SESSÃO ORDINÁRIA: 18/2025

Informações da sessão
Data: 12/11/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
18ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2025 À 31/12/2025) DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSÉ DJAMYLSON OLIVEIRA MARTINS (DIEMISSON MARTINS)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FRANCISCO WELLINGTON CHAGAS ROBERTO (WELLINGTON ROBERTO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

JOSÉ AIRTON MENDES DE SOUZA NETO (AIRTON NETO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

JONATHAN ALVES DE LIMA (JONATHAN ALVES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO FABIO DE BRITO LIMA (FABIO DA AGRICULTURA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO CLEANTO BEZERRA UCHÔA (CLEANTO UCHÔA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE IVANISIO DA ROCHA SOUZA (IVANISIO ROCHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDSON LESSA VIEIRA (EDSON LESSA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO FLAVIANO DE SOUZA BARBOSA (BIANO)

PRESENTE

  • AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MULUNGU A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DO MACIÇO DE BATURITÉ, RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ACARAPE, ARACOIABA, ARATUBA, BARREIRA, BATURITÉ, CAPISTRANO, CARIDADE, CHOROZINHO, GUAIÚBA, GUARAMIRANGA, ITAPIÚNA, MULUNGU, OCARA, PACAJUS, PACATUBA, PACOTI, PALMÁCIA E REDENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Prefeitura Municipal de Mulungu

  • VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIDADE LEGAL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO DO CAMARÁ DE BAIXO E POSTERIORMENTE, IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. (REITERAÇÃO DE PEDIDO DO PRÓPRIO AUTOR – REQUERIMENTO N° 015/2025 DE 10/03/2025).

Situação: Aprovado

Autor: Francisco Fabio de Brito Lima

  • QUE VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIDADE LEGAL PARA SE ADQUIRIR BOMBAS D´ÁGUA RESERVAS PARA OS POÇOS ARTESIANOS EXISTENTES E EM PLENO USO INSTALADOS NAS COMUNIDADES RURAIS, PARA CASO VENHA DANIFICAR ALGUMA BOMBA DÁ ÁGUA EM USO, SEJA IMEDIATAMENTE SUBSTITUÍDA E INSTALADA BOMBA D´ÁGUA RESERVA NÃO PREJUDICANDO OU PARALISANDO O FORNECIMENTO DE ÁGUA E NENHUMA COMUNIDADE RURAL DE NOSSO MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Francisco Fabio de Brito Lima

  • QUE VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIDADE LEGAL PARA QUE OS NOSSOS AGRICULTORES MUITOS DELES JÁ IDOSOS, SEJAM MELHORES ACOLHIDOS E/OU ASSISTIDOS QUANDO OS MESMOS SOLICITAREM EXAMES LABORATORIAIS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ALIVIANDO INCLUSIVE, A FILA DE ESPERA DESSES EXAMES, REFORÇANDO A NECESSIDADE DE UM ATENDIMENTO HUMANIZADO E ACESSÍVEL

Situação: Aprovado

Autor: Jose Ivanisio da Rocha Souza

  • VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, A VIABILIDADE LEGAL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PARA POSTERIOR FUNCIONAMENTO DO POÇO ARTESIANO (POÇO PROFUNDO), LOCALIZADO NA VILA ZÉ PAULO NA LOCALIDADE DE COUROS, NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARÁ.

Situação: Aprovado

Autor: José Airton Mendes de Souza Neto

  • VEM REQUERER A VIABILIDADE LEGAL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO A MANUTENÇÃO DE CALÇAMENTO MAIS PRECISAMENTE, NA LOCALIDADE DE COUROS INICIANDO AO LADO DA CE-065, SEGUE ATÉ SEU FINAL, A 120 METROS PRÓXIMO A CAPELA DE SANTA PAULINA, NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARÁ. (REITERAÇÃO DE PEDIDO REQUERIMENTO N° 031/2024 DE 02/09/2024 DO VEREADOR FÁBIO DA AGRICULTURA)

Situação: Aprovado

Autor: José Airton Mendes de Souza Neto

  • QUE ALTERAO DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE MULUNGU, QUE DISPÕE SOBRE A REELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O SEGUNDO BIÊNIO DA LEGISLATURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. SEGUNDO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

Situação: Aprovado

Autor: Mesa Diretora

  • ALTERAO DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU, QUE DISPÕE SOBRE A REELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O SEGUNDO BIÊNIO DA LEGISLATURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. SEGUNDO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

Situação: Aprovado

Autor: Mesa Diretora

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