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Origem: V-18

Lista de matérias

Foram encontradas 70 registros
Informações atualizadas em: 03/10/2025 - 13:57:34
  • VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONFORME DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS/ORÇAMENTÁRIAS, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA SUBIDA QUE DÁ ACESSO A "VILA ZÉ PAULO" NA LOCALIDADE DE COUROS, NESTE MUNICÍPIO DE MUUNGU-CEARÁ,MAIS PRECISAMENTE DA CE-065 À RESIDÊNCIA DA SENHORA LUÍZA DO ZÉ PAULO.

Autor: Wellington Roberto

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL PARA PRESERVAÇÃO, ACERVO FIXO MATERIAL DOS TRÊS PODERES: LEGISLATIVO, EXECUTIVO E JUDICIÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Wellington Roberto

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • QUE CRIA O "BALCÃO DA CIDADANIA" NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Wellington Roberto

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • AO ILUSTRE SR. AZIZ MANUEL FARIAS JEREISSATI.

Autor: Wellington Roberto

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • VEM REQUERER NA FORMA REGIMENTAL A VIABILIZAÇÃO LEGAL POPR PARTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA RETIRADA E LIMPEZA DE ENTULHOS PRÓXIMO A CAPELA DE SÃO JOÃO WIANEY NO ASSENTAMENTO BASTIÕES NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ.

Autor: Wellington Roberto

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • VEM REQUERER NA FORMA REGIMENTAL A VIABILIZAÇÃO LEGAL POR PARTE DO PODER EXECUTIVO DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES FINANCEIRAS, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DE VILA ZÉ PAULO,LOCALIDADE DE COUROS,NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ.

Autor: Wellington Roberto

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • QUE TRATA: SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIO DE PROJETO DE LEI SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE SOCORRISTAS OU PESSOA CAPACITADA EM PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MULUNGU-CEARÁ.

Autor: Wellington Roberto

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

  • QUE TRATA: SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIO DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR,ALTERANDO O ART. 15 CAPUT, E CRIANDO UM PARÁGRAFO ÚNICO NA LEI MUNICIPAL N° 461/2023 DE 30/03/2023 QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DO DEMUTRAN.

Autor: Wellington Roberto

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

  • REQUERIMENTO DE COMUNICAÇÃO AOS VEREADORES DESIGNANDO MEMBRO PARA COMISSÃO PERMANENTE DA CÂMARA.

Autor: Wellington Roberto

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUERIMENTO N° 020/2022 DE 16/11/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO WELLINGTON CHAGAS ROBERTO, REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONFORME CONDIÇÕES FINANCEIRAS, ORÇAMENTÁRIAS E VIABILIDADE LEGAL, PARA SE INSTALAR UMA IMAGEM DE SANTA LUZIA E, UM RELÓGIO DIGITAL NA PRAÇA CENTRAL DA LOCALIDADE DE LAMEIRÃO

Autor: Wellington Roberto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUERIMENTO PARLAMENTAR N° 017/2022 DE 14/10/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO WELLINGTON CHAGAS ROBERTO, QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIDADE LEGAL, CONFORME DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS, ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE E/OU UM LOCAL PARA SE CONSTRUIR UMA PISTA DE SKATE.

Autor: Wellington Roberto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 002/2022 DE 06/06/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO WELLINGTON CHAGAS ROBERTO, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ AO ILUSTRE SENHOR CAMILO SOBREIRA DE SANTANA EX-GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ. ACOMPANHADO DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS DE ORÇAMENTO.

Autor: Wellington Roberto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • PROJETO DE INDICAÇÃO N° 005/2022 DE 16/05/2022 DE AUTORIA DOS VEREADORES JOSÉ IVANÍSIO DA ROCHA SOUZA-PP E FRANCISCO WELLINGTON CHAGAS ROBERTO-PL, QUE INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI EXECUTIVO DENOMINANDO A NOMENCLATURA DA NOVA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO(SECRETARIA DA AGRICULTURA) LOCALIZADA NO SÍTIO FLAMENGO PASSANDO A DENOMINAR-SE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO JAIME SOUTO MARTINS.

