MENSAGEM N° 006/2022 DE 09/02/2022 QUE APRESENTA O PROJETO DE LEI N° 006/2022 DE 09/02/2022 QUE TRATA, EMENTA: ESTABELECE DEVER FUNCIONAL, NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU, CONSISTENTE NA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 POR SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, COMO MEDIDA DE ... Veja mais

MENSAGEM N° 005/2022 DE 09/02/2022 QUE APRESENTA O PROJETO DE LEI N° 005/2022 DE 09/02/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE TRATA, EMENTA: FIXA O SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE MULUNGU-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM N° 004/2022 DE 09/02/2022 QUE APRESENTA O PROJETO DE LEI N.° 004/2022 DE 09/02/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE TRATA, EMENTA: DEFINE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARÁ E DÁ O ... Veja mais

PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 002/2022 DE 01/02/2022 QUE RATA: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO CALENDÁRIO OFICIAL DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU, EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. COMISSÃO DE FINANÇAS E ... Veja mais

PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 001/2022 DE 24/01/2022 QUE TRATA: ALTERA A RESOLUÇÃO N° 003/2019 DE 18/02/2019, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DA CÂMARA E REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL, REAJUSTA VENCIMENTOS, ESTABELECE NOMENCLATURA, SIMBOLOGIA E QUANTIDADE DE CARGOS DE PROV ... Veja mais

DO PROJETO DE INDICAÇÃO N° 001/2022 DE 12/01/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO WELLINGTON CHAGAS ROBERTO QUE INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE JUNTO A SECRETARIA DA INFRA ESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ, A VIABILIDADE LEGAL PARA SE CONSTRUIR E/OU PROJETAR CONSTRUÇÃO DE SAN ... Veja mais

PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA N° 001/2021 DE 08/12/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DJAMYLSON OLIVEIRA MARTINS, AO PROJETO DE LEI N° 024/2021 DE 03/12/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE TRATA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO PROVISÓRIO DO FUNDEB, 70%, COM FUNDAMENTO ... Veja mais

REQUERIMENTO N° 070/2021 DE 06/12/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DJAMYLSON OLIVEIRA MARTINS, REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A PADRONIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DAS PLACAS INDICATIVAS DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MULUNGU, COM A AFIXAÇÃO DE PLACAS NAS E ... Veja mais

: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 013/2021 DE 06/12/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO WELLINGTON CHAGAS ROBERTO QUE TRATA: DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DO HORTO MUNICIPAL “FARMÁCIA VIVA” NO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PASSANDO A DENOMINAR-SE: HORTO MUNIC ... Veja mais

MENSAGEM N° 025/2021 DE 06/12/2021 QUE APRESENTA E ENCAMINHA O PROJETO DE LEI N.° 025/2021 DE 06/12/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE TRATA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NAS LOCALIDADES RURAIS DE PEQUENO PORTE DO MUNI ... Veja mais

MENSAGEM N° 024/2021 DE 03/12/2021 QUE APRESENTA E ENCAMINHA O PROJETO DE LEI N.° 024/2021 DE 03/12/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE TRATA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO PROVISÕRIO DO FUNDEB, 70%, COM FUNDAMENTO NO INCISO XI, DO ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FE ... Veja mais

REQUERIMENTO N° 069/2021 DE 22/11/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JONATHAN ALVES DE LIMA, QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONFORME CONDIÇÕES FINANCEIRAS, PARA A VIABILIDADE LEGAL DE SE ADQUIRIR E INSTALAR EXTINTORES DE INCÊNDIOS NAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL MUNICIPAL WALDEMAR DE ALCÂNTARA NESTE ... Veja mais

REQUERIMENTO N° 068/2021 DE 22/11/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ IVANÍSIO DA ROCHA SOUSA, QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONFORME CONDIÇÕES FINANCEIRAS, PARA A VIABILIDADE LEGAL DE SE ADQUIRIR MOTOCICLETAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE LOCOMOÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE EN ... Veja mais

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS N° 001/2021 DE 22/11/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE BRITO LIMA, QUE OUTORGA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR RAIMUNDO TEIXEIRA CONHECIDO POPULARMENTE POR “SEU SIMÃO”.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 007/2021 DE 22/11/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JONATHAN ALVES DE LIMA, QUE OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A PESSOA QUE INDICA NO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TÍTULO HONORÍFICO AO SENHOR: FRANCISCO SAMUEL FAÇANHA DE ABREU (PASTOR SAMUEL) ... Veja mais

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 006/2021 DE 22/11/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ IVANISIO DA ROCHA SOUZA, QUE OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A PESSOA QUE INDICA NO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TÍTULO HONORÍFICO AO SENHOR: JOSÉ VALDO CHAGAS (VALDO CABELEIREIRO).

