PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 006/2022 DE 20/06/2022 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CÂMARA, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU-CEARÁ, ATINENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR FRANCISCO SÁVIO BEZERRA UCHÔA (PERÍODO: 01/01 A 26/12/2016 E; DO SENHOR LUCIANO FERREIRA DA SILVA (PERÍODO: 26/12 A 31/12/2016). ACOMPANHADOS DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E; PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.

JULGAMENTO FINAL DO PARECER PRÉVIO N° 0084/2022 DE 18 DE MARÇO DE 2022, REFERENTE AO PROCESSO/TCE N° 06881/2018-7 DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU-CEARÁ ATINENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR ROBERT VIANA LEITÃO. - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 007/2022 DE 20/06/2022 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CÂMARA, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU-CEARÁ, ATINENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR ROBERT VIANA LEITÃO. ACOMPANHADOS DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E; PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 008/2022 DE 15/08/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ IVANISIO DA ROCHA SOUZA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ AO SENHOR FRANCISCO JOSÉ FONSECA MOTA (NOVO MOTA). ACOMPANHADO DE PARECER DA COMSSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 009/2022 DE 15/08/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ IVANISIO DA ROCHA SOUZA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ A SENHORA JACQUELINE GURGEL MOTA. ACOMPANHADO DE PARECER DA COMSSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 010/2022 DE 15/08/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA KILVIA DE PAULA VINHAS, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MULUNGU-CEARÁ AO SENHOR STUART CASTRO FARIAS LIMA. ACOMPANHADO DE PARECER DA COMSSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.

REQUERIMENTO N° 013/2022 DE 15/08/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ IVANISIO DA ROCHA SOUZA, QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETIVAR A AMPLIAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE CATOLÉ NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ. (REITERAÇÃO DE PEDIDO).

: JULGAMENTO FINAL DO PARECER PRÉVIO N° 017/2022 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022, REFERENTE AO PROCESSO/TCE N° 32686/2018-7 DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU-CEARÁ ATINENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR FRANCISCO SÁVIO BEZERRA UCHÔA (PERÍODO: 01/01 A 25/12/2016) E; DO SENHOR LUCIANO FERREIRA DA SILVA (PERÍODO: 26/12 A 31/12/2016).