BRITO LIMA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0006/2022 | APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 006/2022 DE 14/10/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE BRITO LIMA, EMENTA: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/10/2022 | FRANCISCO FABIO DE BRITO LIMA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0012/2022 | REQUERIMENTO PARLAMENTAR N° 012/2022 DE 01/08/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE BRITO LIMA, QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE BOM LUGAR NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ. | 01/08/2022 | FRANCISCO FABIO DE BRITO LIMA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0009/2022 | REQUERIMENTO N° 009/2022 DE 16/05/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE BRITO LIMA, REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A INCLUSÃO DO PROGRAMA SINALIZE DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NO ACESSO DA ESTRADA A ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FINDAMENTAL MARIA AMÉLIA PONTES DA LOCALIDADE DE LAMEIRÃO NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ. | 16/05/2022 | FRANCISCO FABIO DE BRITO LIMA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0004/2022 | : APRESENTAÇÃO DO REQUERIMENTO PARLAMENTAR N° 004/2022 DE 04 DE ABRIL DE 2022 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE BRITO LIMA, QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONFORME DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS, A URBANIZAÇÃO DO LOCAL CONHECIDO POR CHAPADA DO LAMEIRÃO, PARA CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO TURÍSTICO DOTADO DE INFRAESTRUURA ADEQUADA AO LOCAL ONDE TURISTAS E VISITANTES LOCAIS CONTEMPLAM UMA VISÃO EXUBERANTE DAS PAISAGENS NATURAIS E DO PÔR DO SOL DAQUELE LOCAL. | 04/04/2022 | FRANCISCO FABIO DE BRITO LIMA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0002/2022 | REQUERIMENTO N° 002/2022 DE 11/03/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE BRITO LIMA (FÁBIO DA AGRICULTURA), QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIDADE LEGAL CONFORME CONDIÇÕES FINANCEIRAS, PARA QUE SEJA PROMOVIDA DESAPROPRIAÇÃO DE TERRA DEFRONTE AO MIRANTE DE NOSSA SENHORA APARECIDA NA LOCALIDADE DE CAMARÁ COM O OBJETIVO DE SE CONSTRUIR FUTURAMENTE, UMA CAPELA NO LOCAL, E SE EXECUTAR OBRAS DE ALARGAMENTO DA VIA DE ACESSO ÀQUELE PONTO TURÍSTICO. | 11/03/2022 | FRANCISCO FABIO DE BRITO LIMA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0005/2021 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 005/2021 DE 22/11/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE BRITO LIMA, QUE OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A PESSOA QUE INDICA NO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. TÍTULO HONORÍFICO AO SENHOR: MANOEL FERREIRA DE LIMA (SEU SALVIANO). | 22/11/2021 | FRANCISCO FABIO DE BRITO LIMA |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0001/2021 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS N° 001/2021 DE 22/11/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE BRITO LIMA, QUE OUTORGA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR RAIMUNDO TEIXEIRA CONHECIDO POPULARMENTE POR “SEU SIMÃO”. | 22/11/2021 | FRANCISCO FABIO DE BRITO LIMA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0067/2021 | REQUERIMENTO N° 067/2021 DE 08/11/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE BRITO LIMA, QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIDADE LEGAL DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES ORÇAMENTÁRIAS/FINANCEIRAS, PARA PROVIDENCIAR ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REABERTURA DA ESTRADA QUE SE INICIA NA DESCIDA DA CHAPADA DO LAMEIRÃO NA CURVA DEPOIS DAS CASAS NOVAS, PASSANDO PELAS TERRAS DO SENHOR JOSÉ FLÁVIO GOMES BANDEIRA E SEGUE SEU CURSO, ATÉ SEU FINAL NA CE-065, DEFRONTE A RESIDÊNCIA DO SENHOR ZÉ ADAUTO. | 08/11/2021 | FRANCISCO FABIO DE BRITO LIMA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0011/2021 | : APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 011/2021 DE 20/10/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE BRITO LIMA QUE TRATA: DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DE ESTRADA SECUNDÁRIA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. INICIANDO DA LOCALIDADE RURAL DE ITAREMA ATÉ A LOCALIDADE RURAL DE RIO NILO. PASSANDO A DENOMINAR-SE: ESTRADA RURAL MUNICIPAL MANOEL ALVES DE LIMA (MANOEL ABEL). ACOMPANHADO DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO | 20/10/2021 | FRANCISCO FABIO DE BRITO LIMA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0059/2021 | REQUERIMENTO N° 059/2021 DE 18/10/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE BRITO LIMA, QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AS PROVIDÊNCIAS CONFORME CONDIÇÕES FINANCEIRAS, PARA EXECUÇÃO DE 01(UMA) PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO BASTIÕES, PRÓXIMA A RESIDENCIA DO SENHOR NEO JARDILINO NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ. | 18/10/2021 | FRANCISCO FABIO DE BRITO LIMA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0006/2021 | REQUERIMENTO LEGISLATIVO N° 006/2021 DE 03/05/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE BRITO LIMA QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONFORME CONDIÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E FINANCEIRAS, NO SENTIDO DE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, EXECUTAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE SÍTIO SACO VERDE NESTE MUNICÍPIO TOTALIZANDO 250,00 METROS. | 03/05/2021 | FRANCISCO FABIO DE BRITO LIMA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0001/2021 | PROJETO DE INDICAÇÃO N° 001/2021 DE 22/03/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE BRITO LIMA, QUE SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE UM ESTUDO ORÇAMENTÁRIO PARA A CONCESSÃO DE UM AUXÍLIO EMERGENCIAL NO ÂMBITO MUNICIPAL IMPLANTANDO UM PROGRAMA SOCIAL RESPONSÁVEL, PARA UM ESTUDO E CONCEDENDO ESSA CONCESSÃO, ÀS FAMÍLIAS DE EXTREMA VULNERABILIDADE SOCIAL ALMEJANDO IMPEDIR A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS. (DISPENSADO O PARECER DAS COMISSÕES ART. 99 CAPUT DO RI) | 22/03/2021 | FRANCISCO FABIO DE BRITO LIMA |