MOÇÃO DE PESAR N° 002/2022 DE 23/11/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DJAMYLSON OLIVEIRA MARTINS EM CONDOLÊNCIAS À FAMÍLIA DA SAUDOSA SENHORA AILA MARIA ALVES MARTINS. ACOMPANHADO DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE INDICAÇÃO N° 006/2022 DE 16/11/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA, QUE DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO A ADPF-ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL N° 325, COM A REGULAMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL E CARGA HORÁRIA MÍNIMA DOS CIRURGIÕES DENTISTAS, ADEQUANDO O VENCIMENTO BASE INICIAL DESSES SERVIDORES MUNICIPAIS AOS DITAMES DA LEI FEDERAL N° 3.999/61.

APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 007/2022 DE 21/11/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR JONATHAN ALVES DE LIMA EMENTA: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE FAMILIARES E AMIGOS DOS AUTISTAS DO MACIÇO DE BATURITÉ -AFAMB. ACOMPANHADO DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 016/2022 DE 21/11/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO BARBOSA VIEIRA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CE, AO SENHOR JOEL DE LIMA. ACOMPANHADO DE PARECER DA COMISSÃO DE LEIGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

REQUERIMENTO N° 020/2022 DE 16/11/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO WELLINGTON CHAGAS ROBERTO, REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONFORME CONDIÇÕES FINANCEIRAS, ORÇAMENTÁRIAS E VIABILIDADE LEGAL, PARA SE INSTALAR UMA IMAGEM DE SANTA LUZIA E, UM RELÓGIO DIGITAL NA PRAÇA CENTRAL DA LOCALIDADE DE LAMEIRÃO

REQUERIMENTO N° 021/2022 DE 16/11/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA, REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONFORME CONDIÇÕES FINANCEIRAS, ORÇAMENTÁRIAS E VIABILIDADE LEGAL, PARA SE RESTAURAR OS BANHEIROS PÚBLICOS MUNICIPAIS PRÓXIMO AO ESTABELECIMENTO DO SENHOR VALDO CABELEIREIRO

REQUERIMENTO N° 023/2022 DE 21/11/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA, REQUER DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DIRIGIDO À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE ATENDIMENTO DESTA AUTARQUIA NO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ.

REQUERIMENTO N° 024/2022 DE 21/11/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DJAMYLSON OLIVEIRA MARTINS QUE REQUER APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONFORME O MESMO DISPUSER DE CONDIÇÕES FINANCEIRAS E ORÇAMENTÁRIAS, PARA A VIABILIDADE LEGAL DE SE REALIZAR CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE EVENTOS OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE DIVERSOS EVENTOS DO MUNICÍPIO, MAIS PRECISAMENTE, NO TERRENO PRÓXIMO ONDE FICOU POR MUITO TEMPO INSTALADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA(SEINFRA). O ATENDIMENTO A CONSTRUÇÃO DESTE ESPAÇO CULTURAL, ESPORTIVO E DE LAZER REQUEIRO AINDA, ANEXAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE; PISTA PARA A PRÁTICA DE SKATE E; BANHEIROS PÚBLICOS.