ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024,CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOA/2024.
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIDADE LEGAL PARA INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO DE CONCRETO VIBRADO, NO LOCAL DE ACESSO PRÓXIMO AO MIRANTE DE NOSSA SENHORA APARECIDA NA LOCALIDADE DE CAMARÁ, NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ.
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACIONAR A SECRETRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA PARA REALIZAR AÇÕES FOCADAS PARA APRIMORAR E FACILITAR O ACESSO DO AGRICULTOR FAMILIAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS, À ASSISTÊNCIA TÉCNICA E SE HOUVER,AO CRÉDITO RURAL.
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONFORME CONDIÇÕES FINANCEIRAS/ORÇAMENTÁRIAS PARA INSTALAÇÃO DE PLCAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (SINALIZAÇÃO VERTICAL/HORIZONTAL), NO ACESSO DO SEGUINTE ITINERÁRIO: DA RESIDÊNCIA DO SENHOR ANTÔNIO DA NITA, NO CRUZAMENTO DAS RUAS QUE DÃO ACESSO A AVENIDA FRANCISCO GÓIS UCHÔA E SÍTIO FLAMENGO,NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARÁ.
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONFORME CONDIÇÕES FINANCEIRAS/ORÇAMENTÁRIAS, A AMPLIAÇÃO DA PROTEÇÃO DE FERRO AO LADO DO MIRANTE DE NOSSA SENHORA APARECIDA NA LOCALIDADE DE CAMARÁ, NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ.
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