APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 004/2021 DE 25/10/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DJAMYLSON OLIVEIRA MARTINS, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARÁ A SENHORA MARIA DE FÁTIMA VIANA SILVEIRA. ACOMPANHADO DOS PARECERES DAS COMISSÕES: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

: APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 011/2021 DE 20/10/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE BRITO LIMA QUE TRATA: DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DE ESTRADA SECUNDÁRIA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. INICIANDO DA LOCALIDADE RURAL DE ITAREMA ATÉ A LOCALIDADE RURAL DE RIO NILO. PASSANDO A DENOMINAR-SE: ESTRADA RURAL MUNICIPAL MANOEL ALVES DE LIMA (MANOEL ABEL). ACOMPANHADO DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 012/2021 DE 20/10/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DJAMYLSON OLIVEIRA MARTINS QUE TRATA: DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DE RUA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PASSANDO A DENOMINAR-SE: RUA FRANCISCA LIZETE DE OLIVEIRA MOREIRA. ACOMPANHADO DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.

APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE INDICAÇÃO N° 013/2021 DE 20/10/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA QUE TRATA: INSTITUI O PROTOCOLO INSTITUCIONAL PARA ATENDIMENTO DE FERIDAS AO SERVIÇO HOSPITALAR E À REDE DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ.

APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE INDICAÇÃO N° 014/2021 DE 20/10/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO WELLINGTON CHAGAS ROBERTO QUE TRATA: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NÃO EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO QUE COMPÕEM A BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO JOSÉ HEITOR LEITÃO ARRUDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SEGUNDA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N° 020/2021 DE 27/09/2021 QUE TRATA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LOA/2022. ACOMPANHADO DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.

REQUERIMENTO N° 059/2021 DE 18/10/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE BRITO LIMA, QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AS PROVIDÊNCIAS CONFORME CONDIÇÕES FINANCEIRAS, PARA EXECUÇÃO DE 01(UMA) PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO BASTIÕES, PRÓXIMA A RESIDENCIA DO SENHOR NEO JARDILINO NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ.

REQUERIMENTO N° 060/2021 DE 18/10/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ROBERTO SIDNEY VINUTO MARTINS, QUE REQUER NA FORMA REGIMENTAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA INICIANDO DO COMÉRCIO DO SENHOR ZÉ LOPIM, SEGUE POR UM PERÍMETRO DE 200,00(DUZENTOS) METROS ATÉ SEU FINAL, NA CAPELA SANTA TEREZINHA NA LOCALIDADE DE ESPETOS NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ.

REQUERIMENTO N° 061/2021 DE 18/10/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA, QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DENTRO DA VIABILIDADE LEGAL E CONDIÇÕES FINANCEIRAS, PARA A IMPLANTAÇÃO DE 01(UMA) SALA DE ESTABILIZAÇÃO NO HOSPITAL MUNICIPAL QUE CORRESPONDERÁ A LOCAL DE ASSISTÊNCIA TEMPORÁRIA A PACIENTES CRÍTICOS/GRAVES PARA POSTERIOR ENCAMINHAMENTO A OUTROS PONTOS DE REDE DE ATENÇÃO, EM CONFORMIDADE COM A POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS.

REQUERIMENTO N° 062/2021 DE 18/10/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA, QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIDADE LEGAL E CONDIÇOES FINANCEIRAS, PARA SE ADQUIRIR UMA AMBULANCIA 4X4 VISANDO ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DE MULUNGU-CEARÁ. (REITERAÇÃO DE PEDIDO).

REQUERIMENTO N° 063/2021 DE 18/10/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO WELLINGTON CHAGAS ROBERTO, QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIDADE LEGAL PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO INICIANDO DA RESIDENCIA DO SENHOR VICENTE DE PAULA TEIXEIRA, SEGUE NUM PERÍMETRO DE 200,00(DUZENTOS) METROS ATÉ SEU FINAL, NA ESTRADA DA LOCALIDADE DE GOIABEIRA EM MULUNGU-CEARÁ. REQUER AINDA, CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO INICIANDO DA RESIDÊNCIA DA SENHORA HELENA SEGUE POR UM PERÍMETRO DE 50,00(CINQUENTA) METROS ATÉ SEU FINAL, NA ESTRADA DA LOCALIDADE TAMBÉM, DE GOIABEIRA NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ

REQUERIMENTO N° 064/2021 DE 25/10/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA KILVIA DE PAULA VINHAS, QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIDADE LEGAL PARA SE ADQUIRIR E POSTERIORMENTE, INSTALAR UMA (01) CAIXA D´ÁGUA NA LOCALIDADE DE ALTO BOA ESPERANÇA NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ.

REQUERIMENTO N° 065/2021 DE 25/10/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DJAMYLSON OLIVEIRA MARTINS, QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIDADE LEGAL PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE 01(UM) CALÇADÃO NO MIRANTE DA LOCALIDADE DE CAMARÁ LOCAL ONDE RECENTEMENTE FOI INSTALADA A ESTÁTUA DE NOSSA SENHORA APARECIDA NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ. E AINDA, REQUER NA FORMA REGIMENTAL, A REFORMA DA PRAÇA CENTRAL DA LOCALIDADE DE LAMEIRÃO NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ.