LEIS - 540/2026

Informações da lei municipal
Data: 02/03/2026
Número: 540
Exercício: 2026
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS

Descrição

INSTITUI O PROGRAMA "MULUNGU EM ACORDES: CHORINHO, SAMBA E TRADIÇÃO", ESTABELECE O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS, O FESTIVAL ANUAL ITINERANTE, CRIA O SELO DE QUALIDADE "AMIGO DA CULTURA" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.


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