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Comissão de Finanças e Orçamento

Permanente
Informações das matérias
Matéria Ementa Data Ação
DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2024 JULGAMENTO FINAL DO PROCESSO/TCE Nº 07782/2021-2 DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU-CEARÁ. EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR ROBERT VIANA LEITÃO E DO PARECER PRÉVIO/TCE Nº 5/2024 DE 15/12/2023. 17/04/2024  
DECRETO LEGISLATIVO: 0007/2022 JULGAMENTO FINAL DO PARECER PRÉVIO N° 0084/2022 DE 18 DE MARÇO DE 2022, REFERENTE AO PROCESSO/TCE N° 06881/2018-7 DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU-CEARÁ ATINENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR ROBERT VIANA LEITÃO. - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 007/2022 DE 20/06/2022 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CÂMARA, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU-CEARÁ, ATINENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR ROBERT VIANA LEITÃO. ACOMPANHADOS DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E; PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. 20/06/2022  
DECRETO LEGISLATIVO: 0006/2022 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 006/2022 DE 20/06/2022 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CÂMARA, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU-CEARÁ, ATINENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR FRANCISCO SÁVIO BEZERRA UCHÔA (PERÍODO: 01/01 A 26/12/2016 E; DO SENHOR LUCIANO FERREIRA DA SILVA (PERÍODO: 26/12 A 31/12/2016). ACOMPANHADOS DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E; PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. 20/06/2022  
PARECER: 0017/2022 : JULGAMENTO FINAL DO PARECER PRÉVIO N° 017/2022 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022, REFERENTE AO PROCESSO/TCE N° 32686/2018-7 DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU-CEARÁ ATINENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR FRANCISCO SÁVIO BEZERRA UCHÔA (PERÍODO: 01/01 A 25/12/2016) E; DO SENHOR LUCIANO FERREIRA DA SILVA (PERÍODO: 26/12 A 31/12/2016). 11/02/2022  
PARECER: 0002/2020 Projeto de Lei 002/2020 de 03/03/2020 de autoria do Poder Execultivo Municipal que trata: define o piso salarial dos Proficionais do Magistério da Educação Básica no âmbito do Municipio. 12/03/2020  
PARECER: 0004/2020 Projeto de Lei Nº 001/2020 de 02/03/2020 de autoria da Vereadora Lyziane Cristina Malta Bitar Farias Lima, que trata: institui a carteira de identificação do autista no âmbito do Município de Mulungu. 04/03/2020  
PARECER: 0003/2020 Projeto de Lei nº 003/2020 de 03/03/2020 de autoria do Poder Execultivo Municipal que trata: define o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) no âmbito do Município de Mulungu. 04/03/2020  
PARECER: 0001/2020 Projeto de Lei Nº 001/2020 de 03/03/2020 de autoria do poder execultivo Municipal que trata: define a remuneração de Plantões Médicos no âmbito do Município de Mulungu. 04/03/2020  
Informações dos membros anteriores
Período Cargo Membro
01/01/2017 - 31/12/2020 PRESIDENTE LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA
01/01/2017 - 31/12/2020 RELATOR ANTÔNIO BARBOSA VIEIRA
01/01/2017 - 31/12/2020 MEMBRO FRANCISCO WELLINGTON CHAGAS ROBERTO

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