DENOMINA NOMENCLATURA DE PRAÇA PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU. DENOMINANDO A PRAÇA PÚBLICA DA COMUNIDADE DE RIO NILO PARA PRAÇA JOSÉ VIEIRA DA SILVA.

EM HOMENAGEM PELA PASSAGEM DE ANIVERSÁRIO REFERENTE AOS 24 ANOS DE ATIVIDADES DA RÁDIO PAZ/FM NA CIDADE DE MULUNGU-CEARÁ.

VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO LEGAL PARA SE INSTALAR TELAS DE PROTEÇÃO E REFLETORES NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA LOCALIDADE COUROS,NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARÁ.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONFORME CONDIÇÕES FINANCEIRAS, ORÇAMENTÁRIAS ACERCA DA VIABILIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO CASAMENTO COMUNITÁRIO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONFORME CONDIÇÕES FINANCEIRAS, ORÇAMENTÁRIAS A VIABILIDADE LEGAL, PARA EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA,PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA,INICIANDO DA LOCALIDADE DE LORENA E, FINALIZANDO NO MIRANTE DE NOSSA SENHORA APARECIDA NA LOCALIDADE DE CAMARÁ, NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONFORME CONDIÇÕES FINANCEIRAS, ORÇAMENTÁRIAS E VIABILIDADE LEGAL,PARA EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA,PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, INICIANDO DA LOCALIDADE DE LORENA E, FINALIZANDO NO MIRANTE DE NOSSA SENHORA APARECIDA NA LOCALIDADE DE CAMARÁ, NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ.

QUE TRATA: CRIA O "AUXÍLIO GESTANTE" NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CE.

REQUER, NA FORMA REGIMENTAL A VIABILIZAÇÃO LEGAL POR PARTE DO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MULUNGU DE ACORDO COM AS CONDIÕES FINANCEIRAS DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA EXECULTADO SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRACINHA NA COMUNIDADE DE SANTARÉM NAS PROXIMIDADES DA IMAGEM DE SANTA EDWIGES.

MOÇÃO DE PESAR N° 002/2022 DE 23/11/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DJAMYLSON OLIVEIRA MARTINS EM CONDOLÊNCIAS À FAMÍLIA DA SAUDOSA SENHORA AILA MARIA ALVES MARTINS. ACOMPANHADO DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

REQUERIMENTO N° 024/2022 DE 21/11/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DJAMYLSON OLIVEIRA MARTINS QUE REQUER APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONFORME O MESMO DISPUSER DE CONDIÇÕES FINANCEIRAS E ORÇAMENTÁRIAS, PARA A VIABILIDADE LEGAL DE SE REALIZAR CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE EVENTOS OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE DIVERSOS EVENTOS DO MUNICÍPIO, MAIS PRECISAMENTE, NO TERRENO PRÓXIMO ONDE FICOU POR MUITO TEMPO INSTALADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA(SEINFRA). O ATENDIMENTO A CONSTRUÇÃO DESTE ESPAÇO CULTURAL, ESPORTIVO E DE LAZER REQUEIRO AINDA, ANEXAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE; PISTA PARA A PRÁTICA DE SKATE E; BANHEIROS PÚBLICOS.

REQUERIMENTO N° 014/2022 DE 13/09/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DJAMYLSON OLIVEIRA MARTINS, QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO LEGAL PARA SE CONSTRUIR UMA PRACINHA NA LOCALIDADE DE COUROS NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ, MAIS PRECISAMENTE, NA VILA ZÉ PAULO. TERRENO DOADO GENTILMENTE E ESPONTANEAMENTE PELO SENHOR FRANCISCO MARCOS COSTA DE ANDRADE PROPRIETÁRIO DO MESMO

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 003/2022 DE 06/06/20220 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DJAMYLSON OLIVEIRA MARTINS QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ AO ILUSTRE SENHOR DEPUTADO FEDERAL ANTÔNIO LUIZ RODRIGUES MANO JÚNIOR (JÚNIOR MANO). ACOMPANHADO DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 001/2022 DE 06/06/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DJAMYLSON OLIVEIRA MARTINS, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ AO ILUSTRE SENHOR DEPUTADO ESTADUAL LEONARDO ARAÚJO DE SOUZA. ACOMPANHADO DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS DE ORÇAMENTO.

APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 001/2022 DE 04 DE ABRIL DE 2022 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DJAMYLSON OLIVEIRA MARTINS. EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DO CENTRO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PASSANDO A DENOMINAR-SE: CENTRO CULTURAL MAESTRO JOSÉ HEITOR LEITÃO ARRUDA. PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.

PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA N° 001/2021 DE 08/12/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DJAMYLSON OLIVEIRA MARTINS, AO PROJETO DE LEI N° 024/2021 DE 03/12/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE TRATA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO PROVISÓRIO DO FUNDEB, 70%, COM FUNDAMENTO NO INCISO XI, DO ART. 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. ACOMPANHADO DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

REQUERIMENTO N° 070/2021 DE 06/12/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DJAMYLSON OLIVEIRA MARTINS, REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A PADRONIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DAS PLACAS INDICATIVAS DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MULUNGU, COM A AFIXAÇÃO DE PLACAS NAS ESQUINAS DAS VIAS PÚBLICAS COMO TAMBÉM, A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DE TODAS AS RUAS DE NOSSO MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO N° 065/2021 DE 25/10/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DJAMYLSON OLIVEIRA MARTINS, QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIDADE LEGAL PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE 01(UM) CALÇADÃO NO MIRANTE DA LOCALIDADE DE CAMARÁ LOCAL ONDE RECENTEMENTE FOI INSTALADA A ESTÁTUA DE NOSSA SENHORA APARECIDA NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ. E AINDA, REQUER NA FORMA REGIMENTAL, A REFORMA DA PRAÇA CENTRAL DA LOCALIDADE DE LAMEIRÃO NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ.

APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 004/2021 DE 25/10/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DJAMYLSON OLIVEIRA MARTINS, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARÁ A SENHORA MARIA DE FÁTIMA VIANA SILVEIRA. ACOMPANHADO DOS PARECERES DAS COMISSÕES: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 012/2021 DE 20/10/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DJAMYLSON OLIVEIRA MARTINS QUE TRATA: DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DE RUA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PASSANDO A DENOMINAR-SE: RUA FRANCISCA LIZETE DE OLIVEIRA MOREIRA. ACOMPANHADO DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.

APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE INDICAÇÃO N° 004/2021 DE 19/04/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DJAMYLSON OLIVEIRA MARTINS, QUE SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTITUIR O BENEFÍCIO EMERGENCIAL DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA “AUXÍLIO SOCIAL DE MULUNGU” COMO POLÍTICA COMPENSATÓRIA, TEMPORÁRIA, CONDICIONADA, COM RECURSOS DO TESOURO MUNICIPAL COM O OBJETIVO DE GARANTIAS AOS CIDADÃOS, CONDIÇÕES MÍNIMAS DE SUBSISTÊNCIA ANTE OS EFEITOS DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUERIMENTO N° 005/2021 DE 05/04/2021 DE AUTORIA DO PVEREADOR JOSÉ DJAMYLSON OLIVEIRA MARTINS, REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ACORDO COM AS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS, EFETUE A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE CAMARÁ DE BAIXO INICIANDO DA RESIDÊNCIA DO SENHOR PEDRO ZENÓBIO BEZERRA E, FINALIZANDO NA LOCALIDADE DE CAMARÁ DE CIMA NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ. (SEM A NECESSIDADE DE PARECERES DAS COMISSÕES ART. 99 CAPUT DO REGIMENTO INTERNO).

: REQUERIMENTO N° 001/2021 DE 08/03/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA, QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DENTRO DAS CONDIÇÕES FINANCEIRAS A VIABILIDADE LEGAL DE SE ADQUIRIR CAPACETES ELMO E RESPIRADORES PORTÁRTEIS MECÂNICOS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DE MULUNGU VISANDO O COMBATE A PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MULUNGU. (REITERAÇÃO DE PEDIDO – REQ. N° 011/2020 DE 30/03/2020 - AUTOR: VER. DJAMYLSON MARTINS).

HOMENAGEM AO DIRETOR DA E.E.M. PROFESSOR MILTON FAÇANHA ABREU

MOÇÃO DE PESAR A TODOS OS FAMILIARES, PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 30 DE AGOSTO DE 2019, ÀS 16:00 HORAS NA CIDADE DE MULUNGU-CE, DA SRA. FRANCISCA LUCIA LOPES SAMPAIO.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE PROFICIONAIS DE PSICOLOGIA NAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASSA LAGISLATIVA PROJETO DE LEI VERSANDO, SOBRE INSTITUIR O PROJETO BACKUP COMO UMA FORMA DE PROMOVER INÚMERAS POSSIBILIDADES ATRAVÉS DO ENCONTRO ENTRE IDOSOS E CRIANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

MOSSÃO DE APLAUSOS AO SR DR. MARCOS ANTONIO PRAXEDES DE MORAIS FILHO, ADVOGADO, ANALISTA JUDICIÁRIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ-TJ-CE, ATUALMENTE DESTACADO NA COMARCA DE MULUNGU, PELA SUA ÉTICA, COMPROMISSO, PROFICIONALISMO E CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, JURÍDICO AO MUNICIPIO DE MULUNGU.

REFORMA DO PRÉDIO PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL NA COMUNIDADE DE GURITIBA QUE SERVE COMO BASE DE APOIO AO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA-PSF.

DE INICIATIVA DO VEREADOR JOSÉ DJAMYLSON OLIVEIRA MARTINS, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, AMPARADO PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, VEM RESPEITOSAMENTE APRESENTAR EM PLENÁRIO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA AOS 26(VINTE E SEIS) DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2018 E QUE O SOBERANO PLENÁRIO APROVE O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR A TODOS OS FAMILIARES, PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA: 20(VINTE) DE ABRIL DE 2018 ÀS 2:00 HORAS EM FORTALEZA/CE, DO SENHOR GERARDO QUEIROZ FARIAS, CONHECIMENTO POPULARMENTE POR SEU GERARDO FARIAS.

REQUERENDO-LHE NA FORMA REGIMENTAL A VIABILIZAÇÃO LEGAL POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU PARA SE REALIZAR DENTRO DAS POSSIBILIDADES ECONÔMICAS E FINANCEIRAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DA PRAÇA CENTRAL CONHECIDA POPULARMENTE POR “PRAÇA DO RELÓGIO”.