Ementa

EX.MO SENHOR FRANCISCO SÁVIO BEZERRA UCHÔA-PREFEITO MUNICIPAL EX.MA SENHORA LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA-PRESIDENTE DA CÂMARA EX.MOS SENHORES VEREADORES O VEREADOR JOÃO PAULO RAMALHO CARDOSO, ABAIXO ASSINADO, APRESENTA O PRESENTE INSTRUMENTO PARA DELIBERAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA EM SESSÃO ORDINÁRIA E TAMBÉM, VEM COMO O DEVIDO RESPEITO À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS REQUER O SEGUINTE:

Justificativa

{\rtf1\ansi\ansicpg1252\deff0{\fonttbl{\f0\fswiss\fprq2\fcharset0 Calibri;}}
\viewkind4\uc1\pard\fi-360\li720\sa200\sl276\slmult1\qj\lang1046\f0\fs22 01.\tab Que seja providenciado pelo executivo municipal o reconhecimento da Associa\'e7\'e3o dos Trabalhadores na Sa\'fade dos Munic\'edpios do Maci\'e7o de Baturit\'e9-Mulungu. Fica considerada de utilidade p\'fablica sem fins lucrativos e com prazo indeterminado de dura\'e7\'e3o, CGC N\'b0 00.100.391/0001-16, com sede e foro jur\'eddico neste munic\'edpio. \par
\pard\sa200\sl276\slmult1\qj\ul\b\fs28 JUSTIFICATIVAS\par
\b0\fs22\par
\pard\fi708\sa200\sl276\slmult1\qj\ulnone Justifica-se o pedido, por ocasi\'e3o da classe dos agentes de sa\'fade terem abordado este leg\'edtimo representante do povo, para solicitar este benef\'edcio citado nesta proposta, pois beneficiar\'e1 diretamente todas as localidades do munic\'edpio de Mulungu.\par
Diante o exposto requeiro as provid\'eancias cab\'edveis e necess\'e1rias para que esta ferramenta seja apreciada, j\'e1 que se torna problema de compet\'eancia p\'fablica haja vista, que se faz necess\'e1rio reconhecer a associa\'e7\'e3o para que a mesma possa conveniar com o ESTADO, a UNI\'c3O e ONGS nacionais e internacionais, haja vista que a mesma j\'e1 \'e9 conveniada com a Prefeitura Municipal. \par
Certo da compreens\'e3o e delibera\'e7\'e3o da mat\'e9ria por parte dessa edilidade, irei requer resposta do Chefe do Poder Executivo Municipal posteriormente sobre as medidas tomadas quanto ao andamento desta solicita\'e7\'e3o, comunicando a popula\'e7\'e3o de Mulungu. \par
Requer e Justifica-se, \par
\pard\qj\b\par
\pard\b0\par
}