REQUERIMENTO N° 001/2022 DE 07/03/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO BARBOSA VIEIRA (ANTÔNIO NETO), QUE REQUER OD PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIDADE LEGAL PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM ANÉIS DE CONCRETO ARMADO PARA AS LOCALIDADES RURAIS DE RIO NILO, SÍTIO FLOR, BARRO VERMELHO, TRAPIÁ, MOREIRAS, BARRA DA PALHA NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ.

REQUERIMENTO N° 002/2022 DE 11/03/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE BRITO LIMA (FÁBIO DA AGRICULTURA), QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIDADE LEGAL CONFORME CONDIÇÕES FINANCEIRAS, PARA QUE SEJA PROMOVIDA DESAPROPRIAÇÃO DE TERRA DEFRONTE AO MIRANTE DE NOSSA SENHORA APARECIDA NA LOCALIDADE DE CAMARÁ COM O OBJETIVO DE SE CONSTRUIR FUTURAMENTE, UMA CAPELA NO LOCAL, E SE EXECUTAR OBRAS DE ALARGAMENTO DA VIA DE ACESSO ÀQUELE PONTO TURÍSTICO.

PROJETO DE INDICAÇÃO N° 002/2022 DE 11/03/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO WELLINGTON CHAGAS ROBERTO, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONFECÇÃO DE PROJETO DE LEI REGULAMENTANDO E TORNANDO OBRIGATÓRIO O FORNECIMENTO DE MATERIAL E UNIFORMES PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

MENSAGEM N° 009/2022 DE 08/03/2022 QUE APRESENTA O PROJETO DE LEI N° 009/2022 DE 08/03/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. EMENTA: ATUALIZA A REMUNERAÇÃO, GRATIFICAÇÕES E OS CARGOS EM COMISSÃO DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. PARECER DA COMISSSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL.

MENSAGEM N° 010/2022 DE 08/03/2022 QUE APRESENTA O PROJETO DE LEI N° 010/2022 DE 08/03/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. EMENTA: EXPANDE O PROGRAMA SEGUNDO TEMPO MUNICIPAL PARA O SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO BÁSICO DE MULUNGU-CEARÁ, COM VISTAS A IMPLANTAÇÃO DE EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL E PARA A SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, COMO PROJETO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. PARECER DA COMISSSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL.

MENSAGEM N° 011/2022 DE 08/03/2022 QUE APRESENTA O PROJETO DE LEI N° 011/2022 DE 08/03/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. EMENTA: DEFINE O VALOR DO ADICIONAL NOTURNO DOS MOTRISTAS E AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS, EFETIVOS, DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. PARECER DA COMISSSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL