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SESSÃO ORDINÁRIA: 11/2024

Informações da sessão
Data: 07/08/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 7 DE AGOSTO DE 2024

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0003/2024 07/08/2024

  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "EMPRESA/CIDADÃO AMIGO DA ESCOLA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Lyziane Cristina Malta Bitar Farias Lima

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0004/2024 07/08/2024

  • DISPÕE SOBRE O INCENTIVO E APOIO AO EMPREENDEDORISMO FEMININO NO MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARÁ, PROMOVENDO A IGUALDADE DE OPORTUNIDADES, O DESENVOLVIMENTO E A AUTONOMIA FINANCEIRA DAS MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Lyziane Cristina Malta Bitar Farias Lima

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0005/2024 07/08/2024

  • INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARÁ O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYNG NAS ESCOLAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Lyziane Cristina Malta Bitar Farias Lima

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0006/2024 07/08/2024

  • DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU/CEARÁ

Situação: Aprovado

Autor: Mesa Diretora

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