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 005/2021 DE 22/11/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE BRITO LIMA, QUE OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A PESSOA QUE INDICA NO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. TÍTULO HONORÍFICO AO SENHOR: MANOEL FERREIRA DE LIMA (SEU SALVIANO).

REQUERIMENTO N° 067/2021 DE 08/11/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE BRITO LIMA, QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIDADE LEGAL DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES ORÇAMENTÁRIAS/FINANCEIRAS, PARA PROVIDENCIAR ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REABERTURA DA ESTRADA QUE SE INI ... Veja mais

REQUERIMENTO N° 066/2021 DE 08/11/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ IVANÍSIO DA ROCHA SOUZA, QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AS PROVIDÊNCIAS CONFORME CONDIÇÕES FINANCEIRAS, PARA A VIABILIDADE LEGAL PARA SE ADQUIRIR 04(QUATRO) MICRO COMPUTADORES PARA A ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAM ... Veja mais

APRESENTAÇÃO DA MENSAGEM N° 023/2021 QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI N° 023/2021 DE 08/11/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE TRATA: ALTERA A LEI N° 154/2009 DE 20 DE ABRIL DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ, ALTERA NOMENCLATURA DE CARGO QU ... Veja mais

APRESENTAÇÃO DA MENSAGEM N° 022/2021 QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI N° 022/2021 DE 08/11/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE TRATA: ALTERA A LEI N° 296/2017, MODIFICANDO OS VALORES DA BOLSA-AUXÍLIO CULTURAL CONCEDIDA AOS MÚSICOS E MAESTRO DA BANDA DE MÚSICA MAESTRO JOSÉ HEITOR LEITÃO AR ... Veja mais

APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI INDICAÇÃO N° 015/2021 DE 08/11/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO WELLINGTON CHAGAS ROBERTO QUE TRATA: INDICA E SOLICITA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ CONFORME VIABILIDADE LEGAL E FINANCEIRA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO D ... Veja mais

REQUERIMENTO N° 065/2021 DE 25/10/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DJAMYLSON OLIVEIRA MARTINS, QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIDADE LEGAL PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE 01(UM) CALÇADÃO NO MIRANTE DA LOCALIDADE DE CAMARÁ LOCAL ONDE RECENTEMENTE FOI INSTALADA A ESTÁTUA DE NOSSA SENHORA ... Veja mais

REQUERIMENTO N° 064/2021 DE 25/10/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA KILVIA DE PAULA VINHAS, QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIDADE LEGAL PARA SE ADQUIRIR E POSTERIORMENTE, INSTALAR UMA (01) CAIXA D´ÁGUA NA LOCALIDADE DE ALTO BOA ESPERANÇA NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ.

APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 004/2021 DE 25/10/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DJAMYLSON OLIVEIRA MARTINS, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARÁ A SENHORA MARIA DE FÁTIMA VIANA SILVEIRA. ACOMPANHADO DOS PARECERES DAS COMISSÕES: COMISSÃO DE LEGISLA ... Veja mais

: APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 011/2021 DE 20/10/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE BRITO LIMA QUE TRATA: DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DE ESTRADA SECUNDÁRIA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. INICIANDO DA LOCALIDADE RURAL DE ITAREMA ATÉ ... Veja mais

APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE INDICAÇÃO N° 014/2021 DE 20/10/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO WELLINGTON CHAGAS ROBERTO QUE TRATA: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NÃO EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO QUE COMPÕEM A BANDA DE MÚ ... Veja mais

APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE INDICAÇÃO N° 013/2021 DE 20/10/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA QUE TRATA: INSTITUI O PROTOCOLO INSTITUCIONAL PARA ATENDIMENTO DE FERIDAS AO SERVIÇO HOSPITALAR E À REDE DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ.

APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 012/2021 DE 20/10/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DJAMYLSON OLIVEIRA MARTINS QUE TRATA: DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DE RUA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PASSANDO A DENOMINAR-SE: RUA FRANC ... Veja mais

REQUERIMENTO N° 063/2021 DE 18/10/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO WELLINGTON CHAGAS ROBERTO, QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIDADE LEGAL PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO INICIANDO DA RESIDENCIA DO SENHOR VICENTE DE PAULA TEIXEIRA, SEGUE NUM PERÍMETRO DE 200,00(DUZENTOS) METROS ATÉ ... Veja mais