PEQUENO EXPEDIENTE: 1ª MATÉRIA: OFÍCIO N° 317/2017 DE 03 DE ABRIL DE 2017 DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ REFERENTE AOS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS 497/2017 DO DEPUTADO DOUTOR SANTANA E 605/2017 DO DEPUTADO CARLOS MATOS ENVIANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PELO ANIVERSÁRIO DE 60 ANOS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU. DELIBERAÇÃO: LIDO EM PLENÁRIO PARA O CONHECIMENTO DE TODOS. 2ª MATÉRIA: OFÍCIO N° 178/2017 DE 24/04/2017 ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS APROVADOS DE VEREADORES DESTA CASA LEGISLASTIVA. DELIBERAÇÃO: LIDO EM PLENÁRIO PARA O CONHECIMENTO DE TODOS. _____________________________________________________________________ GRANDE EXPEDIENTE/ORDEM DO DIA: 1ª MATÉRIA: APRESENTAÇÃÕ DO PROJ. DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL N° 005/2017 DE 10 DE ABRIL DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MULUGU/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 - LDO/2018. DELIBERAÇÃO: LIDO EM PLENÁRIO. EM TRÂMITE LEGAL. ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA PARA ESTUDOS, ANÁLISES, EMENDAS E PARECERES FINAIS. 2ª MATÉRIA: APRESENTAÇÃO DO PROJ. DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL N° 007/2017 DE 20/04/2017 - CRIA O PROGRAMA SEGUNDO TEMPO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. E PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. DELIBERAÇÃO: APROVADO POR UNANIMIDADE. 3ª MATÉRIA: APRESENTAÇÃO DO PROJ. DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL N° 008/2017 DE 20/04/2017 - TORNA A BANDA DE MÚSICA MAESTRO JOSÉ HEITOR LEITÃO ARRUDA PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MULUNGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS. ACOMPANHADO DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. E PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. DELIBERAÇÃO: APROVADO POR UNANIMIDADE. 4ª MATÉRIA: APRESENTAÇÃÕ DO PROJ. DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL N° 009/2017 DE 20/04/2017 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL ORÇAMENTO DA DESPESA – LEI MUNICIPAL N° 286 DE 04/11/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS PARA ATENDER A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SEGUNDO TEMPO MUNICIPAL E; MANUTENÇÃO DA BANDA DE MÚSICA MAESTRO JOSÉ HEITOR LEITÃO ARRUDA. ACOMPANHADO DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. E PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. DELIBERAÇÃO: APROVADO POR UNANIMIDADE. 5ª MATÉRIA: APRESENTAÇÃO DO PROJ. DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL N° 010/2017 DE 24/04/2017 – DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGOS E ALTERAÇÃO DA LEI MUNICPAL N° 154/2009 QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. E PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. DELIBERAÇÃO: APROVADO POR UNANIMIDADE. 6ª MATÉRIA: REQUERIMENTO N° 032/2017 DE 24/04/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO WELLINGTON CHAGAS ROBERTO QUE REQUER OUVIDO O PLENÁRIO, VOTOS DE PESAR EM CONDOLÊNCIAS A FAMILIA PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO TERTO DO CARMO (SEU ANTÔNIO TERTO). DELIBERAÇÃO: APROVADO POR UNANIMIDADE. 7ª MATÉRIA: REQUERIMENTO N° 033/2017 DE 24/04/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR ALUIZIO BARROS DIAS QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIDADE LEGAL PARA SE REFORMAR OS BANHEIROS PÚBLICOS DAS LOCALIDADES DE LAMEIRÃO E COTOLÉ NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU/CE. DELIBERAÇÃO: APROVADO POR UNANIMIDADE. 8ª MATÉRIA: REQUERIMENTO N° 034/2017 DE 24/04/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO BARBOSA VIEIRA QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIDADE LEGAL PARA SE CONSTRUIR OU PROJETAR CONSTRUÇÃO DE UMA CICLO VIA, INICIANDO DO SÍTIO MADEIROS E FINALIZANDO NA RUA SANTA INÊS. (ENTRADA DA CIDADE). DELIBERAÇÃO: APROVADO POR UNANIMIDADE.