Resumo
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA N° 005/2011 DE 27/10/2011 DE AUTORIA DOS VEREADORES DA CÂMARA, REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 058/2011 DE 28/09/2011 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE TRATA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 - LOA-2012. FICAM SUPRIMIDOS OS VALORES DAS SEGUINTES DOTAÇÕES E SECRETARIAS: A) GABINETE DO PREFEITO .R$: 200.000,00 A SABER: FICHA 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA PASSA DE R$: 278.239,00 PARA R$: 178.239,00; FICHA 55.90.61.00 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PASSA DE R$: 278.200,00 PARA R$: 178.200,00; B) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO D FINANÇAS R$: 150.000,00 A SABER: FICHA 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA PASSA DE R$; 359.880,00 PARA R$: 209.880,0; C) SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E DESPORTO - R$: 150.000,00 A SABER: FICHA 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS TRCEIROS PESSOA JURÍDICA PASSA DE R$; 338.664,00 PARA R$: 188.664,00; ART. 2° - FICAM ACRESCENTADAS AS SEGUINTES DOTAÇÕES: A) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO R$: 300.000,00 A SABER; FICHA 33.90.91.00- SENTENÇAS JUDICIAIS R$: 300.000,00; B) SECRETARIA DE SAÚDE R$: 200.000,00 A SABER: FICHA 33.90.91.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS R$: 200.000,00.