Autor: Ivanisio Rocha; Wellington Roberto

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUERIMENTO N° 007/2022 DE 09/05/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO WELLINGTON CHAGAS ROBERTO, REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A MANUTENÇÃO E CONSERTO DA BRINQUEDOPRAÇA INSTALADA NO CONJUNTO PADRE PEDROSA NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ

Autor: Wellington Roberto

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • PROJETO DE INDICAÇÃO N° 004/2022 DE 25/04/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO WELLINGTON CHAGAS ROBERTO, QUE INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REPOSIÇÃO/MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM TROCA DE LÂMPADAS, PARA LÂMPADAS DE LED NA ESCADARIA DA IGREJA MATRIZ, ESCADARIA DA RUA OLGA FERREIRA COLAÇO E; DA PRAÇA DA MATRIZ.

Autor: Wellington Roberto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • PROJETO DE INDICAÇÃO N° 002/2022 DE 11/03/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO WELLINGTON CHAGAS ROBERTO, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONFECÇÃO DE PROJETO DE LEI REGULAMENTANDO E TORNANDO OBRIGATÓRIO O FORNECIMENTO DE MATERIAL E UNIFORMES PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

Autor: Wellington Roberto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DO PROJETO DE INDICAÇÃO N° 001/2022 DE 12/01/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO WELLINGTON CHAGAS ROBERTO QUE INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE JUNTO A SECRETARIA DA INFRA ESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ, A VIABILIDADE LEGAL PARA SE CONSTRUIR E/OU PROJETAR CONSTRUÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA VILA PEDRO CLEMENTE NO BAIRRO BASTIÕES NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ

Autor: Wellington Roberto

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • : PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 013/2021 DE 06/12/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO WELLINGTON CHAGAS ROBERTO QUE TRATA: DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DO HORTO MUNICIPAL “FARMÁCIA VIVA” NO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PASSANDO A DENOMINAR-SE: HORTO MUNICIPAL TEREZINHA MOREIRA LEITÃO ARRUDA. ACOMPANHADO DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Autor: Wellington Roberto

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI INDICAÇÃO N° 015/2021 DE 08/11/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO WELLINGTON CHAGAS ROBERTO QUE TRATA: INDICA E SOLICITA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ CONFORME VIABILIDADE LEGAL E FINANCEIRA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE 01(UMA) PRAÇA PÚBLICA EM FRENTE A CAPELA DE SÃO JOÃO MARIA WIANEY NA LOCALIDADE DE ASSENTAMENTO BASTIÕES NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ.

Autor: Wellington Roberto

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE INDICAÇÃO N° 014/2021 DE 20/10/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO WELLINGTON CHAGAS ROBERTO QUE TRATA: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NÃO EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO QUE COMPÕEM A BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO JOSÉ HEITOR LEITÃO ARRUDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Wellington Roberto

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUERIMENTO N° 063/2021 DE 18/10/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO WELLINGTON CHAGAS ROBERTO, QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIDADE LEGAL PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO INICIANDO DA RESIDENCIA DO SENHOR VICENTE DE PAULA TEIXEIRA, SEGUE NUM PERÍMETRO DE 200,00(DUZENTOS) METROS ATÉ SEU FINAL, NA ESTRADA DA LOCALIDADE DE GOIABEIRA EM MULUNGU-CEARÁ. REQUER AINDA, CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO INICIANDO DA RESIDÊNCIA DA SENHORA HELENA SEGUE POR UM PERÍMETRO DE 50,00(CINQUENTA) METROS ATÉ SEU FINAL, NA ESTRADA DA LOCALIDADE TAMBÉM, DE GOIABEIRA NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ

Autor: Wellington Roberto

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUERIMENTO N° 009/2021 DE 17/05/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO WELLINGTON CHAGAS ROBERTO, QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ACORDO COM DISPONIBILIZAÇÃO FINANCEIRA, PARA RESTAURAÇÃO DO LOCAL CONHECIDO POPULARMENTE POR “CEASA”, LOCALIZADO NA RUA PROFESSOR MILTON FAÇANHA ABREU, NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ.

