SESSÃO ORDINÁRIA: 06/2021

Informações da sessão
Data: 12/05/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
06ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 12 DE JUNHO DE 2021

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais
PRESIDENTE JOSÉ DJAMYLSON OLIVEIRA MARTINS (DIEMISSON MARTINS) PRESENTE
VICE-PRESIDENTE SYDNEY MARTINS (SYDNEY MARTINS) PRESENTE
1º SECRETÁRIO FRANCISCO WELINGTON CHAGAS ROBERTO (WELINGTON ROBERTO) PRESENTE
1º SECRETÁRIO JONATHAN ALVES DE LIMA (JONATHAN DO ZE MARIA) PRESENTE
2º SECRETÁRIO JONATHAN ALVES DE LIMA (JONATHAN DO ZE MARIA) PRESENTE
VEREADOR(A) ANTÔNIO BARBOSA VIEIRA (ANTÔNIO NETO) PRESENTE
VEREADOR(A) FRANCISCO FABIO DE BRITO LIMA (FABIO DA AGRICULTURA ) PRESENTE
VEREADOR(A) FRANCISCO WELINGTON CHAGAS ROBERTO (WELINGTON ROBERTO) PRESENTE
VEREADOR(A) IVANISIO ROCHA (IVANISIO ROCHA) PRESENTE
VEREADOR(A) KILVIA VINHAS (KILVIA VINHAS) PRESENTE
VEREADOR(A) LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA (LYZIANE DO STUART) PRESENTE
PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
Moção de pesar Nº 0001/2021
APROVADO
  • MOÇÃO DE PESAR N° 001/2021 DE 10/05/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA EM CONDOLÊNCIAS A FAMÍLIA DA SAUDOSA SENHORA MARIA LÚCIA ALVES MARTINS.

10/05/2021    LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA
moção de apoio Nº 0001/2021
APROVADO
  • MOÇÃO DE APOIO N° 001/2021 DE 03/05/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA REFERENTE AO APOIO AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM. (ENFERMEIROS, TÉCNICOS, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E; PARTEIRAS).

03/05/2021    LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA
Projeto de Resolução Nº 0005/2021
APROVADO
  • PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 005/2021 DE 10/05/2021 TRANSFERE DATA DE SESSÃO ORDINÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/05/2021    MESA DIRETORA
Projeto de lei - Executivo Nº 0006/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • LEITURA DA MENSAGEM N° 006/2021 DE 06/04/2021 QUE ENCAMINHA E APRESENTA O PROJETO DE LEI N° 006/2021 DE 06/04/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE TRATA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/04/2021    PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU
Requerimento - para o Executivo Nº 0006/2021
APROVADO
  • REQUERIMENTO LEGISLATIVO N° 006/2021 DE 03/05/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE BRITO LIMA QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONFORME CONDIÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E FINANCEIRAS, NO SENTIDO DE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, EXECUTAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE SÍTIO SACO VERDE NESTE MUNICÍPIO TOTALIZANDO 250,00 METROS.

03/05/2021    FRANCISCO FABIO DE BRITO LIMA
Projeto de lei - Executivo Nº 0007/2021
APROVADO
  • LEITURA DA MENSAGEM N° 007/2021 DE 16/04/2021 QUE ENCAMINHA E APRESENTA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 007/2021 DE 16/04/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE TRATA: AUTORIZA O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR MOTOCICLETA NA CIDADE DE MULUNGU-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/04/2021   
Requerimento - para o Executivo Nº 0007/2021
APROVADO
  • REQUERIMENTO LEGISLATIVO N° 007/2021 DE 03/05/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ IVANÍSIO DA ROCHA SOUZA QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONFORME CONDIÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E FINANCEIRAS, NO SENTIDO DE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, EXECUTAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE ASSENTAMENTO SOUZA NESTE MUNICÍPIO TOTALIZANDO 200,00 METROS. E CONSTRUÇÃO DE UMA MINI PRAÇA, SE INSTALANDO DENTRO DAS POSSIBILIDADES, UMA ACADEMIA AO AR LIVRE

03/05/2021    IVANISIO ROCHA
Projeto de lei - Executivo Nº 0008/2021
APROVADO
  • ENSAGEM N° 008/2021 QUE APRESENTA O PROJETO DE LEI N° 008/2021 DE 30/04/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE TRATA: INSTITUI O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO E QUALIDADE DE METAS DO COMPONENTE – “INCENTIVO FINANCEIRO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE – (APS) - PAGAMENTO POR DESEMPENHO NO PROGRAMA PREVINE BRASIL” AOS EMPREGADOS ATUANTES NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/04/2021    PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU
Projeto de lei - Executivo Nº 0009/2021
APROVADO
  • MENSAGEM N° 009/20221 DE 10/05/2021 QUE APRESENTA O PROJETO DE LEI N° 009/2021 DE 10/05/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE TRATA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 107/2005, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

10/05/2021    PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU
Oficios Recebidos Nº 4473/2021
APRESENTAÇÃO E LEITURA
  • APRESENTAÇÃO E LEITURA EM SESSÃO PLENÁRIA DO OFÍCIO N° 04473/2021-SEC.SSP/TCE PARECER PRÉVIO N° 174/2020 DE 20/11/2020 DO TCE-TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, DO QUAL TEVE DECISÃO DO PLENO PELA EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO PELA IRREGULARIDADE E DESAPROVAÇÃO DO PROCESSO N° 15820/2018-0 DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU-CEARÁ, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015(DOIS MIL E QUINZE) DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO FRANCISCO SÁVIO BEZERRA UCHÔA.

10/05/2021    CAMARA MUNICIPAL DE MULUNGU

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