PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA N° 001/2021 DE 08/12/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DJAMYLSON OLIVEIRA MARTINS, AO PROJETO DE LEI N° 024/2021 DE 03/12/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE TRATA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO PROVISÓRIO DO FUNDEB, 70%, COM FUNDAMENTO NO INCISO XI, DO ART. 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. ACOMPANHADO DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS N° 001/2021 DE 22/11/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE BRITO LIMA, QUE OUTORGA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR RAIMUNDO TEIXEIRA CONHECIDO POPULARMENTE POR “SEU SIMÃO”.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 005/2021 DE 22/11/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE BRITO LIMA, QUE OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A PESSOA QUE INDICA NO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. TÍTULO HONORÍFICO AO SENHOR: MANOEL FERREIRA DE LIMA (SEU SALVIANO).

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 006/2021 DE 22/11/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ IVANISIO DA ROCHA SOUZA, QUE OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A PESSOA QUE INDICA NO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TÍTULO HONORÍFICO AO SENHOR: JOSÉ VALDO CHAGAS (VALDO CABELEIREIRO).

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 007/2021 DE 22/11/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JONATHAN ALVES DE LIMA, QUE OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A PESSOA QUE INDICA NO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TÍTULO HONORÍFICO AO SENHOR: FRANCISCO SAMUEL FAÇANHA DE ABREU (PASTOR SAMUEL).

: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 013/2021 DE 06/12/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO WELLINGTON CHAGAS ROBERTO QUE TRATA: DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DO HORTO MUNICIPAL “FARMÁCIA VIVA” NO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PASSANDO A DENOMINAR-SE: HORTO MUNICIPAL TEREZINHA MOREIRA LEITÃO ARRUDA. ACOMPANHADO DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

APRESENTAÇÃO DA MENSAGEM N° 022/2021 QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI N° 022/2021 DE 08/11/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE TRATA: ALTERA A LEI N° 296/2017, MODIFICANDO OS VALORES DA BOLSA-AUXÍLIO CULTURAL CONCEDIDA AOS MÚSICOS E MAESTRO DA BANDA DE MÚSICA MAESTRO JOSÉ HEITOR LEITÃO ARRUDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APRESENTAÇÃO DA MENSAGEM N° 023/2021 QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI N° 023/2021 DE 08/11/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE TRATA: ALTERA A LEI N° 154/2009 DE 20 DE ABRIL DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ, ALTERA NOMENCLATURA DE CARGO QUE INDICA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

MENSAGEM N° 024/2021 DE 03/12/2021 QUE APRESENTA E ENCAMINHA O PROJETO DE LEI N.° 024/2021 DE 03/12/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE TRATA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO PROVISÕRIO DO FUNDEB, 70%, COM FUNDAMENTO NO INCISO XI, DO ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

MENSAGEM N° 025/2021 DE 06/12/2021 QUE APRESENTA E ENCAMINHA O PROJETO DE LEI N.° 025/2021 DE 06/12/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE TRATA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NAS LOCALIDADES RURAIS DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA METROPOLITANA E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.

REQUERIMENTO N° 068/2021 DE 22/11/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ IVANÍSIO DA ROCHA SOUSA, QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONFORME CONDIÇÕES FINANCEIRAS, PARA A VIABILIDADE LEGAL DE SE ADQUIRIR MOTOCICLETAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE LOCOMOÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE ENDEMIAS DE NOSSO MUNICÍPIO. (REITERAÇÃO DE PEDIDO).

REQUERIMENTO N° 069/2021 DE 22/11/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JONATHAN ALVES DE LIMA, QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONFORME CONDIÇÕES FINANCEIRAS, PARA A VIABILIDADE LEGAL DE SE ADQUIRIR E INSTALAR EXTINTORES DE INCÊNDIOS NAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL MUNICIPAL WALDEMAR DE ALCÂNTARA NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ.

REQUERIMENTO N° 070/2021 DE 06/12/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DJAMYLSON OLIVEIRA MARTINS, REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A PADRONIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DAS PLACAS INDICATIVAS DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MULUNGU, COM A AFIXAÇÃO DE PLACAS NAS ESQUINAS DAS VIAS PÚBLICAS COMO TAMBÉM, A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DE TODAS AS RUAS DE NOSSO MUNICÍPIO.