SEGUNDA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 002/2021 DE 05/03/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JONATHAN ALVES DE LIMA, QUE ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL, INCLUSIVE EM PERÍODOS DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE INDICAÇÃO N° 003/2021 DE 19/04/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JONATHAN ALVES DE LIMA, QUE SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE TESTES EM MASSA PARA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE INDICAÇÃO N° 004/2021 DE 19/04/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DJAMYLSON OLIVEIRA MARTINS, QUE SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTITUIR O BENEFÍCIO EMERGENCIAL DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA “AUXÍLIO SOCIAL DE MULUNGU” COMO POLÍTICA COMPENSATÓRIA, TEMPORÁRIA, CONDICIONADA, COM RECURSOS DO TESOURO MUNICIPAL COM O OBJETIVO DE GARANTIAS AOS CIDADÃOS, CONDIÇÕES MÍNIMAS DE SUBSISTÊNCIA ANTE OS EFEITOS DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEITURA DA MENSAGEM N° 006/2021 DE 06/04/2021 QUE ENCAMINHA E APRESENTA O PROJETO DE LEI N° 006/2021 DE 06/04/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE TRATA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEITURA DA MENSAGEM N° 007/2021 DE 16/04/2021 QUE ENCAMINHA E APRESENTA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 007/2021 DE 16/04/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE TRATA: AUTORIZA O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR MOTOCICLETA NA CIDADE DE MULUNGU-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.