SESSÃO ORDINÁRIA: 04/2024

Informações da sessão
Data: 03/04/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
04ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 3 DE ABRIL DE 2024

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

FRANCISCO WELLINGTON CHAGAS ROBERTO (WELLINGTON ROBERTO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

KILVIA VINHAS (KILVIA VINHAS)

AUSENTE

1º SECRETÁRIO

JONATHAN ALVES DE LIMA (JONATHAN ALVES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA (LYZIANE DO STUART)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO BARBOSA VIEIRA (ANTÔNIO NETO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO FABIO DE BRITO LIMA (FABIO DA AGRICULTURA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ DJAMYLSON OLIVEIRA MARTINS (DIEMISSON MARTINS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SYDNEY MARTINS (SYDNEY MARTINS)

AUSENTE

VEREADOR(A)

IVANISIO ROCHA (IVANISIO ROCHA)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 7 AUSENTE(S) = 2 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0004/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE MULUNGU NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/04/2024    MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0005/2024
APROVADO
  • AUTORIZA A CONCESSÃO DE HORÁRIO ESPECIAL PARA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RESPONSÁVEL LEGAL DE CRIANÇA DIAGNOSTICADA, ATRAVÉS DE LAUDO CLÍNICO, COM TRANSTORNO DO ESECTRO AUTISTA (TEA) NA FORMA QUE SEGUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/04/2024    PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0014/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ACORDO COM CONDIÇÕES FINANCEIRAS/ORÇAMENTÁRIAS, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CALÇAMENTO INICIANDO NA LOCALIDADE RURAL DE RIO NILO SEGUINDO ATÉ O LOCAL TURÍSTICO CONHECIDO POR CARUJO, E FINALIZANDO DEFRONTE A RESIDÊNCIA DO SENHOR BRANCO, TOTALIZANDO EM TORNO DE 2 (DOIS) QUILÔMETROS DE EXTENSÃO. VEM REQUERER AINDA QUE NESSE PERCURSO, SE CONSTRUA UM (01) BUEIRO PARA ESCOAMENTO E/OU CONTENÇÃO DE ÁGUA.

03/04/2024    ANTÔNIO BARBOSA VIEIRA
REQUERIMENTO Nº 0015/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES FINANCEIRAS/ORÇAMENTÁRIAS, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CALÇAMENTO INICIANDO DO TRECHO DA CURVA DE ACESSO À RESIDÊNCIA DO SENHOR CHICO WILLO ONDE PASSA O ASFALTO, PASSANDO TAMBÉM, PELO ACESSO DA ENTRADA AO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE RIO NILO E FINALIZA NA LOCALIDADE DE BARRO VERMELHO NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ.

03/04/2024    ANTÔNIO BARBOSA VIEIRA
REQUERIMENTO Nº 0016/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES FINANCEIRAS/ORÇAMENTÁRIAS, QUE SOLICITE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERTO DE CALÇAMENTO INICIANDO NA LOCALIDADE DE JARDIM E FINALIZANDO NO SÍTIO MOURA, NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ.

03/04/2024    LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA
REQUERIMENTO Nº 0017/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES FINANCEIRAS/ORÇAMENTÁRIAS A VIABILIZAÇÃO LEGAL PARA COMPRA E AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS DE NEBULIZAÇÃO, PRINCIPALMENTE PARA ATENDER PACIENTES COM PROBLEMAS NAS VIAS RESPIRATÓRIAS QUANDO PROCURAM AUXÍLIO MÉDICO NO HOSPITAL MUNICIPAL E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (POSTOS DE SAÚDE) DESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ.

03/04/2024    LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA
REQUERIMENTO Nº 0018/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES FINANCEIRAS/ORÇAMENTÁRIAS A VIABILIZAÇÃO LEGAL PARA COMPRA E AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA AS CRIANÇAS QUE FAZEM O USO DE MEDICAÇÃO CONTROLADA (FÁRMACOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL).

03/04/2024    LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA
REQUERIMENTO Nº 0019/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ACORDO COM CONDIÇÕES FINANCEIRAS/ORÇAMENTÁRIAS A VIABILIZAÇÃO LEGAL PARA CONCLUSÃO DA OBRA DO TRECHO LOCALIZADO NO CONJUNTO PADRE PEDROSA COM A SEGUINTE LOCALIZAÇÃO E PROVIDÊNCIAS: PAVIMENTAÇÃO/CALÇAMENTO INICIANDO NOS FUNDOS DA RESIDÊNCIA DO SENHOR ROBSON DO CARMO BARROS FINALIZANDO DEFRONTE À RESIDÊNCIA DA SENHORA VERÔNICA CLEMENTE TOTALIZANDO 50,00 METROS. CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO: INICIANDO TAMBÉM DOS FUNDOS DA RESIDÊNCIA DO SENHOR ROBSON DO CARMO BARROS FINALIZANDO DEFRONTE À RESIDÊNCIA DA SENHORA FATINHA DO SUZENITO TOTALIZANDO 125,00 METROS.

03/04/2024    FRANCISCO WELLINGTON CHAGAS ROBERTO

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