Autor: Wellington Roberto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUERIMENTO N° 008/2021 DE 17/05/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO WELLINGTON CHAGAS ROBERTO, QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ACORDO COM DISPONIBILIZAÇÃO FINANCEIRA, A AQUISIÇÃO DE 01(UMA) MÁQUINA DE PILAR(DEBULHADORA) DE MILHO, FEIJÃO E FAVA, PARA OS AGRICULTORES DA ZONA RURAL, INCLUSIVE, DE SANTA TEREZA NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ.

Autor: Wellington Roberto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • PROJETO DE INDICAÇÃO N° 002/2021 DE 05/04/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO WELLINGTON CHAGAS ROBERTO, DISPÕE SOBRE O PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TODOS OS COMÉRCIOS QUE ESTÃO SENDO ATINGIDOS ECONÔMICA E FINACEIRAMENTE PELA PANDEMIA DO COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MULUNGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SEM A NECESSIDADE DE PARECERES DAS COMISSÕES ART. 99 CAPUT DO REGIMENTO INTERNO).

Autor: Wellington Roberto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUERIMENTO N° 003/2021 DE 16/03/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FC° WELLINGTON CHAGAS ROBERTO, QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIDADE LEGAL E PROVIDENCIAS CABÍVEIS PARA REALIZAR AS ROÇAGENS DA VEGETAÇÃO NAS ESTRADAS DE PALMAS A CAVACO. DE CAVACO A PALESTINA E SÃO LUIZ. DA LOCALIDADE DE SÃO JOÃO E POR FIM, DA LOCALIDADE DE SÃO ROQUE NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARÁ. E MANUTENÇÃO DA PONTE LOCALIZADA ENTRE A CAPELA E A RESIDÊNCIA DA DONA ROSA NA COMUNIDADE DE CAVACO. (DISPENSADO O PARECER DAS COMISSÕES ART. 100 CAPUT DO RI).

Autor: Wellington Roberto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SUGEREE REQUER A ARBORIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL MUNICIPAL.

Autor: Wellington Roberto

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • MOÇÃO DE PESAR A TODOS OS FAMILIARES, PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 30 DE AGOSTO DE 2019, ÀS 16:00 HORAS NA CIDADE DE MULUNGU-CE, DA SRA. FRANCISCA LUCIA LOPES SAMPAIO.

Autor: Lyziane do Stuart; Aluizio Jovencio; Diemisson Martins; Margela; Antônio Neto; Wellington Roberto; Beto Serrano; Rafael Vinhas; Dr. César

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • MOSSÃO DE APLAUSOS AO SR DR. MARCOS ANTONIO PRAXEDES DE MORAIS FILHO, ADVOGADO, ANALISTA JUDICIÁRIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ-TJ-CE, ATUALMENTE DESTACADO NA COMARCA DE MULUNGU, PELA SUA ÉTICA, COMPROMISSO, PROFICIONALISMO E CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, JURÍDICO AO MUNICIPIO DE MULUNGU.

Autor: Aluizio Jovencio; Antônio Neto; Margela; Rafael Vinhas; Wellington Roberto; Diemisson Martins; Lyziane do Stuart; Dr. César; Beto Serrano

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUERENDO-LHE NA FORMA REGIMENTAL A VIABILIZAÇÃO LEGAL POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU PARA SE DISPONIBILIZAR A REDE DE INTERNET COM “WIFI” GRATUITO A TODOS OS USUÁRIOS QUE UTILIZAREM ESSE SISTEMA NA REDE PÚBLICA E; 01(UM) TELEFONE CELULAR COM “WHATS APP” NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU.

Autor: Wellington Roberto

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • MOÇÃO DE PESAR Nº 32/2017 DE 24 DE ABRIL DE 2017, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, MANIFESTANDO O MAIS PROFUNDO PESAR DELO FALECIMENTO DO SR ANTONIO TERTO DO CARMO, FALECIDO NO DIA 17 DE ABRIL DE 2017, AOS 98 (NOVENTA E OITO) ANOS DE IDADE NESTE MUNICIPIO.

Autor: Wellington Roberto

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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