Ementa

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU PARA A LEGISLATURA 2017/2020 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 3° - A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL FICARÁ CONSTITUÍDA PELOS SEGUINTES MEMBROS: PRESIDENTE: ALUIZIO BARROS DIAS-PP RELATOR: VALDECI DE OLIVEIRA PAIXÃO – PMN MEMBRO/SECRETÁRIO: FRANCISCO RAFAEL VITORIANO VINHAS-PSD. ART. 4° - A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO FICARÁ CONSTITUÍDA PELOS SEGUINTES MEMBROS: PRESIDENTE: LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA – PSD RELATOR: ANTÔNIO BARBOSA VIEIRA – PSD. MEMBRO/SECRETÁRIO: FRANCISCO WELLINGTON CHAGAS ROBERTO-PSD ART. 5° - A COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGROINDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO FICARÁ CONSTITUÍDA PELOS SEGUINTES MEMBROS: PRESIDENTE: ANTÔNIO BARBOSA VIEIRA – PSD RELATOR: ANTÔNIO MARGELA FAUSTINO VIDAL – PSD MEMBRO/SECRETÁRIO: ALUÍZIO BARROS DIAS-PP. ART. 6° - A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL FICARÁ CONSTITUÍDA PELOS SEGUINTES MEMBROS: PRESIDENTE: RAIMUNDO CARLOS CÉSAR VENANCIO BATISTA-PP RELATOR: FRANCISCO WELLINGTON CHAGAS ROBERTO – PMN MEMBRO/SECRETÁRIO: LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA-PSD.

Justificativa

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\viewkind4\uc1\pard\ltrpar\fi708\qj\fs24 Ficam homologadas as Comiss\'f5es Permanentes da C\'e2mara Municipal de Mulungu, observado o princ\'edpio da proporcionalidade assegurando, tanto quanto poss\'edvel, a representa\'e7\'e3o proporcional dos partidos e blocos parlamentares que participem da C\'e2mara conforme preceitua o \b Regimento Interno \b0 desta Casa de Leis em seu Art. 42 \'a7 \'danico e Art. 44 e \'a72\'b0, \'a73\'b0, \'a74\'b0, \'a75\'b0.\par
\par
\par
MULUNGU/CE, 15 DE FEVREIRO DE 2017. \par
\par
\par
\b JOS\'c9 DJAMYLSON OLIVEIRA MARTINS\par
Presidente da C\'e2mara Municipal de Mulungu\par
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