PEQUENO EXPEDIENTE: SEM MATÉRIAS NESTE EXPEDIENTE. _______________________________________________________________ GRANDE EXPEDIENTE/ORDEM DO DIA: 1ª MATÉRIA: PROJETO DE LEI N° 013/2017 DE 12/06/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE TRATA: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 7° DA LEI MUNICIPAL N° 286/2016 DE 04/11/2016 – LOA/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E; COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. DELIBERAÇÃO FINAL: APROVADO POR 07(SETE) VOTOS A FAVOR E; 01(UM) VOTO CONTRA DO VEREADOR MARGELA VIDAL. 2ª MATÉRIA: REQUERIMENTO N° 049/2017 DE 01/08/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR VALDECI DE OLIVEIRA PAIXÃO (BETO SERRANO), QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIDADE DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E REALIDADE FINANCEIRA DAQUELE PODER, DE SE EFETIVAR INSTALAÇÃO DE REDE DE INTERNET NA LOCALIDADE DE CATOLÉ. DELIBERAÇÃO FINAL: APROVADO POR UNANIMIDADE. 3ª MATÉRIA: REQUERIMENTO N° 050/2017 DE 01/08/2017 DE AUTORIA DOS VEREADORES VALDECI DE OLIVEIRA PAIXÃO (BETO SERRANO) E DJAMYLSON MARTINS, QUE REQUEREM DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIDADE DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E REALIDADE FINANCEIRA DAQUELE PODER, DE SE EFETIVAR A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DE CATOLÉ, FINALIZANDO NAS LOCALIDADES DE SANTA BÁRBARA; MONTE ALEGRE; SOUZA E ASSENTAMENTO SOUZA NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU. DELIBERAÇÃO FINAL: APROVADO POR UNANIMIDADE. 4ª MATÉRIA: REQUERIMENTO N° 051/2017 DE 01/08/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR ALUÍZIO BARROS DIAS, QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIDADE DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E REALIDADE FINANCEIRA DAQUELE PODER, PARA SE CONSTRUIR CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE JOÃO LOPES DE BAIXO NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU. DELIBERAÇÃO FINAL: APROVADO POR UNANIMIDADE. 5ª MATÉRIA: REQUERIMENTO N° 052/2017 DE 01/08/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO BARBOSA VIEIRA, QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIDADE DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E REALIDADE FINANCEIRA DAQUELE PODER, PARA SE CONSTRUIR 01(UMA) GARAGEM PARA A GUARDA DE VEÍCULOS PERTENCENTES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. DELIBERAÇÃO FINAL: APROVADO POR UNANIMIDADE. 6ª MATÉRIA: REQUERIMENTO N° 053/2017 DE 01/08/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA, QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIDADE LEGAL DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E REALIDADE FINANCEIRA DAQUELE PODER, PARA SE CONSTRUIR PÓRTICOS NA ENTRADA DA CIDADE E NA SAÍDA DA MESMA. DELIBERAÇÃO FINAL: APROVADO POR UNANIMIDADE. 7ª MATÉRIA: INDICAÇÃO N° 004/2017 DE 01/08/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA, QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIDADE LEGAL DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E REALIDADE FINANCEIRA DAQUELE PODER, PARA SE CONSTRUIR PÓRTICOS NA ENTRADA DA CIDADE E NA SAÍDA DA MESMA. DELIBERAÇÃO FINAL: APROVADO POR UNANIMIDADE. 8ª MATÉRIA: REQUERIMENTO N° 054/2017 DE 01/08/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA, QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIDADE LEGAL DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E REALIDADE FINANCEIRA DAQUELE PODER, PARA SE EFETIVAR PARCERIA COM A EMPRESA HIDRACOR. DELIBERAÇÃO FINAL: APROVADO POR UNANIMIDADE. 9ª MATÉRIA: REQUERIMENTO N° 055/2017 DE 01/08/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO CARLOS CÉSAR VENANCIO BATISTA, QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A VIABILIDADE LEGAL DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E REALIDADE FINANCEIRA DAQUELE PODER, PARA SE CONSTRUIR 02(DOIS) POSTOS DE SAÚDE NAS LOCALIDADES DE CAMARÁ E SANTO IZIDRO NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU. (SUBSCRIÇÃO) DELIBERAÇÃO FINAL: APROVADO POR UNANIMIDADE.