DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MULUNGU- CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui a Política Municipal de Alfabetização no âmbito do Município de Mulungu/CE, cria o Comitê Municipal da Alfabetização, institui o Sistema Municipal de Avaliação e Monitoramento da Aprendizagem, dispõe sobre o Plano Municipal pela Alfabetização, a formação continuada e os mecanismos de reconhecimento institucional e pedagógico, e dá outras providências.

CRIA A AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MULUNGU – AMAM, DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO, COMPETÊNCIAS, ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, RECEITAS, QUADRO DE PESSOAL, EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CARTEIRA MUNICIPAL DO ESTUDANTE NO MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA TERMOS ADITIVO AOS PROTOCOLOS DE INTENÇÕES DOS CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DO MACIÇO DE BATURITÉ POR MEIO DO QUAL FOI ACRESCIDO NOVOS DISPOSITIVOS AO INSTRUMENTO ORIGINAL, PERMANECENDO INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ÁREA EXPERIMENTAL DA AGRICULTURA NO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ÁREA EXPERIMENTAL DA AGRICULTURA NO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 371/2020, ADEQUANDO-A À LEI FEDERAL Nº 13.977/2020 (LEI ROMEO MION), INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – CIPTEA, CRIA A CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NEURODIVERGÊNCIA – CIPDN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICIPIO DE MULUNGU CEARÁ NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARÁ NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 482, DE 18 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICIPIO DE MULUNGU CEARÁ NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA “AGOSTO LILÁS”NO MUNICÍPIO DE MULUNGU”.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR E NÍVEL MÉDIO NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE MULUNGU-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA FORMA QUE INDICA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL N.º167, DE 21 DE AGOSTO DE 2009,ATUALIZANDO OS VALORES DAS BOLSAS DE ESTÁGIO DO PROGRAMA "PRIMEIRA EXPERIÊNCIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE O NOVO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA "MULUNGU EM ACORDES: CHORINHO, SAMBA E TRADIÇÃO", ESTABELECE O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS, O FESTIVAL ANUAL ITINERANTE, CRIA O SELO DE QUALIDADE "AMIGO DA CULTURA" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DEFINE O NOVO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CE, REVOGA A LEI Nº506/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE MULUNGU-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE O NOVO VALOR DE DESLOCAMENTO DE MOTORISTA DE ÔNIBUS ESCOLAR E UNIVERSITÁRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MULUNGU-CE E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA: INCLUI NA LEI 008/1993 - CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU O PARCELAMENTO DO SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROJETO "FESTIVAL DO CAFÉ – SABOR, CULTURA E IDENTIDADE RURAL" NO MUNICÍPIO DE MULUNGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O § 2º DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 294-A/2017, QUE REGULAMENTA O SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE MULUNGU – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROJETO “AGRICULTURA NA ESCOLA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPIO DE MULUNGU-CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.