QUE MANIFESTA SUAS CONDOLÊNCIAS À FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DA SAUDOSA SENHORA IZA MARIA HOLANDA MAIA, OCORRIDO EM 10 DE MAIO DE 2026.

QUE SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENVIO DE MENSAGEM A ESTA CÂMARA MUNICIPAL QUE ESTABELEÇA CRITÉRIOS E RESTRIÇÕES PARA CONTRATAÇÃO, NOMEAÇÃO OU MANUTENÇÃO DE VÍNCULO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PESSOAS CONDENADAS, COM TRÂNSITO EM JULGADO, POR CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E FEMINICÍDIO.

QUE ALTERA O ARTIGO 4° DA LEI MUNICIPAL N° 482, DE 18 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SALÁRIO DOS CONSELHEIROS TUTELARES). ACOMPANHADO DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.

QUE VEM REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDO TÉCNICOS, ADMINISTRATIVOS E ORÇAMENTÁRIOS VISANDO A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL EM NOSSO MUNICÍPIO, EM CONSONÂNCIA COM AS NOVAS METAS DO PLANO NACIONAL DO LIVRO E LEITURA PARA O PERÍODO DE 2026 A 2036 (PNLL 2026-2036).

QUE VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO LEGAL PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA USINA DE OXIGÊNIO NO HOSPITAL MUNICIPAL, VISANDO GARANTIR MAIOR AUTONOMIA, SEGURANÇA E EFICIÊNCIA NO ABASTECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO.

VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE CRIANÇAS NA FAIXA ETÁRIA ATÉ 12 ANOS, ATENDIDAS NA CASA AZUL, COM A FINALIDADE DE POSSIBILITAR UM DIA DE PARTICIPAÇÃO EM ATIVIDADES EDUCATIVAS, RECREATIVAS E CULTURAIS INCLUINDO VISITAS A “CIDADE MAIS INFÂNCIA” DO GOVERNO DO ESTADO.

VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDOS PARA VER A VIABILIDADE DE SE IMPLANTAR O PROJETO INCLUSIVO “DEU PRAIA”, CUJO O OBJETIVO SERIA A DISPONIBILIDADE DE VEÍCULOS ADEQUADOS PARA TRANSPORTAR CRIANÇAS, JOVENS, ADULTOS E IDOSOS COM QUAISQUER DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADES REDUZIDAS PARA CONHECEREM O MAR, PARA PARTICIPAREM DE UM DIA DE LAZER, MOMENTOS DE INCLUSÃO SOCIAL QUE MARCARÃO A VIDA DESSAS PESSOAS.

QUE VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO A RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO NO SÍTIO ARATICUM, MUNICÍPIO DE MULUNGU, INICIANDO AO LADO DA CE-065(ASFALTO), SEGUE ATÉ A RESIDÊNCIA DO SENHOR CHICO BIGODE TOTALIZANDO EM TORNO DE 50M E, BENEFICIANDO 10 FAMÍLIAS DIRETAMENTE, TENDO EM VISTA AS MÁS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE EXISTENTES NO TRECHO.