CONCEDE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA, PELO FALECIMENTO DA SAUDOSA SENHORA FRANCISCA MARIA DE SOUSA CLEMENTE, OCORRIDO NO DIA: 19 DE MARÇO DE 2026.

QUE CONCEDE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DO SAUDOSO JOVEM CAUÃ RAMALHO FARIAS, OCORRIDO NO DIA: 13 DE MARÇO DE 2026.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA PÉ-DE-MEIA MUNICIPAL, COM A FINALIDADE DE CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO EDUCACIONAL AOS ALUNOS MATRICULADOS E FREQUENTES NO 9° ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL E NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS(EJA) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VISANDO A INSTIUTIÇÃO DE PREMIAÇÃO FINANCEIRA PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL QUE SE DESTACAREM NO SPAECE-SISTEMA PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO CEARÁ, ESPECIALMENTE PARA OS ESTUDANTES DO 2°, 5° E 9° ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL.

QUE VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EXECUTAR CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO INICIANDO DA RESIDÊNCIA DO SENHOR ELIAS SEGUE POR 100M ATÉ SEU FINAL, NA RESIDÊNCIA DO SENHOR MAGNO, NA LOCALIDADE RURAL DE JARDIM, NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU.

ALTERA O ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL N° 167, DE 21 DE AGOSTO DE 2009, ATUALIZANDO OS VALORES DAS BOLSAS DE ESTÁGIO DO PROGRAMA “PRIMEIRA EXPERIÊNCIA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.

VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE CONCEDER AJUDA DE CUSTO NO VALOR EQUIVALENTE A UM TANQUE CHEIO DE COMBUSTÍVEL AOS MOTOTAXISTAS, DEVIDAMENTE CADASTRADOS REGULARMENTE NO MUNICÍPIO DE MULUNGU JUNTO AO DEMUTRAN.

VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE SE REALIZE ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS COM DEPENDÊNCIA DO ÁLCOOL POSSIBILITANDO O DEVIDO ENCAMINHAMENTO E CADASTRO PARA ATENDIMENTO NO “CAPS” DO MUNICÍPIO DE MULUNGU.

VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXECUÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO A INSTALAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO: CONJUNTO PADRE PEDROSA; ASSENTAMENTO BASTIÕES; RUA JOÃO SARAIVA DIEB, RUA ANTÔNIO CARLOS ALVES MARTINS E; LOCALIDADE RURAL DE BARRA DA PALHA. (REITERAÇÃO DE PEDIDO).