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SESSÃO ORDINÁRIA: 05/2023

Informações da sessão
Data: 26/04/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
05ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (15/02/2023 À 30/06/2023) DE 26 DE ABRIL DE 2023

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

FRANCISCO WELLINGTON CHAGAS ROBERTO (WELLINGTON ROBERTO)

AUSENTE

VICE-PRESIDENTE

KILVIA VINHAS (KILVIA VINHAS)

AUSENTE

1º SECRETÁRIO

JONATHAN ALVES DE LIMA (JONATHAN ALVES)

AUSENTE

VEREADOR(A)

LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA (LYZIANE DO STUART)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO BARBOSA VIEIRA (ANTÔNIO NETO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO FABIO DE BRITO LIMA (FABIO DA AGRICULTURA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ DJAMYLSON OLIVEIRA MARTINS (DIEMISSON MARTINS)

AUSENTE

VEREADOR(A)

SYDNEY MARTINS (SYDNEY MARTINS)

AUSENTE
PRESENTE(S) = 0 AUSENTE(S) = 8 LICENÇA = 0
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0005/2023 26/04/2023

  • QUE TRATA: SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIO DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR,ALTERANDO O ART. 15 CAPUT, E CRIANDO UM PARÁGRAFO ÚNICO NA LEI MUNICIPAL N° 461/2023 DE 30/03/2023 QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DO DEMUTRAN.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Wellington Chagas Roberto

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0006/2023 26/04/2023

  • QUE TRATA: SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIO DE PROJETO DE LEI SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE SOCORRISTAS OU PESSOA CAPACITADA EM PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MULUNGU-CEARÁ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Wellington Chagas Roberto

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0007/2023 26/04/2023

  • QUE TRATA: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ACOMPANHADO DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO ,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Prefeitura Municipal de Mulungu

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0007/2023 26/04/2023

  • QUE TRATA: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ACOMPANHADO DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO ,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Prefeitura Municipal de Mulungu

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0008/2023 26/04/2023

  • QUE TRATA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Prefeitura Municipal de Mulungu

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REQUERIMENTO Nº 0018/2023 26/04/2023

  • QUE VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,A VIABILIDADE LEGAL CONFORME CONDIÇÕES FINANCEIRAS DO MUNICÍPIO, PARA SE CONSTRUIR UM (01) GALPÃO PARA A GUARDA E CONSERVAÇÃO DO TRATOR AGRÍCOLA ORA ADQUIRIDO PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO,SERVINDO AINDA, PARA GUARDA E CONSERVAÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Fabio de Brito Lima

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REQUERIMENTO Nº 0019/2023 26/04/2023

  • VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A VIABILIDADE LEGAL CONFORME CONDIÇÕES FINANCEIRAS DO MUNICÍPIO,PARA SE ADQUIRIR UM REBOQUE PARA TRATOR AGRÍCOLA ORA ADQUIRIDO PELA SECRETRARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Fabio de Brito Lima

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REQUERIMENTO Nº 0020/2023 26/04/2023

  • VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A VIABILIDADE LEGAL CONFORME CONDIÇÕES FINANCEIRAS DO MUNICÍPIO, PARA SE ADQUIRIR IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS A SEGUIR RELACIONAOS: 01 (UMA) GRADE ARADORA; 01 (UM) ESCARIFICADOR , 01 (UM) ARADO SUBSOLADOR.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Fabio de Brito Lima

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REQUERIMENTO Nº 0021/2023 26/04/2023

  • VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , A VIABILIDADE LEGAL CONFORME CONDIÇÕES FINANCEIRAS DO MUNICÍPIO, PARA SE ADQUIRIR 01 (UMA) ROÇADEIRA ARTICULADA E; 01 (UMA) BATEDEIRA DE MILHO E FEIJÃO PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA MUNICIPAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Fabio de Brito Lima

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REQUERIMENTO Nº 0022/2023 26/04/2023

  • VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A VIABILIDADE LEGAL CONFORME CONDIÇÕES FINANCEIRAS DO MUNICÍPIO, PARA SE ADQUIRIR 01 (UMA) VEÍCULO TOPIC VAN PARA ATENDER A DEMANDA DE VIAGENS E LOCOMOÇÃO DE PACIENTES NO SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL.

Situação: Em Tramitação

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