MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA KATIANE FREIRE GOMES, OCORRIDO NO DIA 27 DE ABRIL DE 2021 NA CIDADE DE MULUNGU-CE.

APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 003/2021 DE 26/04/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA, QUE TRATA: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E; NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE MULUNGU-CE.

: APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 004/2021 DE 17/05/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA KILVIA DE PAULA VINHAS, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE INDICAÇÃO N° 005/2021 DE 24/05/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JONATHAN ALVES DE LIMA, QUE INDICA CONSTRUÇÃO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAIXAS DE AREIA (QUADRAS DE AREIA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ.

REQUERIMENTO N° 008/2021 DE 17/05/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO WELLINGTON CHAGAS ROBERTO, QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ACORDO COM DISPONIBILIZAÇÃO FINANCEIRA, A AQUISIÇÃO DE 01(UMA) MÁQUINA DE PILAR(DEBULHADORA) DE MILHO, FEIJÃO E FAVA, PARA OS AGRICULTORES DA ZONA RURAL, INCLUSIVE, DE SANTA TEREZA NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ.

REQUERIMENTO N° 009/2021 DE 17/05/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO WELLINGTON CHAGAS ROBERTO, QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ACORDO COM DISPONIBILIZAÇÃO FINANCEIRA, PARA RESTAURAÇÃO DO LOCAL CONHECIDO POPULARMENTE POR “CEASA”, LOCALIZADO NA RUA PROFESSOR MILTON FAÇANHA ABREU, NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ.

MENSAGEM N° 010/2021 DE 21/05/2021 QUE ENCAMINHA EM CARÁTER DE URGÊNCIA E, APRESENTA O PROJETO DE LEI N° 010/2021 DE 21/05/20921 DE AUTORIZA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE TRATA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E DISTRIBUIR CESTAS BÁSICAS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL–STDS, PARA COMBATER OS EFEITOS DA PANDEMIA DO COVID-19, ATENDENDO AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO COM KIT´S ALIMENTARES PARA ATENDER AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

REQUERIMENTO N° 010/2021 DE 17/05/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA LYZIANE CRISTINAS MALTA BITAR FARIAS LIMA, QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ACORDO COM DISPONIBILIZAÇÃO FINANCEIRA, O CONSERTO DA BOMBA D´ÁGUA DO CONJUNTO PADRE PEDROSA, PARA REGULARIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E, TROCA DE LÂMPADAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. SOLICITA A AQUISIÇÃO OU CONTRATAÇÃO DE 01(UM) CAMINHÃO DESENTUPIDOR DE FOSSAS (LIMPA FOSSAS) E; CONSTRUÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA LOCALIDADE DE CONJUNTO PADRE PEDROSA NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ.

MENSAGEM N° 011/2021 DE 24/05/2021 QUE ENCAMINHA E APRESENTA O PROJETO DE LEI N° 011/2021 DE 24/05/20921 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE TRATA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO N° 011/2021 DE 24/05/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO BARBOSA VIEIRA (ANTÔNIO NETO), QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ACORDO COM DISPONIBILIZAÇÃO FINANCEIRA, A VIABILIDADE LEGAL PARA SE HOMOLOGAR A CONSTRUÇÃO DE (01) UMA ARENINHA PARA ATENDER A COMUNIDADE DE RIO NILO NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ.

MENSAGEM N° 012/2021 DE 25/05/2021 QUE ENCAMINHA E APRESENTA O PROJETO DE LEI N° 012/2021 DE 25/05/20921 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE TRATA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO PROGRAMA – LEI MUNICIPAL N° 381/2020 DE 03/11/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.