SESSÃO ORDINÁRIA: 05/2021

Informações da sessão
Data: 22/04/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
05ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 22 DE ABRIL DE 2021

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais
PRESIDENTE JOSÉ DJAMYLSON OLIVEIRA MARTINS (DIEMISSON MARTINS) PRESENTE
VICE-PRESIDENTE SYDNEY MARTINS (SYDNEY MARTINS) PRESENTE
1º SECRETÁRIO FRANCISCO WELINGTON CHAGAS ROBERTO (WELINGTON ROBERTO) PRESENTE
1º SECRETÁRIO JONATHAN ALVES DE LIMA (JONATHAN DO ZE MARIA) PRESENTE
2º SECRETÁRIO JONATHAN ALVES DE LIMA (JONATHAN DO ZE MARIA) PRESENTE
VEREADOR(A) ANTÔNIO BARBOSA VIEIRA (ANTÔNIO NETO) PRESENTE
VEREADOR(A) FRANCISCO FABIO DE BRITO LIMA (FABIO DA AGRICULTURA ) PRESENTE
VEREADOR(A) FRANCISCO WELINGTON CHAGAS ROBERTO (WELINGTON ROBERTO) PRESENTE
VEREADOR(A) IVANISIO ROCHA (IVANISIO ROCHA) PRESENTE
VEREADOR(A) KILVIA VINHAS (KILVIA VINHAS) PRESENTE
VEREADOR(A) LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA (LYZIANE DO STUART) PRESENTE
PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
Projeto de lei - Legislativo Nº 0002/2021
APROVADO
  • SEGUNDA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 002/2021 DE 05/03/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JONATHAN ALVES DE LIMA, QUE ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL, INCLUSIVE EM PERÍODOS DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

05/03/2021    JONATHAN ALVES DE LIMA
Projeto de indicação Nº 0003/2021
APROVADO
  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE INDICAÇÃO N° 003/2021 DE 19/04/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JONATHAN ALVES DE LIMA, QUE SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE TESTES EM MASSA PARA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/04/2021    JONATHAN ALVES DE LIMA
Projeto de indicação Nº 0004/2021
APROVADO
  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE INDICAÇÃO N° 004/2021 DE 19/04/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DJAMYLSON OLIVEIRA MARTINS, QUE SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTITUIR O BENEFÍCIO EMERGENCIAL DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA “AUXÍLIO SOCIAL DE MULUNGU” COMO POLÍTICA COMPENSATÓRIA, TEMPORÁRIA, CONDICIONADA, COM RECURSOS DO TESOURO MUNICIPAL COM O OBJETIVO DE GARANTIAS AOS CIDADÃOS, CONDIÇÕES MÍNIMAS DE SUBSISTÊNCIA ANTE OS EFEITOS DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

19/04/2021    JOSÉ DJAMYLSON OLIVEIRA MARTINS
Projeto de lei - Executivo Nº 0006/2021
APRESENTAÇÃO E LEITURA
  • LEITURA DA MENSAGEM N° 006/2021 DE 06/04/2021 QUE ENCAMINHA E APRESENTA O PROJETO DE LEI N° 006/2021 DE 06/04/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE TRATA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/04/2021    PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU
Projeto de lei - Executivo Nº 0007/2021
APRESENTAÇÃO E LEITURA
  • LEITURA DA MENSAGEM N° 007/2021 DE 16/04/2021 QUE ENCAMINHA E APRESENTA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 007/2021 DE 16/04/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE TRATA: AUTORIZA O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR MOTOCICLETA NA CIDADE DE MULUNGU-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/04/2021   

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